A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira a lei que regulamenta o direito \u00e0 meia-entrada no acesso a cinemas, teatros, shows musicais, circos, eventos educativos e esportivos.\u00a0As novas regras ampliam o acesso ao benef\u00edcio, que at\u00e9 ent\u00e3o era restrito aos estudantes e aos maiores de sessenta anos.<\/p>\n
De acordo com a lei, os estudantes continuam a ter direito \u00e0 meia-entrada, desde que apresentem a carteira de identifica\u00e7\u00e3o estudantil. Tamb\u00e9m poder\u00e3o usufruir do desconto no pagamento de ingressos as pessoas com defici\u00eancia, inclusive com acompanhantes e os jovens de 15 a 29 anos, inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal e com renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
A lei prev\u00ea ainda que o benef\u00edcio da meia-entrada vale apenas para 40% do total de ingressos dispon\u00edveis para cada evento. Para fiscalizar o cumprimento deste percentual, o p\u00fablico ter\u00e1 o direito de acessar as informa\u00e7\u00f5es atualizadas do quantitativo de meias-entradas de cada sess\u00e3o do evento. A lei, no entanto, n\u00e3o vale para os jogos da Copa do Mundo de 2014, nem para as Olimp\u00edadas de 2016, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
VETOS<\/b><\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff vetou tr\u00eas artigos do projeto. Um deles \u00e9 o que tratava dos idosos. Assim, continua a valer o que est\u00e1 previsto no Estatuto do Idoso. De acordo com o estatuto, os maiores de sessenta anos t\u00eam direito a 50% de desconto nas atividades de cultura e lazer, independente do total de ingressos.<\/p>\n
O segundo veto foi ao artigo que determinava que para obter descontos no transporte coletivo local, o estudante deveria apresentar a carteira estudantil. O outro tratava de puni\u00e7\u00f5es \u00e0 emiss\u00e3o irregular ou fraudulenta de carteiras estudantis.<\/p>\n
NO SENADO<\/b><\/p>\n
O projeto que regulamentou a meia-entrada foi aprovado no Senado em quatro de dezembro. Durante a discuss\u00e3o da proposta, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que atualmente, com a \u201cprolifera\u00e7\u00e3o de carteiras e de segmentos que recebem meia-entrada\u201d, os espet\u00e1culos est\u00e3o muito caros.<\/p>\n
– Esse projeto \u00e9 uma tentativa de se construir um acordo, reduzindo o n\u00famero de 40% para a meia-entrada. Com isso, provavelmente, n\u00f3s teremos uma redu\u00e7\u00e3o geral no pre\u00e7o dos ingressos, tornando mais acess\u00edvel a todos os segmentos a participa\u00e7\u00e3o em teatro e em cinema.<\/p>\n