S\u00e1bado (14) foi um dia especial para\u00a01342 fam\u00edlias\u00a0do\u00a0Pestano. Depois de dois anos de tramita\u00e7\u00e3o, os moradores receberam a t\u00e3o esperada\u00a0regulariza\u00e7\u00e3o\u00a0de suas\u00a0moradias. \u201cEsse contrato n\u00e3o \u00e9 apenas um peda\u00e7o de papel. \u00c9 uma conquista para todos n\u00f3s que agora somos propriet\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o est\u00e9tica, mas de esperan\u00e7a que esse momento \u00e9 s\u00f3 o in\u00edcio de muitas melhorias para o bairro\u201d, disse a moradora Dienifer Duarte dos Santos, ap\u00f3s receber em m\u00e3os o seu contrato, durante a solenidade realizada no gin\u00e1sio de esportes da\u00a0Escola Municipal\u00a0de Ensino Fundamental\u00a0Francisco Caruccio\u00a0(antigo Caic).<\/p>\n
Essa etapa finalizou o processo de\u00a0regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u00a0dos\u00a03393 lotes\u00a0da regi\u00e3o, a\u00a0maior j\u00e1 realizada\u00a0e a\u00a020\u00aa desde 2014\u00a0no Munic\u00edpio. \u201cA alegria \u00e9 o que prevalece neste dia, porque essas pessoas est\u00e3o se tornando propriet\u00e1rias, deixando de ser posseiras e passando a ser propriet\u00e1rias, a ter um legado para deixar de heran\u00e7a para os seus filhos. Isso transforma vidas, traz dignidade, seguran\u00e7a para as fam\u00edlias\u201d, comemorou a prefeita Paula Mascarenhas. Ela e vice-prefeito Idemar Barz fizeram a entrega dos documentos aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Ubirajara Leal, os procedimentos para formaliza\u00e7\u00e3o dos documentos compreendem a identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, levantamento topogr\u00e1fico, desenho poligonal, chamamento dos moradores para o cadastro social e a assinatura dos contratos.<\/p>\n
Al\u00e9m do documento, os novos propriet\u00e1rios tamb\u00e9m receberam da equipe t\u00e9cnica da Secretaria um carn\u00ea de pagamento, visto que, legalmente, o Poder Executivo n\u00e3o pode doar terrenos. Dessa forma, ficou definido um valor simb\u00f3lico para a compra do lote – quatro Unidades de Refer\u00eancia Municipal (URM) -, estabelecido em R$ 459,92 e parcelado em 8 vezes. Ap\u00f3s quitarem os pagamentos, os propriet\u00e1rios recebem autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o da escritura via cart\u00f3rio, permitindo que possam fazer financiamentos habitacionais e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de moradia, entre outras possibilidades que se tornam vi\u00e1veis pela regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Compareceram ao evento o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), al\u00e9m dos vereadores Ademar Ornel (DEM) e Marcos Ferreira (PT), que representaram o Poder Legislativo Municipal.<\/p>\n
Os empreendedores do Comunidade Empreendedora, iniciativa da Prefeitura que recentemente formou moradores dos condom\u00ednios habitacionais de baixa renda do munic\u00edpio, estiveram presentes \u00e0 cerim\u00f4nia do Pestano. Durante a tarde expuseram lanches, doces, bebidas e diversos quitutes ensinados no curso ministrado pelo Senac.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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