{"id":93787,"date":"2019-11-12T08:44:48","date_gmt":"2019-11-12T11:44:48","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=93787"},"modified":"2019-11-12T17:35:45","modified_gmt":"2019-11-12T20:35:45","slug":"saiba-mais-sobre-a-taxa-de-iluminacao-publica-proposta-pela-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/saiba-mais-sobre-a-taxa-de-iluminacao-publica-proposta-pela-prefeitura\/","title":{"rendered":"Saiba mais sobre a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica proposta pela prefeitura"},"content":{"rendered":"

Por que \u00e9 necess\u00e1rio uma parceria para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n

Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 uma das principais demandas do cidad\u00e3o pelotense. O sistema est\u00e1 desatualizado, com pouco potencial de ilumina\u00e7\u00e3o, baixa durabilidade e alto custo para manuten\u00e7\u00e3o. Para investir em nova tecnologia, com maior poder de ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o constante, o Munic\u00edpio precisa de um parceiro privado.<\/div>\n
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A Prefeitura n\u00e3o pode fazer esse investimento sozinha?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o. A Prefeitura n\u00e3o tem receita dispon\u00edvel suficiente para fazer esse tipo de investimento sozinha. \u00c9 preciso buscar um parceiro do setor privado que conte com aporte financeiro e experi\u00eancia para transformar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com maior rapidez.<\/div>\n
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\"Sistema

Sistema com lumin\u00e1rias led d\u00e1 maior claridade \u00e0 \u00e1rea central<\/p><\/div>\n

J\u00e1 existem ruas com LED. Por que n\u00e3o fazer igual no restante da cidade?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Sim, algumas vias da cidade j\u00e1 receberam ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia em LED. A Avenida JK de Oliveira, o Cal\u00e7ad\u00e3o e a Viscondessa da Gra\u00e7a (sa\u00edda para Rio Grande) s\u00e3o exemplos de pontos que j\u00e1 possuem esse tipo de ilumina\u00e7\u00e3o. Esses investimentos, por\u00e9m, s\u00e3o oriundos de programas do governo federal e financiamentos. Para contemplar toda a cidade, ser\u00e1 necess\u00e1rio uma parceria.<\/div>\n
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Como vai funcionar essa parceria?<\/strong><\/div>\n
O Munic\u00edpio encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei que autoriza a institui\u00e7\u00e3o de contrato de Parceria P\u00fablico-Privada para moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Com a parceria, a empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais pelas de LED, monitoramento e manuten\u00e7\u00e3o do sistema durante e depois de sua implanta\u00e7\u00e3o. Para sustentar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ainda arcar com investimentos e melhorias na \u00e1rea, o Munic\u00edpio precisar\u00e1 pagar ao parceiro.<\/div>\n
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Por que ser\u00e1 necess\u00e1rio criar uma contribui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/div>\n
Para arcar com o investimento privado na cidade, ser\u00e1 necess\u00e1rio criar uma contribui\u00e7\u00e3o para sustentar o sistema. O projeto que cria a contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 foi enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores.<\/div>\n
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Existe essa contribui\u00e7\u00e3o em outros lugares?\u00a0<\/strong><\/div>\n
Dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 4.087 j\u00e1 aplicam a contribui\u00e7\u00e3o. No RS, dos 497 munic\u00edpios, 347 adotam o dispositivo. Somente Pelotas entre os 20 maiores munic\u00edpios do Estado n\u00e3o possui ainda essa modalidade. A possibilidade de instituir uma contribui\u00e7\u00e3o para custear a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos munic\u00edpios foi inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 149A, por meio da Emenda Constitucional 32.<\/div>\n
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O dinheiro ser\u00e1 usado para pagar a d\u00edvida com a CEEE?<\/strong><\/div>\n
Parte dos recursos ser\u00e3o destinados para custear a conta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que atualmente \u00e9 sustentada com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio. A d\u00edvida com a CEEE est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o e est\u00e1 em an\u00e1lise para determinar as condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/div>\n
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Por que s\u00f3 come\u00e7aram a falar na d\u00edvida da CEEE agora, se ela existe h\u00e1 mais de 10 anos?<\/strong><\/div>\n
At\u00e9 o in\u00edcio dos anos 2000, as prefeituras n\u00e3o pagavam suas contas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a CEEE. A Companhia cobrou a d\u00edvida na Justi\u00e7a e os munic\u00edpios tiveram que fazer uma negocia\u00e7\u00e3o para parcelar seus d\u00e9bitos. Em Pelotas, esse contrato n\u00e3o foi pago. No governo Fetter, a Prefeitura entrou na Justi\u00e7a contra a CEEE discutindo a f\u00f3rmula de cobran\u00e7a. A a\u00e7\u00e3o durou cerca de 10 anos. Durante este per\u00edodo, o munic\u00edpio pagou uma porcentagem da conta. No ano passado, a Justi\u00e7a, em \u00faltima inst\u00e2ncia, deu ganho de causa \u00e0 CEEE. Com isso, o Munic\u00edpio ficou obrigado a arcar integralmente com os custos, que aumentaram em mais de 70% de um ano para o outro.<\/div>\n
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Como a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada?<\/strong><\/div>\n
Pelo projeto, a contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 calculada a partir de uma al\u00edquota baseada em faixas de consumo em kwh e classes de consumidores (residencial, comercial, industrial, poder p\u00fablico e servi\u00e7o p\u00fablico).<\/div>\n
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Quem mora na zona rural tamb\u00e9m vai ter que contribuir?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o, a \u00e1rea rural est\u00e1 isenta.<\/div>\n
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Quem mais est\u00e1 isento?<\/strong><\/div>\n
Consumidores que utilizem at\u00e9 30 kwh est\u00e3o isentos.<\/div>\n
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Por que usar l\u00e2mpada de LED? N\u00e3o \u00e9 muito mais cara?<\/strong><\/div>\n
As l\u00e2mpadas s\u00e3o mais econ\u00f4micas, gastam cerca de 40% a menos que as convencionais. Al\u00e9m disso, possuem maior durabilidade reduzindo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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A manuten\u00e7\u00e3o vai ser mais r\u00e1pida?<\/strong><\/div>\n
Sim, com a parceria, o monitoramento do sistema ocorrer\u00e1 quase em tempo real, possibilitando maior agilidade nas trocas de l\u00e2mpadas. Em cidades que j\u00e1 contam com parceria, a manuten\u00e7\u00e3o ocorre em at\u00e9 48 horas.<\/div>\n
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\"Revitaliza\u00e7\u00e3o

Revitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo DIP<\/p><\/div>\n

Quantos pontos de luz t\u00eam Pelotas?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Atualmente, s\u00e3o 28.406 pontos.<\/div>\n
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Qual o investimento mensal na manuten\u00e7\u00e3o dos pontos atuais?<\/strong><\/div>\n
O Munic\u00edpio tem um custo mensal de cerca de R$ 75 mil para manuten\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Qual \u00e9 a defasagem, hoje? Quantos pontos de luz Pelotas deveria ter ?<\/strong><\/div>\n
A estimativa \u00e9 que Pelotas precise ampliar em mais dois mil pontos o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/div>\n
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Qual o tamanho da equipe que trabalha com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica hoje na cidade?<\/strong><\/div>\n
O Munic\u00edpio conta com seis equipes compostas por um eletricista, um ajudante e um motorista cada. H\u00e1 dois caminh\u00f5es utilizados para o servi\u00e7o.<\/div>\n
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Parques, pra\u00e7as e outros espa\u00e7os ser\u00e3o iluminados tamb\u00e9m?<\/strong><\/div>\n
Sim, a parceria prev\u00ea o investimento espec\u00edfico para iluminar esses espa\u00e7os.<\/div>\n
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Que cidades j\u00e1 fizeram parcerias para investir em ilumina\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/div>\n
Belo Horizonte foi a primeira capital a ter uma parceria. J\u00e1 s\u00e3o 33 mil l\u00e2mpadas de LED telegerenciadas instaladas na capital de Minas Gerais, com previs\u00e3o de chegar a 180 mil at\u00e9 2020. Porto Alegre e Teresina assinaram seus contratos recentemente e devem come\u00e7ar os investimentos em breve.<\/div>\n
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A troca das l\u00e2mpadas vai ocorrer primeiro no Centro?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o. O projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pelotas prev\u00ea que os investimentos comecem pelos bairros mais afastados do Centro.<\/div>\n
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O que tem a ver ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com seguran\u00e7a?<\/strong><\/div>\n
Comprovadamente, locais com refor\u00e7o em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tiveram redu\u00e7\u00e3o em casos de criminalidade.<\/div>\n
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Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e emprego: qual a rela\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/div>\n
Com mais ilumina\u00e7\u00e3o, as lojas e servi\u00e7o ampliam seus hor\u00e1rios de atendimento, pois os consumidores permanecem mais tempo nos locais. Para atender a demanda, o n\u00famero de vagas cresce.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por que \u00e9 necess\u00e1rio uma parceria para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 uma das principais demandas do cidad\u00e3o pelotense. O sistema est\u00e1 desatualizado, com pouco potencial de ilumina\u00e7\u00e3o, baixa<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8047,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93787"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93787"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93790,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93787\/revisions\/93790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}