{"id":90458,"date":"2019-08-08T18:27:18","date_gmt":"2019-08-08T21:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=90458"},"modified":"2019-08-12T09:00:23","modified_gmt":"2019-08-12T12:00:23","slug":"descomplicars-eliminara-excesso-de-burocracia-nos-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/descomplicars-eliminara-excesso-de-burocracia-nos-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"DescomplicaRS eliminar\u00e1 excesso de burocracia nos servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos servi\u00e7os p\u00fablicos e a revoga\u00e7\u00e3o de decretos ultrapassados s\u00e3o alguns dos desafios que o governo do Estado pretende combater com a cria\u00e7\u00e3o do projeto DescomplicaRS, lan\u00e7ado nesta quinta-feira (8\/8), no Pal\u00e1cio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secret\u00e1rio de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Claudio Gastal, com a presen\u00e7a do governador Eduardo Leite.<\/p>\n

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, al\u00e9m de apresentar servi\u00e7os mais \u00e1geis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, promovendo a\u00e7\u00f5es que buscam minimizar a burocracia da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Enquanto trabalha pelo ajuste fiscal, o governo do Estado tamb\u00e9m promove o desenvolvimento econ\u00f4mico, tornando-o mais atraente para investidores de fora e do pr\u00f3prio territ\u00f3rio ga\u00facho. \u201cA burocracia, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 o problema. O problema \u00e9 o excesso, a falta de racionalidade, que atrapalha e desestimula quem quer empreender\u201d, disse o governador.<\/p>\n

O trabalho come\u00e7ou no fim do ano passado, com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo, agora coordenado pela Secretaria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SGGE), formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes da sociedade, incluindo o Sebrae. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS, Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. \u201cTudo que atravanca o processo de empreender precisa ser revisado. N\u00e3o podemos perder oportunidades\u201d, explicou.<\/p>\n

Os cidad\u00e3os tamb\u00e9m s\u00e3o importantes nesse processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o. Por isso foi lan\u00e7ado o site\u00a0descomplica.rs.gov.br<\/a>, desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), canal direto de comunica\u00e7\u00e3o onde as sugest\u00f5es e opini\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas diretamente para o corpo t\u00e9cnico do governo. A plataforma ter\u00e1 como finalidade contribuir para uma vis\u00e3o sist\u00eamica da burocracia e colaborar para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n

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“N\u00e3o ser\u00e1 apenas um balc\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico, mas, sim, um espa\u00e7o para mapear onde o Estado est\u00e1 sendo lento na entrega de servi\u00e7os. Assim, percebemos que o problema de um cidad\u00e3o pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais \u00e1gil”, disse o empres\u00e1rio Daniel Santoro, um dos integrantes do Conselho.<\/p>\n

Outra frente do DescomplicaRS \u00e9 revogar decretos em desuso, o chamado revoga\u00e7o. Ao todo, est\u00e3o sendo analisadas mais de 21.371 normas publicadas entre 1989 e 2018. Na primeira etapa dessa avalia\u00e7\u00e3o, foram revogados 300 decretos desatualizados. At\u00e9 o final da gest\u00e3o, a expectativa \u00e9 excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

No evento de lan\u00e7amento do projeto, o tamanho da burocracia foi representado por uma pilha de pap\u00e9is de mais de quatro metros de altura. “\u00c9 o peso da burocracia no servi\u00e7o p\u00fablico, que afeta diretamente o cidad\u00e3o. Temos de olhar para dentro, questionar os motivos pelos quais fazemos o que fazemos, e eliminar o que n\u00e3o faz sentido”, afirmou o secret\u00e1rio Claudio Gastal.<\/p>\n

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O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS, Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. \u201cTudo que atravanca o processo de empreender precisa ser revisado. N\u00e3o podemos perder oportunidades\u201d, explicou.<\/p><\/div>\n

Ades\u00e3o \u00e0 RedeSimples<\/b><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o de munic\u00edpios ga\u00fachos \u00e0 RedeSimples, projeto do Sebrae que conta com a parceria do governo do RS, \u00e9 outro prop\u00f3sito do DescomplicaRS. Somente neste ano, 117 cidades aderiram ou est\u00e3o em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar todos os 497 munic\u00edpios at\u00e9 2022.<\/p>\n

Na RedeSimples, os \u00f3rg\u00e3os estaduais que emitem permiss\u00f5es para a abertura de um neg\u00f3cio est\u00e3o integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo. “A parceria com o Estado potencializou um crescimento muito significativo. Acredito que isso tamb\u00e9m se deva ao pr\u00f3prio governador, que entende a relev\u00e2ncia do assunto, pois ele, quando prefeito de Pelotas, aderiu \u00e0 Rede”, lembrou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS, Gilberto Petry.<\/p>\n

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As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos servi\u00e7os p\u00fablicos e a revoga\u00e7\u00e3o de decretos ultrapassados s\u00e3o alguns dos desafios que o governo do Estado pretende combater<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":90459,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90458"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90458"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90458\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90462,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90458\/revisions\/90462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}