{"id":96889,"date":"2020-03-10T08:45:27","date_gmt":"2020-03-10T11:45:27","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=96889"},"modified":"2020-03-10T08:45:27","modified_gmt":"2020-03-10T11:45:27","slug":"piratini-hospital-e-beneficiado-com-reversao-de-valores-no-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/piratini-hospital-e-beneficiado-com-reversao-de-valores-no-mpt\/","title":{"rendered":"PIRATINI : Hospital \u00e9 beneficiado com revers\u00e3o de valores no MPT"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Pelotas concluiu em dezembro a destina\u00e7\u00e3o de R$ 6.077 ao Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, de Piratini, valor de multa paga por carvoaria da cidade por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

\"PROCURADORA

PROCURADORA Rubia Vanessa Canabarro<\/p><\/div>\n

O valor foi usado pelo hospital na compra de purificador de \u00e1gua, forno el\u00e9trico e micro-ondas, utilizados no setor de Nutri\u00e7\u00e3o, e aparelhos hospitalares: contador digital de c\u00e9lulas sangu\u00edneas, agitador multifuncional VDRL e carrinho de emerg\u00eancia. O hospital, de m\u00e9dio porte, atende a uma regi\u00e3o com 486 mil habitantes, e \u00e9 um dos beneficiados por revers\u00f5es de multas e indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos e difusos obtidas pelo MPT em sua atua\u00e7\u00e3o em prol dos direitos do trabalhador e do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Na regi\u00e3o de Pelotas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades beneficentes interessadas podem se cadastrar junto ao MPT para revers\u00f5es do tipo, que buscam reparar o dano da irregularidade trabalhista com benfeitorias \u00e0 comunidade local (veja mais detalhes abaixo).<\/p>\n

O descumprimento do TAC foi constatado em maio de 2018 pelo setor de per\u00edcias do MPT, e confirmado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia em setembro do mesmo ano. A destina\u00e7\u00e3o foi feita procuradora do MPT em Pelotas\u00a0Rubia Vanessa Canabarro<\/b>, respons\u00e1vel pelo acompanhamento do TAC, firmado em outubro de 2012. Novas multas podem ser cobradas no futuro em decorr\u00eancia da persist\u00eancia das irregularidades.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Pelotas concluiu em dezembro a destina\u00e7\u00e3o de R$ 6.077 ao Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, de Piratini, valor de multa paga por carvoaria da cidade por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a de trabalho. Foto:Bruno Strelow<\/p><\/div>\n


\nCADASTRO DE PROJETOS NA REGI\u00c3O<\/b><\/p>\n

O MPT em Pelotas tem cadastro permanente de entidades interessadas em receber bens e valores oriundos de indeniza\u00e7\u00f5es e multas decorrentes de a\u00e7\u00f5es judiciais e TACs, firmados perante o \u00f3rg\u00e3o. O chamamento das entidades interessadas em compor o cadastro \u00e9 eletr\u00f4nico e se d\u00e1 por meio de edital de car\u00e1ter permanente disponibilizado no site\u00a0www.prt4.mpt.mp.br<\/a>. Telefones para contato e esclarecimento de d\u00favidas: (51) 3284-3049 (Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica) e (53) 3260-2950 (MPT em Pelotas).<\/p>\n

A prioridade \u00e9 para entidades localizadas nos munic\u00edpios da \u00e1rea de abrang\u00eancia do MPT em Pelotas: Acegu\u00e1, Amaral Ferrador, Arambar\u00e9, Arroio do Padre, Arroio Grande, Bag\u00e9, Camaqu\u00e3, Candiota, Cangu\u00e7u, Cap\u00e3o do Le\u00e3o, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Chu\u00ed, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Jaguar\u00e3o, Lavras do Sul, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Os\u00f3rio, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vit\u00f3ria do Palmar, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, Sentinela do Sul, Tapes, Turu\u00e7u.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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