{"id":95493,"date":"2020-01-17T14:32:03","date_gmt":"2020-01-17T17:32:03","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=95493"},"modified":"2020-01-17T14:32:03","modified_gmt":"2020-01-17T17:32:03","slug":"233-casos-de-violencia-fisica-ou-psicologica-contra-criancas-e-adolescentes-sao-notificados-todos-os-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/233-casos-de-violencia-fisica-ou-psicologica-contra-criancas-e-adolescentes-sao-notificados-todos-os-dias\/","title":{"rendered":"233 casos de viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica contra crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o notificados todos os dias"},"content":{"rendered":"

No Brasil, todos os dias, s\u00e3o notificados, em m\u00e9dia, 233 agress\u00f5es de diferentes tipos (f\u00edsica, psicol\u00f3gica e tortura) contra crian\u00e7as e adolescentes com idades de at\u00e9 19 anos. Somente em 2017, a soma desses tr\u00eas tipos de registro chega a 85.293 notifica\u00e7\u00f5es<\/em><\/h2>\n

Boa parte dessas situa\u00e7\u00f5es acontece no ambiente dom\u00e9stico ou t\u00eam com autores pessoas do c\u00edrculo familiar e de conviv\u00eancia das v\u00edtimas. Os dados foram extra\u00eddos pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) do Sistema Nacional de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), mantido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).<\/p>\n

Desse total de casos notificados pelos servi\u00e7os de sa\u00fade, 69,5% (59.293) s\u00e3o decorrentes de viol\u00eancia f\u00edsica; 27,1% (23.110) de viol\u00eancia psicol\u00f3gica; e 3,3% (2.890) de epis\u00f3dios de tortura. O trabalho n\u00e3o considerou varia\u00e7\u00f5es como viol\u00eancia e ass\u00e9dio sexual, abandono, neglig\u00eancia, trabalho infantil, entre outros tipos de agress\u00e3o, que ser\u00e3o abordados pela SBP em publica\u00e7\u00e3o a ser divulgada em 2020.<\/p>\n

Ao analisar a s\u00e9rie hist\u00f3rica cobrindo o per\u00edodo de 2009 a 2017 (informa\u00e7\u00f5es mais recentes dispon\u00edveis), o volume de agress\u00f5es chega a 471.178 registros. Impressiona que desde a implanta\u00e7\u00e3o dessa plataforma, os registros t\u00eam crescido de forma consistente. No seu primeiro ano de funcionamento, foram 13.888 notifica\u00e7\u00f5es (m\u00e9dia de 38 por dia). Oito anos depois, esse volume cresceu 34 vezes.<\/p>\n

INTERNA\u00c7\u00d5ES E \u00d3BITOS \u2013<\/b> Um outro fato chama aten\u00e7\u00e3o: o resultado desse expressivo n\u00famero de epis\u00f3dios de brutalidade contra a popula\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica tamb\u00e9m causa um n\u00famero significativo de interna\u00e7\u00f5es hospitalares e mortes. Entre 2009 e 2014 (\u00faltimo ano com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis), houve 35.855 encaminhamentos para hospitaliza\u00e7\u00e3o e 3.296 \u00f3bitos. Como geradores, registros de viol\u00eancias f\u00edsica e psicol\u00f3gica ou de tortura.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos com base nas informa\u00e7\u00f5es do Sinan mostram que, em m\u00e9dia, 13,5% das notifica\u00e7\u00f5es desses tr\u00eas tipos de agress\u00e3o evoluem para hospitaliza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, no per\u00edodo analisado, a cada dia, pelo menos uma crian\u00e7a ou adolescente morreu v\u00edtima de maus tratos. Somente em 2014, ano mais recente com dados espec\u00edficos sobre esses registros, foram 7.291 interna\u00e7\u00f5es e 808 \u00f3bitos.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, esses n\u00fameros s\u00e3o apenas a ponta de um enorme iceberg. A subnotifica\u00e7\u00e3o, ou seja, o total de casos que n\u00e3o chega ao conhecimento das autoridades, \u00e9 significativa. Isso ocorre por diferentes causas que envolvem desde as fam\u00edlias at\u00e9 os servi\u00e7os de sa\u00fade e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia\u201d, ressalta a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva.<\/p>\n

