{"id":93470,"date":"2019-11-01T14:43:36","date_gmt":"2019-11-01T17:43:36","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=93470"},"modified":"2019-11-01T14:43:36","modified_gmt":"2019-11-01T17:43:36","slug":"canada-regulamenta-uso-de-cigarro-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/canada-regulamenta-uso-de-cigarro-eletronico\/","title":{"rendered":"Canad\u00e1 regulamenta uso de cigarro eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal e oito Prov\u00edncias do Canad\u00e1 adotaram legisla\u00e7\u00f5es sobre cigarros eletr\u00f4nicos e outros produtos vaping, seguindo orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e da Sociedade Canadense do C\u00e2ncer. De acordo com a CBC News, as disposi\u00e7\u00f5es incluem idade m\u00ednima, proibi\u00e7\u00f5es de vendas e restri\u00e7\u00f5es de publicidade.<\/p>\n

A Lei Federal sobre Produtos de Tabaco e Vaping e a Lei de Sa\u00fade de N\u00e3o-Fumantes determina que a idade m\u00ednima para comprar produtos de tabaco \u00e9 18 anos. A legisla\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m proibi\u00e7\u00f5es de uso e venda de cigarros eletr\u00f4nicos onde o fumo \u00e9 proibido, em lojas varejistas especializadas, bem como promo\u00e7\u00f5es de incentivo aos consumidores, propaganda, patroc\u00ednios, m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica e extens\u00e3o de nomes de marcas de cigarros a cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Prov\u00edncias e territ\u00f3rios t\u00eam pequenas varia\u00e7\u00f5es nas leis que regulamentam esses dispositivos e outros produtos vaping, como os exemplos que se v\u00ea a seguir:<\/p>\n

Columbia Brit\u00e2nica<\/b><\/p>\n

A Lei de Controle de Produtos de Tabaco e Vapor pro\u00edbe a venda e fornecimento a menores de 19 anos. Na Columbia Brit\u00e2nica<\/a> \u00e9 proibido fumar em locais p\u00fablicos e de trabalho com exce\u00e7\u00e3o das lojas de cigarros, com no m\u00e1ximo duas pessoas provando um produto ao mesmo tempo. Apenas os pontos de venda para adultos, devidamente autorizados, podem promover o cigarro e dispor de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica.<\/p>\n

Alberta<\/b><\/p>\n

Em Alberta n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas alguns munic\u00edpios t\u00eam estatutos para restringir o uso de cigarros eletr\u00f4nicos em locais p\u00fablicos. O ministro da sa\u00fade da prov\u00edncia pediu uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre tabaco e tabagismo, com foco na regulamenta\u00e7\u00e3o do vaping, em outubro de 2019.<\/p>\n

Manitoba<\/b><\/p>\n

A lei em Manitoba inclui idade m\u00ednima de 18 anos, proibi\u00e7\u00e3o de vaping em locais p\u00fablicos fechados como escolas, bibliotecas, hospitais, shoppings, restaurantes, locais de trabalho internos, entre outros. A publicidade e promo\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos \u00e9 semelhante \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de publicidade em outros produtos de tabaco.<\/p>\n

Ont\u00e1rio<\/b><\/p>\n

Em Ont\u00e1rio a idade m\u00ednima \u00e9 de 19 anos. A venda \u00e9 proibida onde quer que as vendas de tabaco sejam proibidas. A publicidade de cigarros eletr\u00f4nicos, no entanto, \u00e9 permitida no varejo. A promo\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitida em locais de entretenimento.<\/p>\n

Quebec<\/b><\/p>\n

A Lei de Controle do Tabaco em Quebec pro\u00edbe a venda e o fornecimento a menores de 18 anos; \u00e9 necess\u00e1ria uma identifica\u00e7\u00e3o com foto, independentemente da idade. Todas as proibi\u00e7\u00f5es que se aplicam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do tabaco tamb\u00e9m se aplicam \u00e0s lojas de cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Os tipos de lugares onde o vaping \u00e9 proibido, como em carros com crian\u00e7as menores de 16 anos, tamb\u00e9m variam em todo o Canad\u00e1 e podem ser inclu\u00eddos em diferentes legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O cigarro eletr\u00f4nico come\u00e7ou a ser comercializado no final da d\u00e9cada passada em pa\u00edses como os Estados Unidos e Inglaterra. O dispositivo funciona por meio de um vaporizador que libera a nicotina ou do tabaco aquecido, inserido no objeto por meio de c\u00e1psulas ou tubos.<\/p>\n

O produto \u00e9 considerado uma epidemia entre os jovens norte-americanos, visto que em 2018 mais de 3,6 milh\u00f5es de adolescentes usavam o cigarro eletr\u00f4nico, segundo dados do Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as (CDC), \u00f3rg\u00e3o ligado ao governo dos Estados Unidos.<\/p>\n

Na Alemanha<\/a>, pesquisadores constataram maior incid\u00eancia no consumo de cigarro comum entre jovens que experimentaram o cigarro eletr\u00f4nico. Segundo pesquisa feita entre estudantes com idade de 12 a 17 anos, os que experimentaram o vaping tiveram 2,2 vezes mais chances de se tornarem fumantes.<\/p>\n

J\u00e1 no Brasil, a comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida, desde 2009, pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que tem como princ\u00edpio a \u201cgarantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, n\u00e3o podem ser ainda identificados\u201d. Embora proibido, a venda de cigarro eletr\u00f4nico ocorre sem controle na Internet e no com\u00e9rcio popular das grandes cidades do pa\u00eds.<\/p>\n

(Imagem Pixabay)<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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