{"id":95553,"date":"2020-01-21T08:38:23","date_gmt":"2020-01-21T11:38:23","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=95553"},"modified":"2020-01-21T08:38:23","modified_gmt":"2020-01-21T11:38:23","slug":"irregularidades-governo-federal-cancela-13-milhao-de-beneficios-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/irregularidades-governo-federal-cancela-13-milhao-de-beneficios-do-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"IRREGULARIDADES : Governo Federal cancela 1,3 milh\u00e3o de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Cidadania fechou o ano de 2019 com mais de 1,3 milh\u00e3o de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia cancelados em todo o Brasil.<\/strong><\/p>\n

\u00a0A a\u00e7\u00e3o foi motivada ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades apontadas pelos processos de revis\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o cadastral feitos pelo minist\u00e9rio. A estimativa \u00e9 de uma economia de R$ 1,4 bilh\u00e3o, considerando o valor m\u00e9dio pago mensalmente.<\/p>\n

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a an\u00e1lise peri\u00f3dica das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 importante para garantir que apenas as fam\u00edlias brasileiras pobres e extremamente pobres sejam, de fato, beneficiadas pelo programa. \u201cA metade mais pobre do Cadastro \u00danico, que hoje est\u00e1 em 13,2 milh\u00f5es, \u00e9 o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia. Ent\u00e3o, n\u00f3s fazemos averigua\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, batemos os n\u00fameros, conferimos se essas pessoas realmente n\u00e3o est\u00e3o tendo uma outra renda, n\u00e3o est\u00e3o declarando. E, quando a gente bate uma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fecha com a nossa, n\u00f3s suspendemos o benef\u00edcio. Isso gerou uma economia de R$ 1,4 bilh\u00e3o no ano passado\u201d, disse.<\/p>\n

Os cancelamentos ocorreram depois do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico com outros registros administrativos de renda – tanto do mercado de trabalho formal, como de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos cadastrados. Al\u00e9m disso, periodicamente, as fam\u00edlias s\u00e3o convocadas para atualizar as informa\u00e7\u00f5es cadastrais. Em casos de inconsist\u00eancias de renda ou informa\u00e7\u00f5es desatualizadas, como mudan\u00e7a de endere\u00e7o e composi\u00e7\u00e3o familiar, o benef\u00edcio \u00e9 suspenso.<\/p>\n

O ministro destaca que o governo estuda novas formas de aperfei\u00e7oar a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os benefici\u00e1rios. \u201cN\u00f3s vamos aperfei\u00e7oar isso ainda. Estamos discutindo agora o Imposto de Renda. Se \u00e9 poss\u00edvel, sem ferir o sigilo do Imposto de Renda, apresentar o Cadastro ao fisco, para os auditores nos dizerem quem est\u00e1 pagando imposto de renda e quem n\u00e3o est\u00e1. Quem est\u00e1 pagando n\u00e3o deve ficar no Bolsa Fam\u00edlia, certamente tem uma renda maior do que a renda prevista para o Bolsa Fam\u00edlia. Vamos aperfei\u00e7oar mais ainda o mecanismo de controle\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Cadastro \u00danico \u00e9 o principal instrumento do governo para a sele\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda em programas sociais, usado obrigatoriamente para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, entre outros.<\/p>\n

\n

Atualmente, o programa Bolsa Fam\u00edlia atende mais de 13,2 milh\u00f5es fam\u00edlias, que recebem cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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A AVERIGUA\u00c7\u00c3O cadastral \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es declaradas pelas fam\u00edlias no Cadastro \u00danico, sejam ou n\u00e3o benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia. Periodicamente, \u00e9 feito o cruzamento dos dados do Cadastro com outras bases de dados do Governo Federal. As fam\u00edlias s\u00e3o chamadas para atualizar as informa\u00e7\u00f5es quando s\u00e3o encontradas diferen\u00e7as entre os registros.<\/p>\n

A revis\u00e3o cadastral \u00e9 a a\u00e7\u00e3o realizada pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia para saber se as fam\u00edlias benefici\u00e1rias, com cadastros sem atualiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de dois anos, continuam dentro das regras para o recebimento do benef\u00edcio. Quem n\u00e3o cumpre os prazos desse processo ou sai dos crit\u00e9rios do programa pode ser desligado do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

ECONOMIA<\/h3>\n

Em tr\u00eas meses, o Minist\u00e9rio da Cidadania devolveu aos cofres p\u00fablicos mais de R$ 420 mil do Bolsa Fam\u00edlia. O valor foi recuperado ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que vinham recebendo o benef\u00edcio de forma indevida, sem se encaixar nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo programa. Esse \u00e9 o primeiro balan\u00e7o do maior processo de cobran\u00e7a de ressarcimento feito pelo minist\u00e9rio, com in\u00edcio em outubro do ano passado. A expectativa \u00e9 que R$ 5,8 milh\u00f5es voltem aos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n

As fam\u00edlias envolvidas no processo s\u00e3o notificadas por meio de of\u00edcio, com aviso de recebimento e j\u00e1 com a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para o pagamento ou apresenta\u00e7\u00e3o de defesa no prazo de 30 dias. O processo, segundo o secret\u00e1rio Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falc\u00e3o, facilita a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos e tem efeito educativo para a sociedade.<\/p>\n

Em caso de n\u00e3o pagamento da d\u00edvida, os ex-benefici\u00e1rios irregulares do Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o inclu\u00eddos no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos N\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin) e\/ou no sistema de cobran\u00e7a do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (e-TCE). Entre 2018 e 2019, o Minist\u00e9rio da Cidadania recuperou R$ 1,4 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que receberam o recurso indevidamente.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania<\/a><\/em><\/p>\n

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Minist\u00e9rio da Cidadania fechou o ano de 2019 com mais de 1,3 milh\u00e3o de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia cancelados em todo o Brasil. \u00a0A a\u00e7\u00e3o foi motivada ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95557,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95553"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95553"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95558,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95553\/revisions\/95558"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}