![\"LEGISLA\u00c7\u00c3O](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/idoso-300x199.jpg\")
LEGISLA\u00c7\u00c3O exige Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio para o funcionamento dos estabelecimentos<\/p><\/div>\n
Em Pelotas, cerca de\u00a01.100 pessoas\u00a0com 60 anos ou mais vivem em 52\u00a0Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos\u00a0(ILPIs), cadastradas pelo Poder P\u00fablico, por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria de Sa\u00fade (Visa\/SMS).<\/p>\n
\u00c0 Visa, cabe assegurar\u00a0cuidados dignos e apropriados, estruturas f\u00edsica e higi\u00eanico-sanit\u00e1rias dos locais de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, e liberar o\u00a0Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio.<\/p>\n
As ILPIs s\u00e3o p\u00fablicas ou privadas, de car\u00e1ter residencial para domic\u00edlio coletivo. Elas devem oferecer condi\u00e7\u00f5es de dignidade, cidadania e liberdade, e os idosos t\u00eam de receber aten\u00e7\u00e3o adequada, com atendimento a suas necessidades individuais.<\/p>\n
O desempenho da Visa\/SMS, quanto \u00e0s ILPIs, \u00e9 regrado pelas Resolu\u00e7\u00f5es da Diretoria Colegiada (RDCs) 283 e 216 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), e pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741\/2003). A RDC 283 trata do Regulamento T\u00e9cnico que define as normas de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, enquanto a 216 disp\u00f5e sobre Boas Pr\u00e1ticas para Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe da Visa, que atua nas ILPIs, \u00e9 integrada pelas assistentes sociais Beatriz Sedrez e Olga Montenegro, e pelos agentes fiscais Victor Vieira e Cl\u00e1udio Magalh\u00e3es, sob orienta\u00e7\u00e3o do chefe do Departamento, Sidnei Jorge J\u00fanior. No desempenho das atividades, esses profissionais v\u00e3o al\u00e9m das regras e quest\u00f5es t\u00e9cnicas. N\u00e3o raras vezes, adentram no aspecto humano, que diz respeito a sentimentos, a car\u00eancias afetivas, e acabam encaminhando situa\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal do Idoso.<\/p>\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O exige Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio para o funcionamento dos estabelecimentos<\/p><\/div>\n
Em uma das 52 institui\u00e7\u00f5es que existem em Pelotas, mora Vandir Vit\u00f3ria Celente. Com 87 anos de idade, tem um casal de filhos, uma neta e um bisneto. Ela recebe visitas da fam\u00edlia com certa regularidade, mas diz que \u201cestou aqui, por circunst\u00e2ncias da vida\u201d. Na mesma casa, reside tamb\u00e9m a irm\u00e3 de Vandir, que se chama Zilda, 93 anos, e se comunica de forma limitada.<\/p>\n
\u201cUm neto \u00e9 como se fosse duas vezes um filho. Sou m\u00e3e coruja, av\u00f3 e bisav\u00f3 mais coruja ainda. Convivi diretamente com eles; frequentavam minha casa; deitavam-se na minha cama quando pequeninhos. S\u00e3o lembran\u00e7as de muito amor, que me trazem emo\u00e7\u00e3o\u201d, desabafa Vandir.<\/p>\n
Para ela, o\u00a0Dia dos Av\u00f3s<\/b>, 26 de julho, \u00e9 uma data de alegria para quem tem netos. \u201cOs av\u00f3s que n\u00e3o s\u00e3o procurados pela fam\u00edlia se sentem abandonados e tristes. Isso n\u00e3o acontece comigo. Eles se lembram de mim; me mandaram at\u00e9 um bolo no meu anivers\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Ao avaliar a institui\u00e7\u00e3o onde reside, Vandir comenta que \u201c\u00e9 tudo limpo e a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 boa\u201d. Essas observa\u00e7\u00f5es refletem o trabalho da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Para a equipe, a pr\u00f3pria fam\u00edlia que hospeda o idoso deve questionar se o local tem o Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio.<\/p>\n
O QUE FAZ A VIGIL\u00c2NCIA<\/b><\/b><\/p>\n
A equipe da Visa observa, orienta, notifica, autua e interdita, quando necess\u00e1rio, as Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos. Na observa\u00e7\u00e3o, entram itens como pisos, paredes, forros, sanit\u00e1rios, cozinhas, refeit\u00f3rios, quest\u00f5es arquitet\u00f4nicas (acessibilidade, \u00e1reas de sol), condi\u00e7\u00f5es da alimenta\u00e7\u00e3o (quantidade, qualidade, validade e proced\u00eancia), entre outros.<\/p>\n
Depois de expedido o Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio, com validade de um ano, a equipe poder\u00e1 voltar ao local por den\u00fancia, por solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou do Conselho do Idoso. A Visa realiza tamb\u00e9m, de forma volunt\u00e1ria, o acompanhamento do Termo de Adequa\u00e7\u00e3o expedido no caso de institui\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-abertas que precisam ajustar o im\u00f3vel para a sua finalidade.<\/p>\n
\u201cO ideal seria que o interessado em abrir uma ILPI procurasse a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria antes de come\u00e7ar as atividades, para orientar-se sobre os procedimentos que levam \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1. Isso nem sempre acontece\u201d, comenta Sidnei Jorge J\u00fanior.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o que trata das ILPIs zela para que os idosos tenham um ambiente seguro, acolhedor, com cuidado humanizado, que estimule e preserve o conv\u00edvio familiar. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que ofere\u00e7a alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, atividades f\u00edsicas, lazer, cuidados com a sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o sobre fatores de risco, seja limpo, organizado e arejado. Tamb\u00e9m fazem parte do aparato os equipamentos de autoajuda, como cadeiras de rodas, andadores ou muletas. A medica\u00e7\u00e3o deve ser ministrada de forma individual e sob prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e a equipe da institui\u00e7\u00e3o tem de ser capacitada, demonstrar afeto, paci\u00eancia e conhecimento no cuidado com os h\u00f3spedes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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