![\"Gr\u00e1fico](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/grafico-entrevista-eduardo.jpg\")
<\/p>\nDepois de debater com a sociedade \u2013 parlamentares, sindicatos de categorias de servidores e chefes de Poderes \u2013 a Reforma Estrutural do Estado, o governador Eduardo Leite concede a entrevista a seguir dentro da pol\u00edtica de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es prestadas para os ga\u00fachos neste momento de grande import\u00e2ncia para o futuro do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o nas carreiras dos servidores e nas regras previdenci\u00e1rias \u2013 como prop\u00f5e a reforma \u2013 se faz necess\u00e1ria para trazer equil\u00edbrio \u00e0s finan\u00e7as do Estado. Um n\u00famero que comprova essa necessidade: 82% das despesas deste ano at\u00e9 o momento foram para pagar o funcionalismo \u2013 que vem recebendo atrasado e parcelado exatamente em raz\u00e3o da falta de capacidade do Estado de cobrir todos os custos.<\/p>\n
Ajustar pela receita \u2013 como a eleva\u00e7\u00e3o de impostos \u2013, explica o governador Leite na entrevista, teria um efeito contr\u00e1rio. Uma medida assim faria o morador no Estado, inclusive o servidor, pagar ainda mais por servi\u00e7os essenciais em raz\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o de ICMS e reduziria a possibilidade de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, base para a abertura de mais vagas de trabalho.<\/p>\n
Por isso, a mudan\u00e7a se faz necess\u00e1ria pelo lado da despesa e pela parte mais representativa, que \u00e9 a folha salarial. Outras medidas de economia est\u00e3o sendo tomadas, como descreve o governador a seguir, mas t\u00eam efeito pequeno frente ao custo final.<\/p>\n
A d\u00edvida total do RS \u2013 perto de R$ 100 bilh\u00f5es \u2013, os quase 50 meses de sal\u00e1rios pagos com atraso e a falta da capacidade de investimentos em sa\u00fade, seguran\u00e7a e infraestrutura evidenciam a necessidade de mudan\u00e7a.<\/p>\n
Como n\u00e3o h\u00e1 de onde tirar receitas extraordin\u00e1rias, a reforma \u00e9 necess\u00e1ria, informa o governador, “para o Estado voltar a ter capacidade de entregar seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, boas estradas, empregos para seus filhos e para as futuras gera\u00e7\u00f5es”. A seguir, leia os principais trechos de entrevista concedida no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n
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Por que a Reforma Estrutural que ser\u00e1 enviada nos pr\u00f3ximos dias \u00e0 Assembleia \u00e9 essencial para o futuro do Rio Grande do Sul?<\/strong> A d\u00edvida do Estado passa dos R$ 70 bilh\u00f5es, e os servidores est\u00e3o perto de completar 50 meses de sal\u00e1rios atrasados. Isso \u00e9 um alerta de que algo estrutural precisa ser feito?<\/strong> O gasto com pessoal, por exemplo, representa 82% das despesas do Estado. Nos \u00faltimos 10 anos, essa despesa passou de R$ 10 bilh\u00f5es para R$ 29 bilh\u00f5es, o dobro da infla\u00e7\u00e3o. Como resolver essa situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que parte desse dinheiro poderia ser investido em estradas, hospitais e escolas?<\/strong><\/p>\n Entendo ser importante tentar traduzir para a popula\u00e7\u00e3o como \u00e9 na sua casa. Se voc\u00ea tem um sal\u00e1rio que n\u00e3o est\u00e1 dando conta das despesas, vai anotar quais s\u00e3o os gastos para poder entender onde \u00e9 que se consegue ajustar a capacidade de pagamento do sal\u00e1rio. Ent\u00e3o, se voc\u00ea tem 80% de uma natureza de despesa, \u00e9 at\u00e9 importante cortar em outras \u00e1reas, mas se n\u00e3o ajustar nessa \u00e1rea, voc\u00ea n\u00e3o vai resolver o seu problema. Por exemplo, no nosso governo, j\u00e1 fizemos a redu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos utilizados pelo Estado. Conseguimos dar baixa em cerca de 2 mil ve\u00edculos, o que nos reduz custo de combust\u00edvel e de manuten\u00e7\u00e3o. Pelo menos R$ 3 milh\u00f5es foram economizados assim no primeiro semestre. \u00c9 importante e vamos vai continuar fazendo redu\u00e7\u00f5es dessa natureza, mas R$ 3 milh\u00f5es, dentro de uma despesa de folha de pagamento bilion\u00e1ria, se torna pequeno. E precisamos, ent\u00e3o, discutir as mudan\u00e7as na estrutura da m\u00e1quina p\u00fablica onde ela mais consome as receitas do Estado, nos sal\u00e1rios e nas aposentadorias. Sem isso ser feito, os pr\u00f3prios sal\u00e1rios j\u00e1 pagam a conta. Os servidores, eu costumo dizer, t\u00eam agora o primeiro sintoma de uma doen\u00e7a mais grave, que, se n\u00e3o for tratada, vai piorar. E esse tratamento envolve discutir o pr\u00f3prio custo da folha de pagamento na estrutura do Estado.