{"id":89632,"date":"2019-07-16T08:38:42","date_gmt":"2019-07-16T11:38:42","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=89632"},"modified":"2019-07-16T08:38:42","modified_gmt":"2019-07-16T11:38:42","slug":"conselho-municipal-de-seguranca-publica-pode-ser-reativado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/conselho-municipal-de-seguranca-publica-pode-ser-reativado\/","title":{"rendered":"Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica pode ser reativado"},"content":{"rendered":"

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/i>Em 2003 a Lei 4895 promulgada em 6 de janeiro pelo ent\u00e3o prefeito em exerc\u00edcio, M\u00e1rio Filho criou em Pelotas o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que entre outras atribui\u00e7\u00f5es deveria: exercer o controle social dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a prestados pelo munic\u00edpio, fiscalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas e aplica\u00e7\u00e3o de verbas para a \u00e1rea e apontar as prioridades de investimentos e a\u00e7\u00f5es. O conselho, todavia, nunca foi instalado. Agora, a Frente Parlamentar Mista da Seguran\u00e7a P\u00fablica institu\u00edda na C\u00e2mara de Vereadores no in\u00edcio deste ano pretende apresentar sugest\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o da Lei 4895\/03 e abrir negocia\u00e7\u00e3o com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para a instala\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n

\"COLEGIADO

COLEGIADO criado em 2003 nunca entrou em atividade, mas entidades querem v\u00ea-lo em funcionamento<\/p><\/div>\n

O presidente da Frente Parlamentar vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) adianta que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o executiva do grupo, marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira (22) dever\u00e1 ser apresentada e discutida uma proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o a partir da\u00ed o assunto deve ser levado para a prefeita. \u201cA efetiva\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que depende do Executivo, a Frente Parlamentar ir\u00e1 fornecer toda a base legal para que isso seja poss\u00edvel, mas a vontade e a palavra final ser\u00e3o da prefeita\u201d, comenta. Marcola, no entanto, diz ver um momento prop\u00edcio para a reativa\u00e7\u00e3o do conselho a partir da aposta do governo no Pacto Pelotas pela Paz. \u201cA proposta do pacto tem como um de seus pilares o envolvimento da comunidade e o Conselho tem exatamente esse sentido: de dar voz e poder para a popula\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es envolvidas na \u00e1rea da seguran\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n

Para o coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenci\u00e1rios (GITEP) da UCPel, professor Luiz Antonio Bogo Chies \u2013 que integra a Frente Parlamentar Mista \u2013 a ativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es da cidade efetivar um modelo de seguran\u00e7a cidad\u00e3. \u201cO Conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o da sociedade que pode e deve ser protagonista em discuss\u00f5es de grande import\u00e2ncia, como por exemplo sobre o C\u00f3digo de Conviv\u00eancia\u201d, comenta.<\/p>\n

Entre as atualiza\u00e7\u00f5es que devem ser propostas na lei original que criou o conselho est\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o de sua composi\u00e7\u00e3o criando vagas para entidades e representa\u00e7\u00f5es da comunidade que originalmente n\u00e3o tinham espa\u00e7o previsto como a Guarda Municipal, o Movimento Negro e o Movimento de Mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Em 2003 a Lei 4895 promulgada em 6 de janeiro pelo ent\u00e3o prefeito em exerc\u00edcio, M\u00e1rio Filho criou em Pelotas o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que entre outras atribui\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":89633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89632"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89632"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89632\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89634,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89632\/revisions\/89634"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}