A\u00a0Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2019, o pagamento de R$ 2,94 bilh\u00f5es a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em a\u00e7\u00f5es judiciais. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS) nesta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n
Desse montante, R$ 829,9 milh\u00f5es foram pagos por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 194,8 milh\u00f5es foram pagos espontaneamente pelos devedores e R$ 1,91 bilh\u00e3o foi liquidado ap\u00f3s a cobran\u00e7a da d\u00edvida pela Justi\u00e7a, procedimento chamado de \u201cexecu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
As decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha reverteram R$ 454,4 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, sendo R$ 429,3 milh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e imposto de renda, e R$ 25,1 milh\u00f5es em pagamentos de custas e de multas. O or\u00e7amento do TRT-RS em 2019 foi de R$ 1,77 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Equil\u00edbrio nas decis\u00f5es<\/b><\/p>\n
As estat\u00edsticas tamb\u00e9m demonstram equil\u00edbrio nas decis\u00f5es. Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 32% tiveram proced\u00eancia parcial (autor ganhou um ou mais pedidos, mas outros n\u00e3o), 11% foram julgados improcedentes (nenhum pedido do autor foi atendido) e 5% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Nos demais casos, o processo foi extinto (4%), arquivado (3%), teve desist\u00eancia do reclamante (3%) ou outro encaminhamento (2%).<\/p>\n
Demanda \u00a0<\/b><\/p>\n
Em 2019, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha recebeu, no primeiro grau, 136.070 novos processos, 10% a mais que no ano anterior. No segundo grau, houve o ingresso de 76.619 casos novos, o que representou diminui\u00e7\u00e3o de 9% em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n
Pedidos mais frequentes<\/b><\/p>\n
Conforme a edi\u00e7\u00e3o mais recente relat\u00f3rio \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros\u201d, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, baseada no ano de 2018, 47% dos pedidos ajuizados pelos trabalhadores no Rio Grande do Sul s\u00e3o relacionados \u00e0 rescis\u00e3o do contrato de trabalho; 31%, a remunera\u00e7\u00e3o e verbas indenizat\u00f3rias; 12%, a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais; 4,5%, a f\u00e9rias; 2,5%, a responsabilidade de tomadores de servi\u00e7o, e 3%, a outras mat\u00e9rias.<\/p>\n
Produtividade<\/b><\/p>\n
O primeiro grau da Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul baixou, em 2019, 151.143 processos na fase de conhecimento, que analisa o m\u00e9rito dos pedidos, e outros 77.446 na fase de execu\u00e7\u00e3o, etapa final em que s\u00e3o calculados e pagos os direitos reconhecidos em ju\u00edzo. Na segunda inst\u00e2ncia foram baixados, no mesmo per\u00edodo, 75.652 processos.<\/p>\n
Conforme o gloss\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, consideram-se “baixados” os processos arquivados definitivamente, os remetidos para outros tribunais, os encaminhados a inst\u00e2ncias superiores ou inferiores, bem como aqueles com decis\u00f5es que transitaram em julgado e iniciou-se a liquida\u00e7\u00e3o (c\u00e1lculo dos valores dos direitos reconhecidos nas decis\u00f5es), cumprimento ou execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tempo m\u00e9dio de julgamento<\/b><\/p>\n
Em 2019, o tempo m\u00e9dio para o julgamento de um processo trabalhista no Rio Grande do Sul foi de 300 dias (10 meses) no primeiro grau e de 181 dias (6 meses) na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Estoque<\/b><\/p>\n
Em 31 de dezembro de 2019, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha contava com 212.234 processos pendentes no primeiro grau e 40.741, no segundo.<\/p>\n
Dados<\/b><\/p>\n
Os dados da movimenta\u00e7\u00e3o processual dos \u00faltimos quatro anos da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha, inclusive por cidade, est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link<\/a><\/b>\u00a0do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br<\/a>, menu Transpar\u00eancia\/Dados Estat\u00edsticos\/Movimenta\u00e7\u00e3o Processual).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00a0Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2019, o pagamento de R$ 2,94 bilh\u00f5es a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em a\u00e7\u00f5es judiciais. O levantamento foi divulgado<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95803"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95803"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95803\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95805,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95803\/revisions\/95805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}