{"id":92289,"date":"2019-10-01T08:14:30","date_gmt":"2019-10-01T11:14:30","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=92289"},"modified":"2019-10-02T09:02:31","modified_gmt":"2019-10-02T12:02:31","slug":"crise-prefeitura-anuncia-parcelamento-de-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/crise-prefeitura-anuncia-parcelamento-de-salarios\/","title":{"rendered":"CRISE : Prefeitura anuncia parcelamento de sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>A crise financeira que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo afeta os servidores do governo do Estado do Rio Grande do Sul acaba de se instalar na Administra\u00e7\u00e3o de Pelotas.<\/p>\n<p>A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou ontem o parcelamento dos sal\u00e1rios dos servidores municipais j\u00e1 para a folha do m\u00eas de setembro.\u00a0 Ou seja, quem recebe at\u00e9 R$ 2 mil l\u00edquidos \u2013 cerca de 40,7% dos servidores &#8211;\u00a0 receber\u00e1 at\u00e9 o dia 23 do m\u00eas outubro. O restante do funcionalismo receber\u00e1 seus sal\u00e1rios (m\u00eas de setembro) at\u00e9 o dia 21 de novembro.<\/p>\n<p>De acordo com o an\u00fancio da prefeita, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-transporte, al\u00e9m de consigna\u00e7\u00f5es (pens\u00f5es aliment\u00edcias, empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, planos de sa\u00fade e conv\u00eanios) n\u00e3o sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es: ser\u00e3o creditados dentro do calend\u00e1rio.<\/p>\n<div id=\"attachment_92291\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-92291\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-92291\" alt=\"PREFEITA Paula Mascarenhas fez o an\u00fancio em entrevista coletiva  nesta segunda-feira \" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/paula-mascarenhas-300x168.jpg\" width=\"300\" height=\"168\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/paula-mascarenhas-300x168.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/paula-mascarenhas-150x84.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/paula-mascarenhas.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-92291\" class=\"wp-caption-text\">PREFEITA Paula Mascarenhas fez o an\u00fancio em entrevista coletiva<br \/>nesta segunda-feira<\/p><\/div>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Jairo Dutra, o calend\u00e1rio de pagamentos dever\u00e1 retornar \u00e0 normalidade a partir da folha de dezembro. \u201cTemos a previs\u00e3o de entrada de novas receitas e, com isso, deveremos pagar os servidores dentro do previsto\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p><b>ISENTOS \u2013<\/b> Enquanto isso, uma parcela significativa dos servidores n\u00e3o ter\u00e1 problemas com seus vencimentos. S\u00e3o professores e auxiliares de educa\u00e7\u00e3o infantil, os quais t\u00eam sal\u00e1rios garantidos pelo Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica(Fundeb). Est\u00e3o nessa \u201cbarca\u201d 3.431 servidores, que representam 41,2% da folha.<\/p>\n<p><b>APOSENTADOS E PENSIONISTAS<\/b><\/p>\n<p>O Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Pelotas (Prevpel) garantir\u00e1 o pagamento de aposentados e pensionistas que recebem at\u00e9 R$ 2 mil l\u00edquidos at\u00e9 o quinto dia \u00fatil. No total, 1.261 pessoas ser\u00e3o pagas normalmente. Isso significa 53% dos inativos. Quem ganha at\u00e9 R$ 3 mil ter\u00e1 os valores depositados at\u00e9 o dia 23 deste m\u00eas. Os demais ter\u00e3o efetivado o pagamento de setembro at\u00e9 o dia 21 de novembro.<\/p>\n<p><b>13\u00ba SAL\u00c1RIO<\/b><\/p>\n<p>Ainda de acordo com a prefeita, a Administra\u00e7\u00e3o encaminhar\u00e1 ainda esta semana para a C\u00e2mara Municipal um projeto de lei para liberar ao funcionalismo o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio por meio de empr\u00e9stimo junto ao Banrisul.