A revis\u00e3o para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econ\u00f4mica anunciar um novo bloqueio no Or\u00e7amento. Segundo o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Minist\u00e9rio da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilh\u00e3o de verbas do Poder Executivo.<\/p>\n
Agora, o valor contingenciado do Or\u00e7amento de 2019 soma R$ 31,224 bilh\u00f5es. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilh\u00f5es, mas a equipe econ\u00f4mica usou R$ 809 milh\u00f5es de uma reserva de emerg\u00eancia criada em mar\u00e7o, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o do contingenciamento pelas pastas s\u00f3 ser\u00e1 anunciada na pr\u00f3xima semana, quando o governo editar\u00e1 um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o ter\u00e3o um contingenciamento adicional de R$ 16 milh\u00f5es.<\/p>\n
Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o com base na revis\u00e3o dos par\u00e2metros econ\u00f4micos e das receitas da Uni\u00e3o. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo nas contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 139 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n
H\u00e1 dez dias, o governo\u00a0reduziu de 1,6% para 0,8%<\/a>\u00a0a proje\u00e7\u00e3o de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds). A diminui\u00e7\u00e3o do crescimento impacta a arrecada\u00e7\u00e3o porque a desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica reduz o pagamento de impostos em rela\u00e7\u00e3o ao originalmente planejado.<\/p>\n Em mar\u00e7o, o governo tinha criado uma\u00a0reserva de emerg\u00eancia\u00a0<\/a>de R$ 5,37 bilh\u00f5es para evitar novos contingenciamentos. No fim de maio, o governo usou\u00a0parte dessas reservas<\/a>\u00a0para evitar um contingenciamento e liberar recursos para os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Meio Ambiente. Agora, o governo queimou mais R$ 809 milh\u00f5es da reserva, zerando o colch\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilh\u00f5es. As principais diminui\u00e7\u00f5es vieram da diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilh\u00f5es, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a proje\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n Outras receitas, como a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida da Previd\u00eancia Social, subiu em R$ 1,477 bilh\u00e3o. A receita de\u00a0royalties\u00a0<\/em>de recursos naturais foi elevada em R$ 1,1 bilh\u00e3o \u2013 R$ 485,2 milh\u00f5es de\u00a0royalties\u00a0<\/em>de min\u00e9rios e R$ 641 milh\u00f5es para\u00a0royalties\u00a0<\/em>de petr\u00f3leo.<\/p>\n O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo n\u00e3o tivesse revisado para baixo as despesas obrigat\u00f3rias em R$ 3,47 bilh\u00f5es. As principais diminui\u00e7\u00f5es vieram dos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para o subs\u00eddio ao \u00f3leo diesel (-R$ 1,9 bilh\u00e3o) e no pagamento de senten\u00e7as judiciais e precat\u00f3rios (-R$ 1,5 bilh\u00e3o).<\/p>\n Por\u00a0Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A revis\u00e3o para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econ\u00f4mica anunciar um novo bloqueio no Or\u00e7amento. Segundo o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":60374,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89834"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89834"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89835,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89834\/revisions\/89835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Receitas<\/h2>\n