Em janeiro e fevereiro, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS) assinou dois importantes conv\u00eanios, que v\u00e3o desburocratizar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O primeiro deles foi com o Sindicato dos Registradores P\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis) para que a institui\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 Central de Registro Civil (CRC-RS). O segundo foi com o Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul (Irirgs) e o Col\u00e9gio Registral do Rio Grande do Sul, para acesso \u00e0 Central dos Registradores Imobili\u00e1rios (CRI-RS). Na pr\u00e1tica, a consulta aos dados civis e de im\u00f3veis facilitar\u00e1 o trabalho de defensores p\u00fablicos e trar\u00e1 mais agilidade aos processos administrativos e judiciais. Para os assistidos da DPE\/RS, a consulta direta ao banco de dados evitar\u00e1 idas e vindas a outras institui\u00e7\u00f5es, para solicita\u00e7\u00e3o de documentos, poupando tempo e custos com deslocamentos.<\/p>\n
SINDIREGIS<\/b><\/p>\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Sindicato dos Registradores P\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis)\u00a0foi assinado no dia 29 de janeiro. \u201cEste \u00e9 um marco hist\u00f3rico para ambas as institui\u00e7\u00f5es, pois possibilitar\u00e1 o acesso a informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a instru\u00e7\u00e3o de processos, o que beneficiar\u00e1 muito a popula\u00e7\u00e3o que utiliza os servi\u00e7os da Defensoria\u201d, afirmou o defensor p\u00fablico-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt.\u00a0\u00a0Apenas defensores e servidores p\u00fablicos autorizados ter\u00e3o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, pesquisas e certid\u00f5es dispon\u00edveis na CRC-RS, n\u00e3o sendo permitido a eles o cadastro ou edi\u00e7\u00e3o de dados no sistema. Pelo conv\u00eanio, o Sindiregis tamb\u00e9m disponibilizar\u00e1 o acesso ao E-Protocolo, para possibilitar a requisi\u00e7\u00e3o e a remessa de certid\u00f5es eletr\u00f4nicas atrav\u00e9s da CRC-RS, quando necess\u00e1rias ao desempenho das atividades da DPE\/RS.<\/p>\n
IRIRGS E COL\u00c9GIO REGISTRAL<\/b><\/p>\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica com o Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul (Irirgs) e o Col\u00e9gio Registral do Rio Grande do Sul foi firmado no \u00faltimo dia 10 de fevereiro. O acordo prev\u00ea o acesso da DPE \u00e0 Central dos Registradores Imobili\u00e1rios do Estado do Rio Grande do Sul (CRI-RS), que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a matr\u00edcula de im\u00f3veis. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais. O objetivo \u00e9 simplificar, facilitar e desburocratizar o atendimento \u00e0s demandas dos assistidos da Defensoria, mediante a racionaliza\u00e7\u00e3o de processos, rotinas e procedimentos.<\/p>\n
Somente defensores e servidores p\u00fablicos autorizados previamente poder\u00e3o acessar e fazer solicita\u00e7\u00f5es na CRI-RS. A inclus\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de dados, pela Defensoria, n\u00e3o ser\u00e3o permitidas. Segundo o presidente do Col\u00e9gio Registral do Rio Grande do Sul, Cl\u00e1udio Nunes Grecco, em breve estar\u00e3o dispon\u00edveis indicadores fi\u00e9is da ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no estado, inclusive com valores, o que facilitar\u00e1 tamb\u00e9m a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da pessoa. \u201cEste conv\u00eanio ser\u00e1 fundamental n\u00e3o apenas para operacionalizar as a\u00e7\u00f5es, mas sobretudo para fazer o filtro econ\u00f4mico-social e atender quem efetivamente precisa, que \u00e9 aquele cidad\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d, afirmou o defensor p\u00fablico-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt. De acordo com ele, s\u00e3o parcerias como esta que permitem maior celeridade no andamento das demandas que chegam \u00e0 DPE.<\/p>\n
Grecco tamb\u00e9m destacou a possibilidade de os defensores p\u00fablicos monitorarem a matr\u00edcula de um im\u00f3vel. Informa\u00e7\u00f5es sobre pedidos de certid\u00f5es e emiss\u00e3o de documentos estar\u00e3o vis\u00edveis, por exemplo. \u201cA plataforma foi toda pensada por n\u00f3s, para justamente desburocratizar e facilitar a vida de todos que precisam\u201d, afirmou a presidente do Irirgs, Denise Alban Scheibler.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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