{"id":92678,"date":"2019-10-10T08:32:33","date_gmt":"2019-10-10T11:32:33","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=92678"},"modified":"2019-10-10T08:32:33","modified_gmt":"2019-10-10T11:32:33","slug":"rede-publica-do-estado-lei-permite-renovacao-de-contratos-temporarios-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/rede-publica-do-estado-lei-permite-renovacao-de-contratos-temporarios-de-professores\/","title":{"rendered":"REDE P\u00daBLICA DO ESTADO : Lei permite renova\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de professores"},"content":{"rendered":"

A lei que permite a renova\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de professores, que garante o ano letivo de 2020, foi sancionada, ontem, pelo governador Eduardo Leite, no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n

O projeto de lei 392\/2019 permite a contrata\u00e7\u00e3o, em regime emergencial e tempor\u00e1rio, sob regime estatut\u00e1rio, de 5.020 professores at\u00e9 o final de 2020.<\/p>\n

Al\u00e9m dos novos tempor\u00e1rios, que ainda n\u00e3o foram chamados, o contrato tempor\u00e1rio de 19.980 professores e servidores da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo renovados. Para calcular a quantidade de professores necess\u00e1ria para garantir o ano letivo, sem preju\u00edzo aos alunos, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a proje\u00e7\u00e3o de nascimento at\u00e9 2030, dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), e estudo complementar sobre o tema, feito pela Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplag), al\u00e9m do aumento nos pedidos de aposentadorias e o regime de colabora\u00e7\u00e3o territorial entre os munic\u00edpios para os anos iniciais do Ensino Fundamental.<\/p>\n

\"Lei

Lei permite renova\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de professores<\/p><\/div>\n

Para o governador, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta simboliza a harmonia entre os Poderes. \u201cVemos uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima com a educa\u00e7\u00e3o, nas condi\u00e7\u00f5es de planejamento de ano letivo, independentemente de quest\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas\u201d, celebrou.<\/p>\n

O governo do Estado tamb\u00e9m est\u00e1 comprometido em avaliar a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico para suprir a necessidade de professores na rede p\u00fablica estadual. \u201cGarantir que nossas escolas tenham professores adequados para a transfer\u00eancia de conhecimento para os alunos, formando as novas gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 um compromisso de todos. Agrade\u00e7o aos deputados que aperfei\u00e7oaram o projeto e permitir\u00e3o a negocia\u00e7\u00e3o, com tranquilidade, garantindo o ano letivo de 2020\u201d, refor\u00e7ou Leite.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Faisal Karam, a medida traz estabilidade ao grupo de trabalho, que envolve professores e servidores. \u201cGarantimos que os contratos sejam renovados de forma autom\u00e1tica. Temos dificuldades em algumas disciplinas, para as quais faltam professores, e na quantidade de aposentadorias. Estamos otimizando para evitar salas de aula com apenas cinco alunos e, em um Estado com dificuldades financeiras e de recursos humanos, n\u00e3o podemos conviver com essa realidade\u201d, explicou.<\/p>\n

O projeto de lei 392\/2019 foi constru\u00eddo pelo Executivo e pelo Legislativo, com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares no dia 17 de setembro. O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o l\u00edder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, tamb\u00e9m participaram da solenidade de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A lei que permite a renova\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de professores, que garante o ano letivo de 2020, foi sancionada, ontem, pelo governador Eduardo Leite, no Pal\u00e1cio Piratini. O projeto<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":83691,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92678"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92678"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92680,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92678\/revisions\/92680"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}