{"id":94865,"date":"2019-12-20T08:37:13","date_gmt":"2019-12-20T11:37:13","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=94865"},"modified":"2019-12-20T08:37:13","modified_gmt":"2019-12-20T11:37:13","slug":"balanco-de-2019-eduardo-diz-que-foi-um-ano-legislativo-muito-produtivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/balanco-de-2019-eduardo-diz-que-foi-um-ano-legislativo-muito-produtivo\/","title":{"rendered":"BALAN\u00c7O DE 2019 : Eduardo diz que foi um ano legislativo muito produtivo"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><b>Governador destacou que todas as propostas do Executivo tiveram aprova\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 37 parlamentares<\/b><\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 imprensa na manh\u00e3 de ontem, o governador Eduardo Leite voltou a agradecer aos 38 deputados estaduais que votaram a favor do projeto que atualiza as regras da Previd\u00eancia para os servidores civis ga\u00fachos (PLC 503\/2019) e fez um balan\u00e7o do primeiro ano de gest\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cFoi um ano de grande produ\u00e7\u00e3o no Legislativo, que aponta um Rio Grande do Sul em dire\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio de suas contas e, mais do que isso, na moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica para podermos reduzir impostos e tornar o Estado mais competitivo\u201d, destacou Leite.<\/p>\n<p>Confirmando a avalia\u00e7\u00e3o, o governador recebeu das m\u00e3os do l\u00edder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, um relat\u00f3rio sobre as propostas apresentadas pelo Executivo em 2019: todas as 39 mat\u00e9rias apreciadas pelos parlamentares foram aprovadas. Outros 15 projetos est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Ou seja, o governo tem 100% de aproveitamento das mat\u00e9rias que foram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><b>PROPOSI\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO EM 2019<\/b><\/p>\n<p>1)\u00a0<b>Projetos de Lei (PLs)<\/b><br \/>\nAprovados: 36<br \/>\nEm tramita\u00e7\u00e3o: 8<\/p>\n<p>2)\u00a0<b>Projetos de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs)<\/b><br \/>\nAprovado: 1<br \/>\nEm tramita\u00e7\u00e3o: 2<\/p>\n<p>3)\u00a0<b>Projetos de Lei Complementares (PLCs)<\/b><br \/>\nAprovado: 2<br \/>\nEm tramita\u00e7\u00e3o: 5<\/p>\n<p>\u201cMais do que quantidade, temos de ressaltar a qualidade, a consist\u00eancia do que fizemos neste primeiro ano. Isso revelou que adotamos a estrat\u00e9gia correta. Aproveitamos uma boa base de governo para cumprir os compromissos de campanha que hav\u00edamos assumido, que era ajustar as finan\u00e7as, desburocratizar e reduzir a m\u00e1quina p\u00fablica para retomarmos os investimentos\u201d, avaliou Frederico Antunes.<\/p>\n<p>Ao relembrar as principais medidas aprovadas em 2019, Leite destacou, no primeiro semestre, a desobrigatoriedade de realizar plebiscito para privatizar tr\u00eas estatais e a posterior autoriza\u00e7\u00e3o para vender a CEEE, a Sulg\u00e1s e a CRM, al\u00e9m da Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2020 sem reajuste, bem como o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano com valor congelado.<\/p>\n<div id=\"attachment_94866\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-94866\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-94866\" alt=\"GOVERNADOR falou \u00e0 imprensa ontem\" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/eduardo-leite-entrevista-300x199.jpg\" width=\"300\" height=\"199\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/eduardo-leite-entrevista-300x199.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/eduardo-leite-entrevista-150x99.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/eduardo-leite-entrevista.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-94866\" class=\"wp-caption-text\">GOVERNADOR falou \u00e0 imprensa ontem<\/p><\/div>\n<p>Na segunda metade de 2019, foram aprovados o novo C\u00f3digo Ambiental e a reforma da Previd\u00eancia dos servidores civis.<\/p>\n<p>Somente o projeto aprovado nesta quarta-feira (19\/12) tem uma previs\u00e3o de impacto, a partir da revis\u00e3o das al\u00edquotas previdenci\u00e1rias e das idades m\u00ednimas para aposentadoria, nos pr\u00f3ximos 10 anos, de R$ 10,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cNo d\u00e9ficit atuarial da Previd\u00eancia do RS, estamos falando de redu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 50 bilh\u00f5es nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Ou seja, \u00e9 legado deste governo para o futuro do RS, para todos os ga\u00fachos e tamb\u00e9m para os servidores, porque a sa\u00fade financeira do Estado \u00e9 fundamental para pagar as suas aposentadorias bem como os sal\u00e1rios em dia\u201d, disse o governador.<\/p>\n<p>Ao rever o balan\u00e7o do ano, Leite ainda destacou que todas as propostas do Executivo tiveram aprova\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 37 parlamentares \u2013 n\u00famero muito superior ao quorum exigido para a maioria dos projetos.<\/p>\n<p>\u201cO ano foi de grande produ\u00e7\u00e3o e sempre com apoio maci\u00e7o dos deputados. Ou seja, tivemos uma agenda bem compreendida pela nossa base at\u00e9 aqui, o que nos d\u00e1 muita seguran\u00e7a de que os pr\u00f3ximos projetos ser\u00e3o tamb\u00e9m aprovados e que o nosso objetivo de deixar um legado de ajuste fiscal aliado \u00e0 agenda de desenvolvimento ser\u00e1 alcan\u00e7ado\u201d, concluiu Leite.<\/p>\n<p><b><i>\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governador destacou que todas as propostas do Executivo tiveram aprova\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 37 parlamentares Em entrevista \u00e0 imprensa na manh\u00e3 de ontem, o governador Eduardo Leite voltou a agradecer<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":94866,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94865"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94867,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94865\/revisions\/94867"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}