{"id":92833,"date":"2019-10-15T08:49:30","date_gmt":"2019-10-15T11:49:30","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=92833"},"modified":"2019-10-15T08:49:30","modified_gmt":"2019-10-15T11:49:30","slug":"cartorios-de-notas-do-rs-registram-recorde-de-divorcios-nos-ultimos-trimestres-dos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cartorios-de-notas-do-rs-registram-recorde-de-divorcios-nos-ultimos-trimestres-dos-anos\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios de Notas do RS registram recorde de div\u00f3rcios nos \u00faltimos trimestres dos anos"},"content":{"rendered":"

26,8% de descasamentos acontecem nos meses de outubro a novembro anualmente. Desde a edi\u00e7\u00e3o da Lei de 2007, que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios em Cart\u00f3rios de Notas, Estado j\u00e1 realizou um total de 76.480 atos<\/i><\/strong>
\n<\/b><\/p>\n

Dados estaduais disponibilizados pela Central Notarial de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados (CENSEC), base de dados que congrega todos os atos praticados pelos Cart\u00f3rios de Notas do Pa\u00eds, apontam que nos \u00faltimos quatro anos os ga\u00fachos se divorciaram mais no \u00faltimo trimestre do ano.<\/p>\n

Contados os \u00faltimos tr\u00eas meses do ano dos \u00faltimos quatro anos \u2013 2015 a 2018 -, os Cart\u00f3rios de Notas realizaram um total de 7.200 div\u00f3rcios no Estado do Rio Grande do Sul. O recorde de div\u00f3rcios no \u00faltimo trimestre se deu no ano passado, com 1.929 atos praticados nos Tabelionatos de Notas.<\/p>\n

A quantidade de div\u00f3rcios realizados no \u00faltimo trimestre dos \u00faltimos quatro anos representou 26,8% do total de div\u00f3rcios nestes anos no Estado, mostrando uma tend\u00eancia elevada de descasamentos no \u00faltimo trimestre do ano. Entre 2015 e 2018 foram realizados 26.859 div\u00f3rcios no Rio Grande do Sul. J\u00e1 o primeiro trimestre, com 6.312 div\u00f3rcios nos \u00faltimos quatro anos, \u00e9 o que menos contabiliza registros no ano.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o advento da Lei n\u00ba 11.441 de 2007, o div\u00f3rcio era feito somente por via judicial. A partir desta legisla\u00e7\u00e3o, houve a possibilidade do ato ser feito diretamente no Cart\u00f3rio de Notas, desde que seja de comum acordo e que o casal n\u00e3o possua filhos menores. Acompanhado por um advogado, a escritura de div\u00f3rcio pode ser feita no mesmo dia, enquanto na Justi\u00e7a poderia levar meses e at\u00e9 anos\u201d, explica o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul (CNB\/RS), Ney Paulo Azambuja.<\/p>\n

Em 2015, os meses de outubro, novembro e dezembro tamb\u00e9m atingiram n\u00fameros altos, totalizando 1.782 div\u00f3rcios naquele ano, enquanto o primeiro trimestre do ano registrou apenas com 1.598. J\u00e1 em 2016, o primeiro trimestre do ano tamb\u00e9m foi o que registrou menos div\u00f3rcios, com 1.546, enquanto o \u00faltimo contou com 1.767. Em 2017, novamente os meses outubro, novembro e dezembro registraram a maior quantidade de div\u00f3rcios, 1.722, enquanto o primeiro trimestre teve a menor quantidade de atos, 1.585.<\/p>\n

\"26,8%

26,8% de descasamentos acontecem nos meses de outubro a novembro anualmente.<\/p><\/div>\n

Div\u00f3rcio em Cart\u00f3rio<\/b><\/p>\n

Os requisitos para o div\u00f3rcio extrajudicial s\u00e3o poucos. \u00c9 necess\u00e1rio que haja consenso entre as partes \u2013 ambos estejam de acordo com o fim da uni\u00e3o -, aus\u00eancia de filhos menores e\/ou incapazes e pelo menos um advogado para o casal, podendo haver tamb\u00e9m um para cada parte. O div\u00f3rcio \u00e9 realizado por meio de escritura p\u00fablica, no Tabelionato de Notas, e depois deve ser levado ao Registro Civil para a averba\u00e7\u00e3o no registro de casamento, atualizando o estado civil das partes.<\/p>\n

Excluindo-se os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, o valor dos custos, que podem ser consultados na Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ\/RS), \u00e9 de R$ 72,10 no Tabelionato de Notas e R$ 34,30 no Registro Civil.<\/p>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o dos atos, os c\u00f4njuges precisam portar RG e CPF originais, e a certid\u00e3o de casamento com no m\u00e1ximo 90 dias de expedi\u00e7\u00e3o e firma reconhecida. Caso existam filhos maiores de idade, tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios\u00a0os seus\u00a0documentos de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

26,8% de descasamentos acontecem nos meses de outubro a novembro anualmente. Desde a edi\u00e7\u00e3o da Lei de 2007, que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios em Cart\u00f3rios de Notas, Estado j\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":92834,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92833"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92833"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92836,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92833\/revisions\/92836"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}