{"id":91660,"date":"2019-09-10T09:12:14","date_gmt":"2019-09-10T12:12:14","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=91660"},"modified":"2019-09-10T09:12:14","modified_gmt":"2019-09-10T12:12:14","slug":"presidio-de-pelotas-boletim-tecnico-alerta-para-as-dificuldades-nas-visitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/presidio-de-pelotas-boletim-tecnico-alerta-para-as-dificuldades-nas-visitas\/","title":{"rendered":"PRES\u00cdDIO DE PELOTAS : Boletim t\u00e9cnico alerta para as dificuldades nas visitas"},"content":{"rendered":"

Escassez dos recursos humanos necess\u00e1rios ao procedimento de seguran\u00e7a \u00e0s visitas e humilha\u00e7\u00e3o dos familiares est\u00e3o entre os principais problemas.<\/i>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em julho deste ano, o fluxo de visitas de familiares aos presos do Pres\u00eddio Regional de Pelotas (PRP) foi de 3.044. Destes, 562 foram destinadas a homens e apenas 25 a mulheres. Segundo boletim t\u00e9cnico coordenado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenci\u00e1rios da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (GITEP\/UCPel), o dado representa o abandono familiar mais intenso no encarceramento feminino.<\/p>\n

\"PROCEDIMENTOS

PROCEDIMENTOS de revista criam situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias<\/p><\/div>\n

Elaborado pelo Observat\u00f3rio do Sistema Prisional da Zona Sul do RS, o boletim aborda a import\u00e2ncia das visitas para os presos e para as din\u00e2micas do pr\u00f3prio estabelecimento prisional, cumprindo o papel de favorecer a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos familiares e la\u00e7os afetivos. Segundo o documento, a equipe m\u00ednima para os procedimentos de ingresso das visitas \u00e9 de cinco servidores, incluindo duas Agentes Penitenci\u00e1rias mulheres devido \u00e0 necessidade de revistas.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 observada escassez dos recursos humanos necess\u00e1rios ao procedimento de seguran\u00e7a \u00e0s visitas. Al\u00e9m disso, \u00e9 apontado que os procedimentos de revista determinados pela Portaria 160\/2014 da SUSEPE produzem situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias. Por exemplo, para o procedimento de revista, o visitante deve ficar somente com suas roupas \u00edntimas e, desta forma, passar por detector de metal ou outro equipamento pr\u00f3prio para detec\u00e7\u00e3o de materiais il\u00edcitos e inspe\u00e7\u00e3o visual, sem contato f\u00edsico com o profissional respons\u00e1vel pela revista.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o destacada pelo boletim \u00e9 a responsabilidade que a fam\u00edlia tem de suprir o que o Estado n\u00e3o disponibiliza em termos de alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e vestu\u00e1rio. Dos 587 encarcerados do PRP visitados em julho deste ano, 586 receberam \u201csacolas\u201d dos familiares. Some-se a isso o ass\u00e9dio financeiro das organiza\u00e7\u00f5es criminais que atuam no interior do ambiente prisional.<\/p>\n

De acordo com o GITEP, os n\u00fameros e situa\u00e7\u00f5es expostos n\u00e3o esgotam a complexidade e as ambiguidades que envolvem a rotina e os fluxos de visitas no PRP e demais ambientes prisionais. Entretanto, chamam aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de o Estado promover a cidadania dos familiares dos presos, como tamb\u00e9m o que compete ao munic\u00edpio no que tange esfor\u00e7os de um pacto pela paz, de uma cidade segura e de uma comunidade digna e civilizada.<\/p>\n

Dados do Observat\u00f3rio do Sistema Prisional da Zona Sul do RS<\/b>, coordenado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenci\u00e1rios (GITEP), do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica Social e Direitos Humanos da UCPel; e pelo Libertas – Programa Puni\u00e7\u00e3o, Controle Social e Direitos Humanos, do Programa de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFPel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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