{"id":90810,"date":"2019-08-16T18:45:52","date_gmt":"2019-08-16T21:45:52","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=90810"},"modified":"2019-08-19T09:00:54","modified_gmt":"2019-08-19T12:00:54","slug":"bndes-comeca-a-preparar-projeto-para-privatizacao-da-ceee","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/bndes-comeca-a-preparar-projeto-para-privatizacao-da-ceee\/","title":{"rendered":"BNDES come\u00e7a a preparar projeto para privatiza\u00e7\u00e3o da CEEE"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram nesta sexta-feira (16\/8), no Pal\u00e1cio Piratini, o contrato de estrutura\u00e7\u00e3o do projeto para privatiza\u00e7\u00e3o da primeira das tr\u00eas estatais que ser\u00e3o repassadas pelo atual governo \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

Mediante a parceria firmada, o banco p\u00fablico iniciar\u00e1 os estudos t\u00e9cnicos para produzir, em parceria com o Estado, a modelagem para a venda da Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-GT).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s olhamos para as privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas como uma oportunidade de receita para o enfrentamento do problema fiscal, mas como um caminho para gerar investimentos privados no Estado do Rio Grande do Sul. Tanto nas opera\u00e7\u00f5es das companhias que ser\u00e3o privatizadas quanto nos futuros investimentos que vir\u00e3o para o RS gra\u00e7as \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a venda de estatais integra a agenda de desenvolvimento do governo como medida fundamental para que o Estado possa aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), postergando o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos, prorrog\u00e1vel por mais tr\u00eas, al\u00e9m de acessar novos cr\u00e9ditos para viabilizar investimentos.<\/p>\n

O BNDES dever\u00e1 produzir os estudos e modelagem econ\u00f4mico-financeira, passando por consulta e audi\u00eancia p\u00fablica, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o e a assinatura do contrato entre o Estado e a empresa vencedora. Al\u00e9m de prestar assessoria jur\u00eddica e auxiliar na divulga\u00e7\u00e3o do projeto e na intera\u00e7\u00e3o com o mercado para a concretiza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstamos muito felizes de contar com o apoio do BNDES e de sermos o primeiro Estado em que o presidente Montezano faz uma incurs\u00e3o, dedicando um dia inteiro aos nossos projetos, como a duplica\u00e7\u00e3o da ERS-118, o lan\u00e7amento do edital da PPP da Corsan, um almo\u00e7o para discutirmos futuras parcerias e, agora, o contrato de privatiza\u00e7\u00e3o. Tenho certeza de que o banco far\u00e1 o melhor projeto para atender aos interesses do RS, de forma c\u00e9lere e transparente\u201d, concluiu o governador.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que o relat\u00f3rio de proposta de modelagem e as minutas dos documentos necess\u00e1rios (edital, contrato e documenta\u00e7\u00e3o de suporte) sejam entregues pelo banco em at\u00e9 180 dias a partir da contrata\u00e7\u00e3o de uma consultoria que ir\u00e1 auxiliar na modelagem. A expectativa \u00e9 de que o leil\u00e3o seja lan\u00e7ado em meados do ano de 2020.<\/p>\n

\u201cEstou muito orgulhoso de estar aqui hoje e participar desse momento hist\u00f3rico. O Rio Grande do Sul est\u00e1 sendo um exemplo para os outros Estados\u201d, afirmou Montezano. \u201cO BNDES \u00e9 muito conhecido por ser um banco que empresta (dinheiro), mas quero que ele seja conhecido nos pr\u00f3ximos anos como um banco que serve. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 servir ao Estado do Rio Grande do Sul para que voc\u00eas possam servir a todos os ga\u00fachos\u201d, completou o dirigente.<\/p>\n

O Grupo CEEE atua no setor energ\u00e9tico nos segmentos de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de servi\u00e7os correlatos. Ele est\u00e1 presente em todo o RS, gerenciando seus neg\u00f3cios diretamente ou por meio da participa\u00e7\u00e3o em outras sociedades. A holding \u00e9 respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de cerca de 18% da energia hidrel\u00e9trica no estado, fornecendo eletricidade para cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas, 35,3% da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos ativos<\/strong><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 o primeiro resultado do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Estado e o BNDES assinado em maio deste ano, em Gramado. Nos pr\u00f3ximos dias, tamb\u00e9m devem ser assinados contratos para privatiza\u00e7\u00e3o da Sulg\u00e1s e concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Na sequ\u00eancia, vir\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o da CRM e novas parcerias-p\u00fablico privadas da Corsan.<\/p>\n

Em caso de sucesso dos projetos, o BNDES ser\u00e1 remunerado no valor de R$ 2,3 milh\u00f5es para cada ativo ou 0,2% do valor das aliena\u00e7\u00f5es. Para execu\u00e7\u00e3o das desestatiza\u00e7\u00f5es, est\u00e1 prevista a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os consultivos de terceiros no valor m\u00e1ximo estimado de R$ 18,3 milh\u00f5es, valor que ainda ser\u00e1 submetido a um processo competitivo de contrata\u00e7\u00e3o pelo BNDES.<\/p>\n

Os valores de remunera\u00e7\u00e3o e ressarcimento por servi\u00e7os de terceiros devidos ao BNDES ser\u00e3o arcados pelos adquirentes dos ativos, conforme estipulado no contrato.<\/p>\n

Prop\u00f3sitos<\/strong><\/p>\n

A Lei Federal 13.334\/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), possibilita a contrata\u00e7\u00e3o direta da empresa p\u00fablica federal pelos entes p\u00fablicos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados que visem \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de contratos de parceria e de medidas de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo ga\u00facho optou por contratar o BNDES pelo longo hist\u00f3rico que o banco tem na condu\u00e7\u00e3o de projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o no processo de reforma do Estado conduzido ao longo da d\u00e9cada de 1990 e a modelagem de diversas concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas nos \u00faltimos anos em apoio \u00e0 Uni\u00e3o e diversos entes subnacionais.<\/p>\n

Entre os objetivos estrat\u00e9gicos da institui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a supera\u00e7\u00e3o dos gargalos de infraestrutura que restringem a capacidade produtiva do pa\u00eds, sendo prevista em seu estatuto social a permiss\u00e3o para contratar estudos t\u00e9cnicos e prestar apoio t\u00e9cnico e financeiro para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

\"Contrato

Contrato foi assinado no Pal\u00e1cio Piratini pelo governador Leite e pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano
Foto: Itamar Aguiar\/Pal\u00e1cio Piratini<\/p><\/div>\n

Hist\u00f3rico das privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a07 de maio<\/strong>: a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da necessidade de plebiscito para a aliena\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio, cis\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o da CEEE, CRM e Sulg\u00e1s.
\n\u2022\u00a025 de maio<\/strong>: em Gramado, foi firmado Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre Estado e BNDES para projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o de interesse do governo do RS.
\n\u2022\u00a02 de julho<\/strong>: a Assembleia autorizou o Executivo a promover medidas de desestatiza\u00e7\u00e3o da CEEE, CRM e Sulg\u00e1s.
\n\u2022\u00a06 de agosto<\/strong>: o governador Eduardo Leite apresentou ao novo presidente Gustavo Montezano os principais projetos do Estado para firmar acordos com a iniciativa privada. Al\u00e9m de medidas como as modelagens das privatiza\u00e7\u00f5es, Leite refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de ampliar as parcerias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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