{"id":92797,"date":"2019-10-14T18:28:58","date_gmt":"2019-10-14T21:28:58","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=92797"},"modified":"2019-10-14T18:28:58","modified_gmt":"2019-10-14T21:28:58","slug":"governo-cobra-devolucao-de-r-58-mi-do-bolsa-familia-pagos-indevidamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-cobra-devolucao-de-r-58-mi-do-bolsa-familia-pagos-indevidamente\/","title":{"rendered":"Governo cobra devolu\u00e7\u00e3o de R$ 5,8 mi do Bolsa Fam\u00edlia pagos indevidamente"},"content":{"rendered":"

No total, 5,1 mil ex-benefici\u00e1rios est\u00e3o sendo convocados para apresentar defesa. Caso os recursos n\u00e3o sejam devolvidos, fam\u00edlias ser\u00e3o inscritas em cadastro de devedores<\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cidadania come\u00e7ou a convocar mais de cinco mil ex-benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia a devolverem recursos recebidos indevidamente. Este \u00e9 o maior processo de cobran\u00e7a de ressarcimento de repasses j\u00e1 promovido pela Pasta, que quer garantir que\u00a0o benef\u00edcio chegue realmente a quem precisa.\u00a0No total, o Governo Federal est\u00e1 emitindo cobran\u00e7as no valor aproximado de R$ 5,8 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Isso porque h\u00e1 a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informa\u00e7\u00f5es irregulares intencionalmente ao Cadastro \u00danico para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do Programa.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio especial do Desenvolvimento Social do Minist\u00e9rio da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa mostra o empenho do Governo Federal em combater as irregularidades e garantir que o benef\u00edcio chegue a quem realmente precisa. \u201cIsso \u00e9 importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate \u00e0 extrema pobreza. Segundo, por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a esse repasse n\u00e3o pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido\u201d, apontou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Cartas com aviso de recebimento est\u00e3o sendo enviadas \u00e0s fam\u00edlias identificadas j\u00e1 com a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU). Os benefici\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 30 dias para apresentar uma defesa ao Minist\u00e9rio da Cidadania e caso a defesa n\u00e3o seja apresentada, os ex-benefici\u00e1rios t\u00eam o mesmo per\u00edodo para pagar a guia. O n\u00e3o pagamento implica na inclus\u00e3o do nome no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin) e no sistema de cobran\u00e7a do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (e-TCE).<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O secret\u00e1rio nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falc\u00e3o, explica que as fam\u00edlias que quitarem o d\u00e9bito com a Uni\u00e3o poder\u00e3o ser selecionadas para retornar ao benef\u00edcio ap\u00f3s um ano, se atenderem \u00e0s regras para participar do programa e ap\u00f3s passar por um processo de averigua\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o pagando, entrando no cadastro de devedores, as fam\u00edlias t\u00eam limita\u00e7\u00f5es para fazer empr\u00e9stimos, financiamento, abertura de contas, al\u00e9m de n\u00e3o conseguirem certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito junto \u00e0 Uni\u00e3o. Isso faz ent\u00e3o que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso n\u00e3o regularize sua situa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. Falc\u00e3o refor\u00e7ou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia<\/h3>\n

O Programa \u00e9 voltado para fam\u00edlias extremamente pobres (renda per capita mensal de at\u00e9 R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os benefici\u00e1rios recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias com cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es, por m\u00eas.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No total, 5,1 mil ex-benefici\u00e1rios est\u00e3o sendo convocados para apresentar defesa. Caso os recursos n\u00e3o sejam devolvidos, fam\u00edlias ser\u00e3o inscritas em cadastro de devedores O Minist\u00e9rio da Cidadania come\u00e7ou a<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92797"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92797"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92797\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92798,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92797\/revisions\/92798"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}