O combate a quadrilhas fraudadoras e a\u00e7\u00f5es suspeitas tornaram a Previd\u00eancia Social mais justa e eficaz. A economia para os cofres p\u00fablicos \u00e9 projetada em R$ 10 bilh\u00f5es em um ano. O resultado \u00e9 fruto da\u00a0Lei\u00a0de\u00a0Combate\u00a0\u00e0s\u00a0Fraudes\u00a0Previdenci\u00e1rias, sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro em junho deste ano para\u00a0intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o de temas previdenci\u00e1rios.\u00a0A partir da Lei, foi feita criteriosa revis\u00e3o de benef\u00edcios e de processos com ind\u00edcios de irregularidade, amplia\u00e7\u00e3o do cruzamento de bases cadastrais, previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de cadastramento dos segurados especiais da \u00e1rea rural e altera\u00e7\u00e3o nas regras de concess\u00e3o dos benef\u00edcios de aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o para cortar gastos com fraudes ocorreu no programa Bolsa Fam\u00edlia. O governo acabou com benef\u00edcios que eram destinados a pessoas que n\u00e3o existem ou que n\u00e3o atendem os crit\u00e9rios exigidos. A economia foi de R$ 2,25 bilh\u00f5es. O resultado foi a concess\u00e3o de mais benef\u00edcios para aqueles que realmente precisam. Tamb\u00e9m foi anunciado o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia, em 2019.. O recurso extra vai injetar R$ 2,58 bilh\u00f5es na economia e atender as 13,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias que est\u00e3o no programa atualmente.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o de cargos comissionados no governo foi outra medida para colocar as contas em ordem. Ao todo, 21 mil cargos e comiss\u00f5es deixaram de existir, economizando cerca de R$ 200 milh\u00f5es em gastos p\u00fablicos. Com o Decreto n\u00ba 9.727\/2019, anunciado em mar\u00e7o deste ano, foram definidos crit\u00e9rios para que esses cargos e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a sejam ocupados no poder Executivo Federal. O grau de exig\u00eancia para nomea\u00e7\u00e3o aumentou proporcionalmente ao n\u00edvel do cargo ou fun\u00e7\u00e3o a ser ocupado. O objetivo \u00e9 dar\u00a0um novo passo rumo \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Dos 3.315 servi\u00e7os oferecidos pelo Governo Federal atualmente no pa\u00eds, 1.645 est\u00e3o totalmente digitalizados, o que corresponde a 49,6%. A meta do governo \u00e9 chegar at\u00e9 2022 com a totalidade desses servi\u00e7os no formato digital.\u00a0Com isso, o governo quer otimizar recursos, facilitar o acesso do p\u00fablico e modernizar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao cidad\u00e3o. Entre os destaques de servi\u00e7os digitalizados pelo Governo Federal neste ano est\u00e3o os diferentes benef\u00edcios solicitados junto ao INSS, como o sal\u00e1rio maternidade, a pens\u00e3o por morte e a aposentadoria. Neste caso, por exemplo, o tempo m\u00e9dio caiu de tr\u00eas meses para menos de um dia para requerer o benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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