![\"AS](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Urna-confirma-300x199.jpg\")
AS ETAPAS do processo eleitoral est\u00e3o descritas, m\u00eas a m\u00eas, no cronograma previsto na Resolu\u00e7\u00e3o TSE<\/p><\/div>\n
A chamada janela eleitoral, per\u00edodo em que vereadores podem mudar de partido para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o (majorit\u00e1ria ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partid\u00e1ria, ficou fixada de 5 de mar\u00e7o a 3 de abril.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em abril, no dia 4 \u2013 seis meses antes do pleito \u2013 esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justi\u00e7a Eleitoral a tempo de lan\u00e7arem candidatos pr\u00f3prios \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, at\u00e9 o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na elei\u00e7\u00e3o devem ter domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o na qual desejam concorrer e estar com a filia\u00e7\u00e3o aprovada pelo partido. Por fim, essa data tamb\u00e9m marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lan\u00e7arem candidatos.<\/p>\n
Para os eleitores, 6 de maio \u00e9 uma data muito importante: \u00e9 o \u00faltimo dia para que regularizem a sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biom\u00e9trico e tiveram o t\u00edtulo cancelado, n\u00e3o justificaram a aus\u00eancia nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es ou ainda desejem alterar o domic\u00edlio eleitoral t\u00eam at\u00e9 esse dia para se dirigirem ao cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo a fim de resolver suas pend\u00eancias.<\/p>\n
Maio tamb\u00e9m marca, no dia 15, o in\u00edcio da arrecada\u00e7\u00e3o facultativa de doa\u00e7\u00f5es por pr\u00e9-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justi\u00e7a Eleitoral. Os recursos dispon\u00edveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, ser\u00e3o divulgados no dia 16 de junho.<\/p>\n
Pr\u00e9-candidatos que apresentem programas de r\u00e1dio ou televis\u00e3o ficam proibidos de faz\u00ea-lo a partir do dia 30 de junho. J\u00e1 em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes p\u00fablicos, como a realiza\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es, assim como transfer\u00eancias de recursos, entre outras.<\/p>\n
As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos dever\u00e3o ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Tamb\u00e9m a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso ou injurioso por qualquer ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social. Nesse mesmo dia, tamb\u00e9m \u00e9 contabilizada a distribui\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria dos assentos na C\u00e2mara dos Deputados para o c\u00e1lculo do tempo da propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justi\u00e7a Eleitoral, via internet, at\u00e9 as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio f\u00edsico, os requerimentos devem ser protocolados at\u00e9 as 19h do dia 15. Caso os partidos pol\u00edticos n\u00e3o tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em conven\u00e7\u00e3o, os pr\u00f3prios candidatos poder\u00e3o faz\u00ea-lo, pessoalmente, at\u00e9 o dia 20 de agosto.<\/p>\n
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os com\u00edcios poder\u00e3o acontecer at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro. A divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodu\u00e7\u00e3o, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno ser\u00e3o permitidas at\u00e9 o dia 2. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de santinhos e a realiza\u00e7\u00e3o de carreatas e passeatas podem ocorrer at\u00e9 3 de outubro. O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1\u00ba de outubro.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos ju\u00edzes eleitorais.<\/p>\n
J\u00e1 a partir do dia 19 de setembro, candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e3o, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o para vereadores e prefeitos acontecer\u00e1 no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a elei\u00e7\u00e3o de prefeitos em munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, ocorrer\u00e1 no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
J\u00e1 o prazo para a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos ser\u00e1 18 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As etapas do processo eleitoral est\u00e3o descritas, m\u00eas a m\u00eas, no cronograma previsto na Resolu\u00e7\u00e3o TSE As Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 s\u00f3 ocorrer\u00e3o em outubro, mas a contagem regressiva para<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95696"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95697,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95696\/revisions\/95697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}