A partir desta quinta-feira, motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D e E -caminh\u00e3o, \u00f4nibus e ve\u00edculo articulado -, j\u00e1 podem optar pela reciclagem preventiva para n\u00e3o terem sua atividade profissional prejudicada. O curso pode ser realizado assim que o condutor completar entre catorze e dezenove pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, evitando a suspens\u00e3o do direito de dirigir que ocorre quando o condutor atinge os vinte pontos.<\/p>\n
A alternativa somente poder\u00e1 ser utilizada para condutores habilitados nas categorias C (ve\u00edculos de carga), D (ve\u00edculos de transporte de passageiros) e E (ve\u00edculo articulado) que possuem a inscri\u00e7\u00e3o \u201cexerce atividade remunerada\u201d no verso da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Com a conclus\u00e3o do curso de reciclagem preventiva, a pontua\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito \u00e9 retirada do prontu\u00e1rio do condutor. Apenas se somar outros vinte pontos nos doze meses seguintes ele ter\u00e1 a CNH suspensa.<\/p>\n
A reciclagem preventiva s\u00f3 \u00e9 possibilitada no caso de uma poss\u00edvel suspens\u00e3o por pontos, portanto, n\u00e3o se aplica \u00e0s infra\u00e7\u00f5es mais graves, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50%, pr\u00e1tica de racha e outras que j\u00e1 preveem processo de suspens\u00e3o do direito de dirigir. A reciclagem preventiva tamb\u00e9m s\u00f3 pode ser realizada uma vez a cada doze meses.<\/p>\n
Para o diretor-geral do DetranRS Enio Bacci, a reciclagem preventiva d\u00e1 ao motorista a oportunidade de se reciclar e evita um preju\u00edzo a sua vida profissional. \u201cA suspens\u00e3o da CNH de um motorista pode inviabilizar, inclusive, o sustento de uma fam\u00edlia. Estamos oferecendo a esse motorista que cometeu infra\u00e7\u00f5es de menor potencial ofensivo uma chance de refletir sobre seu comportamento e voltar ao tr\u00e2nsito com uma nova consci\u00eancia.\u201d<\/p>\n
CURSO <\/b><\/p>\n
O curso preventivo de reciclagem est\u00e1 previsto no artigo 261 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e foi regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o 723, do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) e Portaria 253\/2019, do DetranRS. Enquanto n\u00e3o regulamentado conte\u00fado espec\u00edfico pelo Contran, o curso de reciclagem preventiva ser\u00e1 o mesmo j\u00e1 existente para condutores infratores que t\u00eam a CNH suspensa. A atividade busca, al\u00e9m de atualizar os conhecimentos do motorista, provocar uma reflex\u00e3o para mudar comportamentos inadequados. Entre os temas abordados est\u00e3o legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, dire\u00e7\u00e3o defensiva, no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros no tr\u00e2nsito e relacionamento interpessoal.<\/p>\n
COMO FAZER <\/b><\/p>\n
O motorista interessado em fazer a reciclagem preventiva deve verificar se preenche todos os crit\u00e9rios: ser habilitado nas categorias C, D ou E; possuir registro de \u201cexerce atividade remunerada\u201d na CNH; ter entre catorze e dezenove pontos no prontu\u00e1rio referentes a infra\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos doze meses; e ter o prontu\u00e1rio de habilita\u00e7\u00e3o registrado no RS em situa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n
A seguir, deve procurar o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores de sua prefer\u00eancia e se matricular no curso preventivo de reciclagem, de 30 horas\/aula, que pode ser realizado presencialmente no CFC, ou pela internet, na modalidade a dist\u00e2ncia (EAD), atrav\u00e9s dos portais das empresas cadastradas junto ao DetranRS.\u00a0 O servi\u00e7o dever\u00e1 ser conclu\u00eddo no prazo m\u00e1ximo de quarenta dias. Para concluir, o condutor deve agendar o exame te\u00f3rico no CFC, e fazer a prova preventiva de reciclagem, aplicada pelo DetranRS exclusivamente na modalidade eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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