FORMUL\u00c1RIO –<\/b>\u00a0 Dentre os problemas que elenca, est\u00e1 o fato de que a coleta de dados para o Sinan, que ocorre em unidades (postos de sa\u00fade, UPAS, hospitais, prontos-socorros do Sistema \u00danico de Sa\u00fade) das redes p\u00fablica e privada, nem sempre \u00e9 realizada, apesar de existir orienta\u00e7\u00e3o para que o preenchimento do formul\u00e1rio de notifica\u00e7\u00e3o seja compuls\u00f3rio.<\/p>\n

Para a presidente da SBP, \u201c\u00e9 preciso preparar as equipes e criar um ambiente favor\u00e1vel para que possam agir, sem exp\u00f4-las a retalia\u00e7\u00f5es. Por outro lado, o Estado deve desenvolver a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas contra esse tipo de viol\u00eancia e tamb\u00e9m garantir rigor na puni\u00e7\u00e3o aos abusos confirmados\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, muitas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam aos locais de atendimento, pois os agressores n\u00e3o levam as v\u00edtimas para receber cuidados m\u00e9dicos, o que geralmente s\u00f3 acontece quando a viol\u00eancia assume propor\u00e7\u00f5es graves. Apesar do encaminhamento da notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o constituir den\u00fancia legal contra os autores da viol\u00eancia contra crian\u00e7as ou adolescentes, ele \u00e9 o disparador da linha de cuidados voltadas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco. Da mesma forma, funciona como subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n

PARCERIA –<\/b> Contra esses problemas, a SBP, firmou parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, para buscar solu\u00e7\u00f5es efetivas contra esse fen\u00f4meno. Um Grupo de Trabalho \u2013 formado por t\u00e9cnicos e especialistas das tr\u00eas entidades \u2013 est\u00e1 debru\u00e7ado sobre o tema. Eles analisam as estat\u00edsticas, a legisla\u00e7\u00e3o e as diferentes percep\u00e7\u00f5es sobre o problema para desenvolver estrat\u00e9gias espec\u00edficas.<\/p>\n

Para a SBP, o combate e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e ao adolescente s\u00e3o quest\u00f5es priorit\u00e1rias para o Pa\u00eds. Esse engajamento sinaliza o compromisso hist\u00f3rico da especialidade com o tema, inclusive porque foram os pediatras, por meio de suas representa\u00e7\u00f5es, os primeiros a denunciar os abusos de forma sistem\u00e1tica. Essa a\u00e7\u00e3o teve como consequ\u00eancia a inclus\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o de zero a 19 anos como uma das dimens\u00f5es acompanhadas pelo Sinan.<\/p>\n

ESTADOS –<\/b> Com respeito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos casos, o Sinan mostra que, em n\u00fameros absolutos, as ocorr\u00eancias desses tipos de viol\u00eancia, em 2017, foram maiores nos seguintes estados: S\u00e3o Paulo (21.639 casos), Minas Gerais (13.325), Rio de Janeiro (7.853), Paran\u00e1 (7.297) e Rio Grande do Sul (5.254). Respectivamente, esses dados representam 25,3%, 15,6%, 9,2%, 8,5% e 6,1% do total de registros naquele ano. No per\u00edodo de 2009 a 2017, o acumulado de notifica\u00e7\u00f5es aponta o seguinte cen\u00e1rio, por estado: S\u00e3o Paulo (99.275), Minas Gerais (68.294), Paran\u00e1 (36.692), Rio Grande do Sul (35.840) e Rio de Janeiro (33.797). Respectivamente, esses dados representam 21%, 14,4%, 7,7%, 7,6% e 7,1% do total de registros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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