\u00a0 A lei \u00e9 necess\u00e1ria, segundo Paula, j\u00e1 que a Secretaria Municipal da Fazenda pagar\u00e1 os encargos banc\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o. Assim, quem optar pelo empr\u00e9stimo ter\u00e1 o valor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no dia 13 de dezembro. Quem n\u00e3o optar pela antecipa\u00e7\u00e3o via Banrisul receber\u00e1 o benef\u00edcio em dez parcelas, a partir de fevereiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p><b>EMPR\u00c9STIMO\/BANRISUL<\/b><\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria tamb\u00e9m ir\u00e1 disponibilizar empr\u00e9stimo dos valores do sal\u00e1rio de ativos, inativos e pensionistas com taxas de 0,98% ao m\u00eas, mais IOF. Para garantir5 a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o funcion\u00e1rio n\u00e3o pode estar inadimplente com o banco. E nem possuir portabilidade dos seus rendimentos, A opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00f3 poder\u00e1 ser efetuada uma \u00fanica vez por m\u00eas. A antecipa\u00e7\u00e3o salarial referente \u00e0 folha de setembro, via Banrisul,\u00a0 estar\u00e1 dispon\u00edvel do dia 7 deste m\u00eas ao dia 30 deste m\u00eas. O Bando oferecer\u00e1 95% da remunera\u00e7\u00e3o liquida.<\/p>\n<p>\u201cEstamos trabalhando todo m\u00eas no limite. Fizemos o pacote de austeridade e os decretos de contingenciamento, tentamos\u00a0 encaminhar solu\u00e7\u00f5es\u00a0 por meio dos projetos de lei de contribui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da necess\u00e1ria altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores mas n\u00e3o obtivemos sucesso na C\u00e2mara\u201d, destaca a prefeita, lembrando fatores relevantes para o crescimento das despesas municipais. Dentre eles, o aumento dos dep\u00f3sitos mensais de precat\u00f3rios, gastos com a previd\u00eancia, pagamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 CEEE, mais a d\u00edvida\u00a0 do Munic\u00edpio com a Companhia.<\/p>\n<p>Sobre a contribui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Executivo dever\u00e1 enviar novamente projeto para aprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, ainda este ano. Caso aprovado, passaria a vigorar no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p><b>COMPARATIVOS<\/b><\/p>\n<p>A crise na prefeitura vai mexer apenas com avida dos servidores. Como a maioria das obras no munic\u00edpio s\u00e3o custeadas com recursos repassados pelos governos do Estado e Federal, elas seguir\u00e3o sendo executadas. Obras com recursos pr\u00f3prios \u00e9 que ser\u00e3o contingenciadas. Assim como as d\u00edvidas com credores, as quais ser\u00e3o negociadas caso a caso.<\/p>\n<p>Sobre o aumento no \u201cpeso\u201d da m\u00e1quina p\u00fablica municipal, a prefeita apresentou comparativos\u00a0 relevantes em alguns contextos.<\/p>\n<p><b>D\u00c9FICIT DA PREVIC\u00caNCIA<\/b><\/p>\n<p>Ano 2018:\u00a0 R$ 27,7 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Ano 2019: R$ 33,4 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Diferen\u00e7a a mais: 20,5%<\/p>\n<p><b>PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS<\/b><\/p>\n<p>Ano 2018: R$ 8, 2 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Ano 2019: R$ 14 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Diferen\u00e7a a mais: 74%<\/p>\n<p><b>AUMENTO DA FOLHA<\/b><\/p>\n<p>Ano 2017: R$ 327,7 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Ano 2019: R$ 354,5 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Diferen\u00e7a a mais: 8,1%<\/p>\n<p><b>ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/b><\/p>\n<p>Ano 2018: R$ 3,2 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Ano 2019: R$ 5,7 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Diferen\u00e7a a mais: 78%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A crise financeira que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo afeta os servidores do governo do Estado do Rio Grande do Sul acaba de se instalar na Administra\u00e7\u00e3o de Pelotas. 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