<\/p>\n O d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio anual, proporcionalmente, \u00e9 o maior do Brasil, como o senhor j\u00e1 falou. Isso representa um custo de R$ 1.038 por ga\u00facho. Al\u00e9m disso, o Estado tem mais servidores inativos do que ativos. Isso tamb\u00e9m preocupa?<\/strong> O senhor se reuniu com sindicatos, ouviu os representantes dos trabalhadores, tanto no in\u00edcio do ano como agora, ao apresentar a reforma. A partir dessas conversas surgiram sugest\u00f5es. O senhor poderia citar alguma delas?<\/strong> Qual \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o do governo em caso de aprova\u00e7\u00e3o das medidas? Quanto o Estado deixar\u00e1 de gastar?<\/strong><\/p>\n – \u00c9 importante dizer que o Estado j\u00e1 gasta um dinheiro que n\u00e3o tem. Vamos deixar de endividar o Estado, de pressionar o or\u00e7amento com algo que n\u00e3o conseguimos atender. Nossa proje\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos 10 anos \u00e9 de um impacto de R$ 25 bilh\u00f5es. Ou seja, o dinheiro que o Estado n\u00e3o tem, que compromete o pagamento do sal\u00e1rio dos servidores em dia e, mais dif\u00edcil ainda, falar em reajuste e reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Queremos reorganizar as contas para que, a partir dessa economia, o Estado consiga retomar a capacidade de pagar em dia, voltar a repor a infla\u00e7\u00e3o, de forma a manter o poder de compra dos servidores sem gerar aquele efeito cascata por conta das vantagens temporais, entre outras. Ent\u00e3o, a reforma \u00e9 algo que se imp\u00f5e, pela inevitabilidade, pela inadiabilidade das medidas, para que sejamos respons\u00e1veis com o futuro do nosso Estado, com quem \u00e9 servidor e com quem n\u00e3o \u00e9 servidor p\u00fablico tamb\u00e9m. \u00c9 uma responsabilidade nossa, e a hora \u00e9 agora.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m da reforma, outras medidas est\u00e3o sendo tomadas para ajustar as contas do Estado. Quais outras iniciativas o senhor destaca?<\/strong> Entrevista: Guilherme Hamm\/Secom Depois de debater com a sociedade \u2013 parlamentares, sindicatos de categorias de servidores e chefes de Poderes \u2013 a Reforma Estrutural do Estado, o governador Eduardo Leite concede a entrevista<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":93362,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93361"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93361"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93372,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93361\/revisions\/93372"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Rio Grande do Sul, infelizmente, apresenta uma condi\u00e7\u00e3o fiscal que est\u00e1 entre as piores do Brasil. O RS tem a maior propor\u00e7\u00e3o de servidores inativos e pensionistas em rela\u00e7\u00e3o aos servidores em atividade. H\u00e1 1,63 servidor inativo ou pensionista para cada servidor trabalhando. E \u00e9 uma conta que deve ser paga no final do m\u00eas. Assim, o Estado deixa de investir, n\u00e3o consegue pagar os servidores em dia e precariza a situa\u00e7\u00e3o de investimentos em seguran\u00e7a, em sa\u00fade e nas estradas. Isso tira a capacidade de dar retorno para o povo ga\u00facho naquilo que ele demanda. O\u00a0d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio do Rio Grande do Sul\u00a0\u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es. Como compara\u00e7\u00e3o, o Paran\u00e1, Estado semelhante ao nosso em popula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento e no PIB, l\u00e1 o d\u00e9ficit \u00e9 de R$ 6 bilh\u00f5es. Ou seja, metade do d\u00e9ficit do RS. Isso significa que, ao longo de um mandato de quatro anos, o governador do Paran\u00e1 disp\u00f5e de R$ 24 bilh\u00f5es a mais do que o RS para investir ou para cobrar menos em impostos da sua popula\u00e7\u00e3o.
