Ap\u00f3s ouvir os deputados e l\u00edderes da base aliada, em um caf\u00e9 da manh\u00e3 nesta ter\u00e7a-feira (5\/11), o governador Eduardo Leite anunciou que o calend\u00e1rio do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para o pr\u00f3ximo ano voltar\u00e1 a ser o mesmo aplicado em 2019.<\/p>\n
Dessa forma, diferentemente do que havia sido divulgado na segunda-feira (4\/11) pelo governo, os contribuintes poder\u00e3o quitar o IPVA at\u00e9 abril \u2013 e n\u00e3o mais em janeiro \u2013, com possibilidade de desconto de 3% pela antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento em dezembro, al\u00e9m de 3%, 2% e 1%, respectivamente, para quem pagar em janeiro, fevereiro e mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cNossa atitude n\u00e3o \u00e9 pela press\u00e3o, \u00e9 por sermos um governo que acompanha as rea\u00e7\u00f5es, as escutas, e n\u00e3o se enclausura nas suas decis\u00f5es. Portanto, diante das manifesta\u00e7\u00f5es dos nossos deputados, estamos revendo nossa posi\u00e7\u00e3o e voltaremos a discutir o tema no pr\u00f3ximo ano, para discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa\u201d, anunciou o governador aos deputados.<\/p>\n
\u201cAno que vem estaremos discutindo, com os deputados, a quest\u00e3o do ICMS, que n\u00e3o \u00e9 simplesmente retornar \u00e0s al\u00edquotas anteriores nos itens que estavam majorados. \u00c9 termos uma nova pol\u00edtica tribut\u00e1ria, que vai envolver as isen\u00e7\u00f5es fiscais e vamos ter a oportunidade de discutir o pr\u00f3prio IPVA\u201d, complementou.<\/p>\n
Os descontos do Bom Motorista (que pode chegar a 15%, conforme o per\u00edodo sem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito) e do Bom Cidad\u00e3o (que garante de 1% a 5% para quem \u00e9 inscrito no programa Nota Fiscal Ga\u00facha e solicita o CPF no cupom fiscal) j\u00e1 estavam mantidos pelo governo.<\/p>\n
Os contribuintes que optarem pelo pagamento at\u00e9 30 de dezembro ainda contar\u00e3o com valor da Unidade de Padr\u00e3o Fiscal (UPF) nos patamares de 2019. Ap\u00f3s essa data, passa a valer o novo \u00edndice de varia\u00e7\u00e3o da UPF, calculado em cerca de 4% de aumento.<\/p>\n
Dessa forma, quem n\u00e3o tiver nenhuma multa nos \u00faltimos tr\u00eas anos, mais de 150 notas fiscais cadastradas e pagar em dezembro, pode acumular descontos de at\u00e9 24%.<\/p>\n
O governo mant\u00e9m a arrecada\u00e7\u00e3o estimada para 2019, com o imposto veicular, em torno de R$ 3 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o poder\u00e1 contar com os R$ 29,7 milh\u00f5es previstos na proposta anterior.<\/p>\n
Mantido o novo Refaz<\/b><\/p>\n
Leite explicou que a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica do Rio Grande do Sul demanda medidas profundas de ajuste fiscal e um conjunto de estrat\u00e9gias de gera\u00e7\u00e3o de caixa, que inclui a reforma estrutural em carreiras e previd\u00eancia de servidores, privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es, recursos da cess\u00e3o onerosa, e tamb\u00e9m previam altera\u00e7\u00f5es no IPVA \u2013 que foram suspensas \u2013 e um novo Programa Especial de Quita\u00e7\u00e3o e Parcelamento de ICMS (Refaz).<\/p>\n
Programa que possibilita a regulariza\u00e7\u00e3o de empresas com d\u00e9bitos de ICMS, com redu\u00e7\u00e3o de juros e descontos em multas, o Refaz 2019, anunciado na segunda-feira (4\/11), est\u00e1 mantido pelo governo. Com isso, uma nova modalidade oferecida \u00e9 a quita\u00e7\u00e3o total dos d\u00e9bitos, chamada de \u201cRegra 90\/90\u201d, que exige que o contribuinte inclua a totalidade de seus d\u00e9bitos na negocia\u00e7\u00e3o \u2013 seja em etapa administrativa ou judicial.<\/p>\n
H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es previstas e outras op\u00e7\u00f5es, como a quita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos selecionados ou duas possibilidades de parcelamento, no decreto que dever\u00e1 publicado ainda nesta ter\u00e7a-feira (5\/11) no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, esta \u00e9 uma oportunidade para que as empresas regularizem seus d\u00e9bitos com a redu\u00e7\u00e3o de encargos. A expectativa \u00e9 que o programa arrecade cerca de R$ 450 milh\u00f5es, complementando as a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Receita 2030.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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