{"id":94717,"date":"2019-12-16T08:38:06","date_gmt":"2019-12-16T11:38:06","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=94717"},"modified":"2019-12-16T08:38:06","modified_gmt":"2019-12-16T11:38:06","slug":"trt-justica-do-trabalho-gaucha-empossa-nova-administracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/trt-justica-do-trabalho-gaucha-empossa-nova-administracao\/","title":{"rendered":"TRT : Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha empossa nova Administra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A nova Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) tomou posse no fim da tarde desta sexta-feira. A solenidade foi realizada no Plen\u00e1rio Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre.<\/p>\n

A gest\u00e3o do bi\u00eanio 2020\/2021 ser\u00e1 dirigida pelos desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente), Francisco Rossal de Ara\u00fajo (vice-presidente), George Achutti (corregedor regional) e Raul Zoratto Sanvicente (vice-corregedor). Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Jo\u00e3o Paulo Lucena assumiram, respectivamente, a Dire\u00e7\u00e3o e a Vice-Dire\u00e7\u00e3o da Escola Judicial.<\/p>\n

Em discurso, a nova presidente afirmou a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o como a \u00fanica vocacionada para solucionar os conflitos entre o capital e o trabalho, de modo a garantir os direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, entre eles o direito ao trabalho digno e decente.<\/p>\n

Carmen Gonzalez manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do trabalho prec\u00e1rio no mundo e no Brasil, conforme apontado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). \u201cFruto direto da vasta expans\u00e3o do mercado informal, em que despontam o trabalho por conta pr\u00f3pria e os assim chamados empres\u00e1rios de si mesmos; e da facilita\u00e7\u00e3o legislativa de modalidades contratuais cada vez mais flex\u00edveis, como v\u00ednculos tempor\u00e1rios, intermitentes e o cumprimento de jornadas meramente parciais. O fen\u00f4meno em quest\u00e3o, ao promover o aviltamento das condi\u00e7\u00f5es laborais, representa aut\u00eantica descri\u00e7\u00e3o de um tr\u00e1gico percurso: o da remercantiliza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, disse a desembargadora.<\/p>\n

Para a magistrada, tratar o trabalho como mercadoria, e n\u00e3o como um direito humano para o acesso aos bens materiais e imateriais necess\u00e1rios \u00e0 dignidade, representa retrocesso social. Conforme a desembargadora, o trabalho socializa o homem e o ajuda a construir sua identidade. Assim, n\u00e3o pode ser visto meramente como despesa, encargo ou custo no contexto da produ\u00e7\u00e3o, pois isso faz do trabalhador um mero objeto e alimenta uma obsessiva e incoerente roda econ\u00f4mica do crescimento justificado em si mesmo. \u201cEm face desse retrocesso, a magistratura do Trabalho, no exerc\u00edcio cotidiano da prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, deve orientar-se pelos princ\u00edpios e diretrizes inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e nas Conven\u00e7\u00f5es Internacionais\u201d, declarou.<\/p>\n

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RICARDO Martins Costa (diretor da Escola Judicial), George Achutti (corregedor), Carmen Gonzalez (presidente), Francisco Rossal (vice-presidente), Raul Sanvicente (vice-corregedor) e Jo\u00e3o Paulo Lucena (vice-diretor da Escola Judicial).
Cr\u00e9dito da foto: In\u00e1cio do Canto (Secom\/TRT4).<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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