{"id":91917,"date":"2019-09-18T09:23:27","date_gmt":"2019-09-18T12:23:27","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=91917"},"modified":"2019-09-19T08:27:42","modified_gmt":"2019-09-19T11:27:42","slug":"camara-aprova-o-programa-de-parcerias-do-municipio-votacao-em-plenario-durou-quase-10-horas-e-a-aprovacao-foi-por-maioria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/camara-aprova-o-programa-de-parcerias-do-municipio-votacao-em-plenario-durou-quase-10-horas-e-a-aprovacao-foi-por-maioria\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova o Programa de Parcerias do Munic\u00edpio – Vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio durou quase 10 horas e a aprova\u00e7\u00e3o foi por maioria"},"content":{"rendered":"

A sess\u00e3o legislativa que aprovou o Programa de Parcerias do Munic\u00edpio de Pelotas (Proppel), iniciou por volta das 8:30h de ontem e se estendeu at\u00e9 \u00e0s 18:25h, com nove horas e cinquenta e cinco minutos de dura\u00e7\u00e3o. Os vereadores precisaram votar 32 emendas ao projeto do Executivo.<\/p>\n

Ao final dos trabalhos, 09 emendas foram aprovadas, as de n\u00famero 05, 06, 10, 15, 21, 28, 29, 31 e 32. Quatro emendas foram retiradas ou aglutinadas. Foi cansativa a vota\u00e7\u00e3o. Para cada emenda havia duas vota\u00e7\u00f5es, uma do parecer do relator da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e outra no m\u00e9rito da emenda.<\/p>\n

Praticamente todos os pareceres do relator Waldomiro Lima eram “contr\u00e1rios \u00e0 t\u00e9cnica legislativa\u201d, ou seja, eram emendas inconstitucionais segundo ele. Com isso, acabaram sendo rejeitadas a maioria das altera\u00e7\u00f5es ao projeto do Executivo.<\/p>\n

\"Vota\u00e7\u00e3o

Vota\u00e7\u00e3o durou quase 10 horas e projeto foi aprovado por maioria<\/p><\/div>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do projeto foi por maioria. Votaram a favor do Proppel os vereadores Ademar Ornel, Anderson Garcia, Daiane Dias, Dila Bandeira, Eder Blank, En\u00e9ias Clarindo, Jos\u00e9 Paulo Benemann, Jos\u00e9 Sizenando, Reinaldo Elias, Roger Ney, Salvador Ribeiro, Vicente Amaral, Waldomiro Lima e Zilda B\u00fcrkle.<\/p>\n

Contra a proposta do Executivo votaram os vereadores Ant\u00f4nio Peres (ausente na vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final), Cristina Oliveira, Fernanda Miranda, Ivan Duarte e Marcus Cunha.<\/p>\n

O vereador Marcos Ferreira, o Marcola, esteve ausente da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. J\u00e1 o vereador Fabr\u00edcio Tavares, como Presidente do Legislativo, n\u00e3o vota, mas manifestou sua posi\u00e7\u00e3o a favor do projeto das PPP\u2019s. \u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria para a comunidade pelotense! S\u00e3o mais de R$ 500 milh\u00f5es que podem ser viabilizados e investidos para resolver problemas hist\u00f3ricos de Pelotas\u201d, disse Tavares em sua rede social.<\/p>\n

Para a prefeita Paula Schild Mascarenhas, o projeto do Proppel \u00e9 considerado fundamental. O Programa de Parcerias do Munic\u00edpio de Pelotas (Proppel), atualiza a lei municipal que regra as PPPs. \u201cA atual legisla\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 defasada e n\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica nem para o ente p\u00fablico, nem para as empresas que pensam em investir nos projetos da cidade\u201d, argumentou a prefeita, explicando que a nova lei foi adaptada de acordo com as diretrizes da lei federal vigente.<\/p>\n

Ao saber do resultado, Paula publicou uma mensagem em sua conta do Facebook: \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Parcerias P\u00fablico-Privadas, Pelotas se moderniza e d\u00e1 um passo importante rumo a um futuro de mais prosperidade e desenvolvimento. A Lei aprovada hoje permite que se injetem recursos privados nos servi\u00e7os p\u00fablicos, para que estes tenham mais qualidade e efici\u00eancia. \u00c9 muito salutar que o ambiente p\u00fablico seja beneficiado por recursos privados, ao inv\u00e9s de canalizarem-se os recursos p\u00fablicos para os interesses privados, como tantas vezes se viu no Brasil. O meu agradecimento emocionado aos vereadores e vereadoras que votaram para que Pelotas siga avan\u00e7ando rumo ao futuro que merece\u201d, disse a prefeita<\/p>\n

Contr\u00e1rio ao projeto aprovado, o vereador Marcus Cunha, o mais ativo durante a vota\u00e7\u00e3o, com manifesta\u00e7\u00f5es em todas as emendas e que teve algumas propostas por ele aprovadas, disse que \u201cconsegui evitar um mal maior, mas n\u00e3o consegui fazer o bem\u201d, lamentou.<\/p>\n

(HFJ)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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