\nN\u00f3s precisamos fazer um esfor\u00e7o muito maior para pagar aposentadorias e, consequentemente, deixamos de retornar para a sociedade aquilo que ela paga em imposto. O servidor paga 14% do seu sal\u00e1rio em contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o Estado coloca outros 28% e ainda faltam R$ 12 bilh\u00f5es. Quem paga essa conta \u00e9 a sociedade como um todo. Eu tenho salientado aos servidores que, antes de serem servidores p\u00fablicos, eles s\u00e3o cidad\u00e3os, que tamb\u00e9m pagam esse pre\u00e7o. Pagam combust\u00edvel mais caro, pagam energia el\u00e9trica mais cara, pagam telecomunica\u00e7\u00f5es mais caras porque as al\u00edquotas foram majoradas, j\u00e1 que o Estado precisa pagar essa conta. Com a eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas, acabamos criando um ambiente economicamente adverso, hostil ao investidor. E a\u00ed se deixa de gerar empregos, se deixa de gerar riqueza essencial para que o pr\u00f3prio Estado consiga ter capacidade de pagar os sal\u00e1rios. Ent\u00e3o, vira um c\u00edrculo vicioso: o Estado cobra imposto alto, porque precisa pagar aposentadorias e sal\u00e1rios. E como cobra imposto alto, desanima a economia. E como desanima a economia, cobra mais caro ainda para conseguir pagar suas contas. E esse c\u00edrculo vicioso n\u00e3o tem se conseguido romper no nosso Estado, para isso \u00e9 que n\u00f3s queremos fazer reforma.<\/p>\n
\nSem d\u00favida nenhuma. Percebam bem: s\u00e3o 50 meses, mais de quatro anos, nos quais se passaram dois governos, dois mandatos, dois governadores diferentes e, inclusive, um que concorreu \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 evidente que precisa muito mais do que vontade pol\u00edtica para superar o problema. Faltam recursos porque a estrutura do Estado demanda mais do que a capacidade de pagamento. No passado, muitas solu\u00e7\u00f5es foram utilizadas com receitas extraordin\u00e1rias, para que esse problema fosse adiado, postergado. Saques ao caixa \u00fanico, que s\u00e3o recursos de fundos espec\u00edficos, como a Cultura, o porto do Rio Grande, o Instituto Rio-grandense do Arroz, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es ou fundos que t\u00eam recursos espec\u00edficos ali alocados e que o Estado passou a usar para pagar as despesas do m\u00eas. Depois, foram os dep\u00f3sitos judiciais, demandas entre terceiros. Se duas pessoas discutem qual \u00e9 a d\u00edvida que uma tem para com a outra, um valor estimado da d\u00edvida \u00e9 depositada em ju\u00edzo. Esse dinheiro n\u00e3o \u00e9 do Estado, mas est\u00e1 sob cuidado do RS. E o Estado foi l\u00e1 e sacou cerca de R$ 11 bilh\u00f5es dos dep\u00f3sitos judiciais e, assim, constituiu-se uma d\u00edvida ainda maior. Nos R$ 70 bilh\u00f5es est\u00e1 a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m temos que computar a d\u00edvida de precat\u00f3rios n\u00e3o pagos, a d\u00edvida desse caixa \u00fanico e dos dep\u00f3sitos judiciais. Tudo isso soma quase R$ 100 bilh\u00f5es. O Estado n\u00e3o pode mais cair nessas armadilhas, nem tem mais fontes extraordin\u00e1rias de receitas e, mesmo que tivesse, n\u00e3o seria correto ou adequado, porque estar\u00edamos comprometendo ainda mais o nosso futuro. Por isso que \u00e9 importante readequar o tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n
