{"id":95433,"date":"2020-01-16T08:40:25","date_gmt":"2020-01-16T11:40:25","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=95433"},"modified":"2020-01-16T08:40:25","modified_gmt":"2020-01-16T11:40:25","slug":"cerimonia-na-ucpel-conselheiros-tutelares-tomam-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cerimonia-na-ucpel-conselheiros-tutelares-tomam-posse\/","title":{"rendered":"CERIM\u00d4NIA NA UCPEL : Conselheiros tutelares tomam posse"},"content":{"rendered":"

Foi realizada, ontem a cerim\u00f4nia de\u00a0posse<\/strong>\u00a0dos\u00a0novos conselheiros tutelares<\/strong>, que assumem o mandato por quatro anos, de\u00a02020 a 2024<\/strong>. Os 30 conselheiros e mais 30 suplentes foram eleitos em pleito no dia 6 de outubro de 2019. Cada conselheiro e suplente recebeu seu diploma das m\u00e3os do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Comdica<\/strong>), Cla\u00fadio Balreira, e da prefeita Paula Mascarenhas.<\/p>\n

A prefeita, em seu pronunciamento, parabenizou os novos conselheiros, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar na cidade e defendeu a legisla\u00e7\u00e3o municipal de Pelotas sobre o tema.<\/p>\n

\u201cEspero poder contar com o Conselho Tutelar como parceiro na luta pela paz que estamos travando no munic\u00edpio, com o\u00a0Pacto Pelotas Pela Paz<\/strong>. Os conselheiros t\u00eam a responsabilidade de zelar pela garantia dos direitos da crian\u00e7a e adolescente, por isso s\u00e3o fundamentais, principalmente na quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia\u201d, ressaltou a prefeita.<\/p>\n

O Conselho Tutelar \u00e9 uma entidade p\u00fablica permanente e aut\u00f4noma, criada com o objetivo de assegurar os direitos da crian\u00e7a e do adolescente, previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), criado pela Lei n\u00ba 8.069, de 13\/07\/1990, que em 2020 completa 30 anos.<\/p>\n

\u201cA premissa principal da atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros \u00e9 preservar os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, atuando junto \u00e0s comunidades pelas quais foram eleitos. Um dos pap\u00e9is do Comdica \u00e9 permitir que o processo eleitoral ocorra da melhor maneira, de modo a trazer um perfil de candidatos que atendam os anseios da sociedade\u201d, explica o presidente do Comdica, Cl\u00e1udio Balreira.<\/p>\n

\"DELEGADA

DELEGADA de Pol\u00edcia Liziane
Matarredona tamb\u00e9m participou da solenidade<\/p><\/div>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL<\/h3>\n

Sobre o projeto de lei proposto pelo Executivo e aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores em 2019, a prefeita destacou a conson\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o municipal com as orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda). \u201cA legisla\u00e7\u00e3o municipal segue as orienta\u00e7\u00f5es feitas pelo Conanda, no que concerne \u00e0 exig\u00eancia de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos conselheiros tutelares\u201d, defendeu Paula.<\/p>\n

Participaram da solenidade a delegada da Pol\u00edcia Civil, Liziane Mattarredona, o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Luiz Eduardo Longaray, a assessora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Clotilde Vict\u00f3ria, a presidente da subse\u00e7\u00e3o de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paula Grill, e o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Jos\u00e9 Sizenando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi realizada, ontem a cerim\u00f4nia de\u00a0posse\u00a0dos\u00a0novos conselheiros tutelares, que assumem o mandato por quatro anos, de\u00a02020 a 2024. Os 30 conselheiros e mais 30 suplentes foram eleitos em pleito no<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95434,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95433"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95436,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95433\/revisions\/95436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}