\u00c9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo.\u00a0 E n\u00e3o chegamos a essa conclus\u00e3o apenas por conta das v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es veiculadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre o andamento da proposta de reforma do atual sistema previdenci\u00e1rio. Se pararmos em uma esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4, em uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o de qualquer shopping center, perceberemos que h\u00e1 mais idosos caminhando pelos corredores do que crian\u00e7as correndo pelos mesmos espa\u00e7os.<\/p>\n
\u00c9 sabido que algumas enfermidades acometem exclusivamente a faixa et\u00e1ria daqueles que possuem mais de 60 anos, tais como alguns tipos de dem\u00eancia, e algumas doen\u00e7as degenerativas, tais como o mal de Alzheimer, o mal de Parkinson, dentre outras, pelo fato de tal rela\u00e7\u00e3o estar crescendo a cada nova descoberta da ci\u00eancia.<\/p>\n
E justamente por conta desse aumento da popula\u00e7\u00e3o da terceira idade na sociedade, que se come\u00e7ou a perceber que os idosos, da mesma forma que as crian\u00e7as, possuem necessidades especiais. Tais necessidades podem restringir-se a um aux\u00edlio para que o idoso possa participar ativamente na comunidade em que est\u00e1 inserido, ou um aux\u00edlio material por um determinado per\u00edodo de tempo, a fim de que o idoso possa manter as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para a sua subsist\u00eancia, incluindo os gastos com despesas m\u00e9dicas, alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, dentre outros.<\/p>\n
O legislador constituinte, ao perceber que o idoso possui algumas necessidades especiais, da mesma forma que as crian\u00e7as tamb\u00e9m possuem algumas necessidades espec\u00edficas, j\u00e1 determinou, nos artigos 229 e 230 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que cabe aos filhos, \u00e0 fam\u00edlia em que o idoso est\u00e1 inserido, al\u00e9m da sociedade, do Estado, de modo subsidi\u00e1rio, a obriga\u00e7\u00e3o de proporcionar o melhor ambiente para que o idoso possa desenvolver-se, participar da sociedade em que pertence. Ou seja, viver, mesmo que sejam pelos \u00faltimos anos da caminhada do anci\u00e3o, de uma forma digna, como previsto no artigo 1\u00ba da Carta Magna.<\/p>\n
Acontece que, nem sempre, toda a entidade familiar e o meio social que o idoso participa verdadeiramente promovem esse aux\u00edlio aos anci\u00e3os.<\/p>\n
Aux\u00edlio esse que n\u00e3o se restringe ao campo material, tal como a presta\u00e7\u00e3o de alimentos. \u00c9 preciso mencionar que, da mesma forma que qualquer outra pessoa em qualquer faixa et\u00e1ria, o idoso possui sentimentos, um estado emocional que depende da manifesta\u00e7\u00e3o de carinho, afeto e cuidado de quem, um dia, j\u00e1 foi acalentado pelo idoso de hoje.<\/p>\n
E \u00e9 justamente essa falta de cuidado afetivo do idoso pelos seus familiares que causa um agravamento nas doen\u00e7as que o idoso j\u00e1 possui, tais como dem\u00eancia, o agravamento de quadros depressivos, dentre outras enfermidades que s\u00e3o estudadas com mais afinco pelo campo psicol\u00f3gico da medicina.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que vistorias feitas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, tais como secretarias de assist\u00eancia social, Promotorias de Justi\u00e7a especializadas, dentre outros dependendo da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do munic\u00edpio ou do Estado em quest\u00e3o, encontram idosos internados em cl\u00ednicas m\u00e9dicas nas mais degradantes condi\u00e7\u00f5es, tanto materiais quanto morais, sem poder usufruir dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de que s\u00e3o titulares, pela a\u00e7\u00e3o danosa de estelionat\u00e1rios, que visam apenas e t\u00e3o somente enriquecer-se \u00e0s custas do sofrimento de quem j\u00e1 possui mais de 70, 80 ou 90 anos de idade, e sem receber uma \u00fanica visita de um \u00fanico parente, seja ele quem for, h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n
Tanto o abandono material quanto o abandono moral caminham juntos, e ambos s\u00e3o gravemente nocivos quando s\u00e3o caracterizados no anci\u00e3o. Seria um tanto incoerente pensar que aquele que auxiliou tantos quando possu\u00eda alguns anos a menos, hoje, estar em uma situa\u00e7\u00e3o de abandono, tendo que se sujeitar a continuar no mercado de trabalho para complementar a renda fornecida pelo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o se pode esquecer que os jovens e os adultos de hoje, aqueles que, atualmente, possuem 20, 30 ou 40 anos, daqui a alguns anos, caso n\u00e3o ocorra nenhum outro grave contratempo, estar\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade e precisar\u00e3o ser amparados pelos mais novos; amparo esse que n\u00e3o se restringe ao campo material.<\/p>\n
O idoso, como qualquer pessoa, em qualquer faixa et\u00e1ria, em qualquer classe social, merece todo o respeito e aux\u00edlio que a fam\u00edlia, a sociedade e o Estado podem fornecer, n\u00e3o apenas pelo que eles ainda podem fazer, pois \u00e9 crescente o n\u00famero de idosos que ainda s\u00e3o considerados pessoas economicamente ativas nos \u00edndices que medem a atividade econ\u00f4mica de determinada regi\u00e3o, mas por tudo aquilo que eles j\u00e1 fizeram, por toda a contribui\u00e7\u00e3o que eles j\u00e1 deram para o avan\u00e7o da sociedade, da ci\u00eancia, do Estado como um todo.<\/p>\n
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*Natalia Bacaro Coelho \u00e9 p\u00f3s-graduada em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es Aplicado pelo Centro Universit\u00e1rio da FMU e em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogada do escrit\u00f3rio Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen e Longo Advogados Associados<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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