“O Estado n\u00e3o tem mais fontes extraordin\u00e1rias de receitas. Mesmo que tivesse, n\u00e3o seria correto us\u00e1-las, porque estar\u00edamos comprometendo ainda mais o nosso futuro.”<\/h3>\n<\/blockquote>\n
\nPreocupa muito, porque tira a capacidade da presta\u00e7\u00e3o de servidores diretamente pelos servidores, uma vez que o Estado n\u00e3o consegue repor aqueles que se aposentam. A legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu aposentadorias com uma certa condi\u00e7\u00e3o. O custo com aposentados e pensionistas \u00e9 crescente, e o Estado, como n\u00e3o v\u00ea as receitas crescendo da mesma forma que essa despesa, n\u00e3o consegue fazer a reposi\u00e7\u00e3o dos servidores. Assim, se precarizam os servi\u00e7os, como na seguran\u00e7a, e tamb\u00e9m os investimentos. O or\u00e7amento do Estado \u00e9 de R$ 60 bilh\u00f5es. Quem olha pensa \u201cpuxa, R$ 60 bilh\u00f5es, como o Estado tem dinheiro\u201d, mas o que resta do or\u00e7amento no recurso livre no Tesouro \u00e9 R$ 300 milh\u00f5es, dos quais R$ 100 milh\u00f5es s\u00e3o de outros Poderes. Ent\u00e3o, sobram R$ 200 milh\u00f5es de recursos livres do Tesouro para investimentos. Na verdade, nem \u00e9 livre, porque esse dinheiro n\u00e3o existe, ele \u00e9 feito com base no endividamento. Voc\u00ea precisa minimamente tapar buracos, repor viaturas e estrutura da seguran\u00e7a p\u00fablica, como armamento e coletes. Ent\u00e3o, o Estado sequer tem esse dinheiro, mas for\u00e7a a barra porque precisa viabilizar investimentos m\u00ednimos para continuar fazendo o RS andar. Mesmo assim, \u00e9 muito pouco, o que gera frustra\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o, que paga imposto alto e n\u00e3o v\u00ea os servi\u00e7os retornarem.<\/p>\n
\nAcho que \u00e9 muito importante mantermos di\u00e1logo, entendermos as raz\u00f5es do outro, nos colocarmos no lugar do outro e ouvirmos. No caso dos servidores, reconhecemos a legitimidade dos sindicatos, embora discordemos de muitos pontos e haja diverg\u00eancias, principalmente, em alguns adjetivos que me s\u00e3o dirigidos e que considero injustos. Nem por isso deixamos de conversar e de dialogar para entender quais s\u00e3o os pontos que podemos ajustar na nossa proposta. Para dar um exemplo, o sindicato dos professores, o Cpers, apresentou, quando conversamos no come\u00e7o do ano, a demanda de redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a elimina\u00e7\u00e3o do estorno do vale-alimenta\u00e7\u00e3o. Resolvemos atender a essa demanda, tirando os 6% de desconto sobre o sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 2 mil dos servidores. Com isso, especialmente os professores, mas n\u00e3o s\u00f3 eles, ser\u00e3o beneficiados recebendo o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o sem ter de descontar de seus sal\u00e1rios. J\u00e1 tem um ganho salarial aqui. Outra quest\u00e3o que estamos ajustando nas nossas propostas \u00e9 aumentar o valor do abono fam\u00edlia para quem ganha at\u00e9 R$ 3 mil. Hoje, qualquer servidor recebe R$ 44. Ou seja, o servidor que ganha R$ 20 mil ganha R$ 44, e o servidor que recebe sal\u00e1rio menor ganha os mesmos R$ 44. Estamos propondo restringir esse benef\u00edcio para quem ganha at\u00e9 R$ 3 mil, al\u00e9m de triplicar o valor, passando de R$ 44 para R$ 120. Ou seja, colocando recurso para quem mais precisa. O professor que tem dois filhos, por exemplo, vai ter aumento expressivo de abono fam\u00edlia e vai deixar de descontar o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, portanto, pode ter um ganho de at\u00e9 12% no sal\u00e1rio. Ent\u00e3o, a reforma tamb\u00e9m foca em atender quem mais precisa, quem ganha menor sal\u00e1rio no nosso Estado.<\/p>\n![\"Gr\u00e1fico](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/grafico-entrevista-eduardo-02.jpg\")
