{"id":90004,"date":"2019-07-26T17:32:55","date_gmt":"2019-07-26T20:32:55","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=90004"},"modified":"2019-07-26T17:32:55","modified_gmt":"2019-07-26T20:32:55","slug":"pediatras-cobram-medidas-contra-o-trabalho-infantil-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pediatras-cobram-medidas-contra-o-trabalho-infantil-no-brasil\/","title":{"rendered":"Pediatras cobram medidas contra o trabalho infantil no Brasil"},"content":{"rendered":"

Segundo a SBP, o trabalho infantil exp\u00f5e suas v\u00edtimas a in\u00fameros riscos de sa\u00fade e de vida, n\u00e3o sendo raros casos de acidentes, mutila\u00e7\u00f5es, adoecimento e \u00f3bitos<\/em><\/h2>\n

O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o nos programas de transfer\u00eancia de renda para garantir que a condicionalidade de frequ\u00eancia escolar dos filhos das fam\u00edlias atendidas seja devidamente cumprida, e a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas em escolas e creches para atender a demanda de alunos em suas regi\u00f5es de resid\u00eancia. Essas s\u00e3o duas sugest\u00f5es apresentadas pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para que o Pa\u00eds melhore a luta contra o trabalho infantil.<\/p>\n

As reivindica\u00e7\u00f5es integram manifesto lan\u00e7ado pela entidade e foi encaminhado ao Governo Federal. Al\u00e9m desses dois pontos, a SBP defende o fortalecimento de pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, sobretudo em \u00e1reas de maior vulnerabilidade, com foco na popula\u00e7\u00e3o adulta como meio de refor\u00e7ar os ganhos familiares, e a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos do trabalho infantil, com a cria\u00e7\u00e3o de um canal p\u00fablico para acolher den\u00fancias sobre situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho ilegal.<\/p>\n

\u201cAs propostas da SBP, que historicamente tem se posicionado contra tal pr\u00e1tica nociva com base em dados t\u00e9cnicos que atestam os preju\u00edzos que essa atividade provoca, alertam para a legisla\u00e7\u00e3o vigente e para os acordos internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e que tratam da preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o imperativa do trabalho infantil. Ao abra\u00e7ar essa agenda p\u00fablica, os brasileiros e o governo (em suas diferentes inst\u00e2ncias) demonstrar\u00e3o efetivamente seu compromisso com um Brasil melhor no futuro\u201d, ressaltou a presidente da entidade, Luciana Rodrigues Silva.<\/p>\n

BAIXA RENDA –<\/b> Conforme os \u00faltimos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2016, no Brasil h\u00e1 2,4 milh\u00f5es de pessoas com idades entre 5 e 17 anos trabalhando. Desse grupo, os adolescentes pretos e pardos correspondem a 66,2%; quase a metade (49,83%) integra fam\u00edlias de baixa renda, com rendimento mensal per capita menor do que meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e 76,3% atuava em atividades n\u00e3o agr\u00edcolas (ind\u00fastria, com\u00e9rcio e domic\u00edlios).<\/p>\n

Nas regi\u00f5es Nordeste e Sudeste, as taxas de trabalho infantil s\u00e3o as mais altas: respectivamente, 33% e 28,8% dos 2,4 milh\u00f5es de meninas e meninos que vivem nessa condi\u00e7\u00e3o. Entre os estados, em termos absolutos, lideram esse tr\u00e1gico ranking os estados de S\u00e3o Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Par\u00e1 (193 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).<\/p>\n

De 2014 a 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil den\u00fancias de trabalho infantil. Na m\u00e9dia hist\u00f3rica, o MPT calcula que haja 4,3 mil den\u00fancias de trabalho infantil por ano. No per\u00edodo, houve o ajuizamento de 968 a\u00e7\u00f5es e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta (instrumento administrativo para impedir condutas irregulares).<\/p>\n

DIGNIDADE –<\/b> O trabalho infantil pode ser entendido como aquele que priva as crian\u00e7as de sua inf\u00e2ncia, seu potencial e sua dignidade, comprometendo tamb\u00e9m seu desenvolvimento f\u00edsico, mental, cognitivo e intelectual, ao priv\u00e1-las de recrea\u00e7\u00e3o e de frequentar a escola.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o trabalho infantil exp\u00f5e suas v\u00edtimas a in\u00fameros riscos de sa\u00fade e de vida, n\u00e3o sendo raros casos de acidentes, mutila\u00e7\u00f5es, adoecimento e \u00f3bitos. O Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indica que, entre 2007 e 2018, a ocorr\u00eancia de 43.777 acidentes de trabalho com crian\u00e7as e adolescentes. No mesmo per\u00edodo, 261 deles perderam a vida durante o exerc\u00edcio dessas atividades.<\/p>\n

Tornar natural o trabalho infantil distorce um drama que ainda afeta milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes e suas fam\u00edlias no mundo. \u201cSitua\u00e7\u00f5es assim n\u00e3o deveriam existir. Ao inv\u00e9s disso, esse p\u00fablico vulner\u00e1vel deveria receber do poder p\u00fablico, de suas fam\u00edlias e da sociedade acesso a cuidado, prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o, de modo integral, para garantir seu pleno crescimento e desenvolvimento\u201d, destaca Luciana Rodrigues Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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