Para grande parte da popula\u00e7\u00e3o pode parecer paradoxal o momento vivido por Pelotas. De um lado, obras em andamento nos mais diversos setores, o cal\u00e7ad\u00e3o totalmente reformado entregue h\u00e1 poucos dias, o Sete de Abril sendo restaurado, a Pra\u00e7a central requalificada, obras de saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o sendo executadas em v\u00e1rios bairros, quatro escolas em constru\u00e7\u00e3o, projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria levando novas esperan\u00e7as \u00e0s fam\u00edlias em diversas regi\u00f5es da cidade e, ao mesmo tempo, uma crise que se anuncia, cujo mais recente e mais grave sintoma se manifestou com o an\u00fancio do atraso dos sal\u00e1rios de uma parcela significativa dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Todos aqueles que administraram Pelotas em d\u00e9cadas recentes sabem as reais e profundas causas para essa crise. Ela n\u00e3o come\u00e7ou agora, mas se estabeleceu aos poucos, e se estendeu por anos, corroendo as estruturas das finan\u00e7as municipais que clamam h\u00e1 muito por reformas que lhes garantam a necess\u00e1ria sustentabilidade. Tem sido assim com a previd\u00eancia dos servidores municipais. O sistema atual apresenta grav\u00edssimas distor\u00e7\u00f5es e \u00e9 insustent\u00e1vel, pois boa parte dos benefici\u00e1rios jamais contribuiu para a Previd\u00eancia. A segmenta\u00e7\u00e3o de massas, feita no Governo Fetter, no ano de 2010, permitiu uma sobrevida, mas todos sabiam que seria tempor\u00e1ria. Estudamos agora outra reforma, que tamb\u00e9m poder\u00e1 dar novo f\u00f4lego, mas dificilmente conseguir\u00e1 resolver definitivamente o problema, que provocou um aumento de 1000% nas despesas com previd\u00eancia em 6 anos. Tive a oportunidade de dizer aos municip\u00e1rios, ainda em 2016, abaixo de sonora vaia, que esse tema precisaria ser tratado dentro do meu governo, no debate promovido pelo SIMP durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
Da mesma forma, desde 2008, quando foi institu\u00eddo o Piso Nacional do Magist\u00e9rio, o munic\u00edpio estuda formas de viabiliz\u00e1-lo, a partir do que a pr\u00f3pria lei do piso prev\u00ea, ou seja, a revis\u00e3o do Plano de Carreira dos professores. Uma tentativa foi feita no governo Fetter, que encaminhou proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Plano em 2012, a qual foi sumariamente rejeitada pelo Sindicato dos Municip\u00e1rios e sequer apreciada pelo Poder Legislativo. Talvez estiv\u00e9ssemos vivendo outro momento caso o projeto tivesse sido aprovado naquela ocasi\u00e3o. No governo Eduardo, com a atualiza\u00e7\u00e3o da Planta de Valores do IPTU, medida prevista pela legisla\u00e7\u00e3o, as receitas melhoraram e foi poss\u00edvel garantir investimentos e sustentar as despesas crescentes, o que evitou que a crise, que j\u00e1 come\u00e7ava a deteriorar mais sensivelmente as finan\u00e7as p\u00fablicas, se manifestasse naquele momento. Em 2017, com a PEC aprovada pelo Congresso Nacional relativamente aos precat\u00f3rios, Pelotas viu crescer seus pagamentos em 100%, chegando hoje j\u00e1 a 130%. H\u00e1, ainda, a d\u00edvida com a CEEE. Praticamente todos os munic\u00edpios fizeram acordos com a Companhia no in\u00edcio dos anos 2000 a fim de saldar suas d\u00edvidas. Pelotas tamb\u00e9m assinou um acordo, durante o Governo Marroni, por\u00e9m nunca o cumpriu. No Governo Fetter o munic\u00edpio moveu a\u00e7\u00e3o contra a CEEE contestando o tempo de dura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o. Tal processo se arrastou por v\u00e1rios anos e, finalmente, em 2018, perdemos na \u00faltima inst\u00e2ncia e sofremos um aumento de 200% na conta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Somos hoje o maior devedor da CEEE, que nos exige uma proposta de pagamento da d\u00edvida, sob pena de buscar na fonte nossos recursos de retorno de ICMS, uma das maiores receitas municipais.<\/p>\n