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\nCostumo dizer que n\u00e3o existe uma bala de prata. Sempre que vamos falar sobre reformar o Estado, reorganizar as contas, cada um tem sua solu\u00e7\u00e3o, e a verdade \u00e9 que n\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o sozinha. H\u00e1 uma s\u00e9rie de medidas que precisam ser tomadas para que o Estado consiga sair da grave crise em que se colocou justamente por n\u00e3o ter tomado as medidas corretas em outros momentos. Al\u00e9m das privatiza\u00e7\u00f5es da CEEE, da CRM e da Sulg\u00e1s, j\u00e1 autorizadas pela Assembleia, aumentamos muito a velocidade da cobran\u00e7a dos sonegadores. S\u00f3 para ter uma ideia, no primeiro semestre do ano passado, a Secretaria da Fazenda arrecadou R$ 700 milh\u00f5es em processos administrativos. Neste ano, foram R$ 4 bilh\u00f5es. Estamos apertando o cerco aos sonegadores, bem como buscando a revis\u00e3o dos incentivos fiscais. O governo tem sido transparente como h\u00e1 muito tempo se demandava que fosse nessa \u00e1rea. Entregamos ao Tribunal de Contas do Estado, de forma discriminada, quais s\u00e3o os benef\u00edcios que o RS oferece e esperamos encaminhar, no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano, a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais \u00e0 Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, buscamos com o governo federal uma melhor reparti\u00e7\u00e3o dos recursos da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal. O Estado iria receber apenas R$ 150 milh\u00f5es. Nos mobilizamos, fui pessoalmente ao Congresso Nacional, e conseguimos aumentar, com o apoio da bancada ga\u00facha e de deputados de outros Estados, para R$ 450 milh\u00f5es os recursos que ser\u00e3o aportados. Ou seja, estamos trabalhando em todas as frentes para que o Estado possa reequilibrar suas contas e tenha um ambiente mais favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios. \u00c9 por isso que tem C\u00f3digo Ambiental sendo rediscutido na Assembleia Legislativa, \u00e9 por isso que tem concess\u00e3o de estradas \u00e0 iniciativa privada para viabilizar investimentos, al\u00e9m de medidas que procuram reduzir burocracia, melhorar log\u00edstica e reduzir impostos. Tudo isso junto vai criar um ambiente que favorece o investimento privado. E, com investimento privado, vem gera\u00e7\u00e3o de riqueza, mais arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e gera\u00e7\u00e3o de emprego. Todos os servidores precisam saber, como salientei no come\u00e7o da conversa, que, antes de serem servidores, s\u00e3o cidad\u00e3os e querem um Estado, no futuro, com capacidade de entregar a eles aquilo que desejam: seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, boas estradas, empregos para seus filhos e para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"