O assunto aqui tratado pode ser \u00e1rido, mas \u00e9 de vital import\u00e2ncia para o futuro de Pelotas e precisa ser compartilhado com todos. Esse n\u00e3o \u00e9 um problema da Prefeitura ou do gestor do momento, mas um desafio para todo o munic\u00edpio. Tenho falado sobre isso desde que assumi a Prefeitura, seja em entrevistas, em reuni\u00f5es com o Sindicato dos servidores, em eventos variados, como na palestra que dei durante a Semana de Pelotas na ACP no \u00faltimo m\u00eas de julho. A surpresa que muitos manifestaram quando do an\u00fancio do atraso de sal\u00e1rios me fez ver que minhas palavras n\u00e3o eram ouvidas, talvez porque tenhamos ao mesmo tempo essa onda de investimentos p\u00fablicos da qual falava no in\u00edcio deste artigo. Ningu\u00e9m quis acreditar. Esses investimentos, no entanto, s\u00e3o fruto da busca de recursos atrav\u00e9s de editais federais, de financiamentos que obtivemos junto \u00e0 Uni\u00e3o e a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Eles s\u00e3o importantes, porque t\u00eam transformado a cidade, melhorado a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e criado um ambiente atrativo a investimentos privados, que tamb\u00e9m v\u00e3o nos ajudar a sair da crise.<\/p>\n
A Prefeitura tem feito seu dever de casa: conseguimos fazer crescer a receita em 23 milh\u00f5es no ano de 2018 e em 22 milh\u00f5es at\u00e9 agosto de 2019; reduzimos despesas de custeio, horas-extras, combust\u00edveis, viagens e di\u00e1rias. Nosso gasto com CCs, que representava mais de 7% da folha, hoje n\u00e3o chega a 6%. Encaminhamos dois projetos fundamentais no ano passado para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, um que tratava da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, corrigia distor\u00e7\u00f5es e nos permitia pagar o Piso Nacional do Magist\u00e9rio dentro de padr\u00f5es suport\u00e1veis aos cofres p\u00fablicos, e outro que institu\u00eda a contribui\u00e7\u00e3o sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, COSIP, tributo pago por praticamente 80% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A este \u00faltimo projeto, associ\u00e1vamos a institui\u00e7\u00e3o de uma PPP, que permitiria fazer uma transforma\u00e7\u00e3o completa no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pelotas, instalando l\u00e2mpadas de LED por toda a cidade, a partir dos bairros em dire\u00e7\u00e3o ao centro. A COSIP nos permitiria melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e saldar dentro de alguns anos a d\u00edvida com a CEEE, amea\u00e7a real que se far\u00e1 sentir em breve. A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o dos projetos nos imp\u00f4s grande dificuldade neste ano. Lutamos de todas as formas para evitar o atraso nos sal\u00e1rios, mas isso n\u00e3o foi mais poss\u00edvel. Estes t\u00eam sido os dias mais dif\u00edceis de minha vida p\u00fablica: sofro pensando em cada servidor que n\u00e3o recebeu no dia previsto e o que isso representa e imp\u00f5e de preju\u00edzos e de ang\u00fastias.<\/p>\n
Meu papel como gestora p\u00fablica, eleita pela popula\u00e7\u00e3o para buscar caminhos e solu\u00e7\u00f5es para Pelotas \u00e9 o de n\u00e3o desistir. Precisamos mais do que nunca entender o que nos trouxe at\u00e9 aqui e o que nos pode fazer avan\u00e7ar. Tenho a coragem e a serenidade para fazer o que precisa ser feito e, se pudesse, enfrentaria sozinha todos os \u00f4nus pol\u00edticos que as a\u00e7\u00f5es corretivas viessem a impor. Infelizmente, nossa organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa n\u00e3o permite isso. As decis\u00f5es precisam ser compartilhadas e assim o ser\u00e3o. Precisaremos estar \u00e0 altura do que o momento hist\u00f3rico exige de cada um de n\u00f3s; as futuras gera\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos e de cidad\u00e3os esperam isso de n\u00f3s e por isso seremos cobrados. Desejo que Pelotas tenha maturidade, sabedoria e for\u00e7a para resolver seus problemas e seguir em frente. Nossa cidade \u00e9 linda, cheia de potencialidades, de diversidade, tem um povo talentoso e trabalhador e um futuro de prosperidade e justi\u00e7a social que est\u00e1 nos esperando e o qual todos merecemos. Saibamos constru\u00ed-lo todos juntos.<\/p>\n
Paula Schild Mascarenhas<\/strong><\/em><\/p>\n Prefeita de Pelotas<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para grande parte da popula\u00e7\u00e3o pode parecer paradoxal o momento vivido por Pelotas. De um lado, obras em andamento nos mais diversos setores, o cal\u00e7ad\u00e3o totalmente reformado entregue h\u00e1 poucos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":92563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92562"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92564,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92562\/revisions\/92564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}