A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seapen) e a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe) editaram, no fim da tarde desta segunda-feira (16\/3), uma nota t\u00e9cnica contendo recomenda\u00e7\u00f5es para garantir a integridade de pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, suas fam\u00edlias, bem como dos servidores respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia e escolta dos apenados. Todas as medidas est\u00e3o baseadas em recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen).<\/p>\n
Os termos da nota t\u00e9cnica (acesse link abaixo) foram validados pelo governador Eduardo Leite em reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio Piratini. Tamb\u00e9m participaram o vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior; o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Cesar Faccioli; a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann; e o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga.<\/p>\n
Faccioli sugeriu, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interinstitucional de monitoramento das a\u00e7\u00f5es sobre o Covid-19, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os poderes e institui\u00e7\u00f5es com atua\u00e7\u00e3o no sistema prisional. “Neste momento, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato de responsabilidade que deve ser compartilhado por todos”, afirmou o secret\u00e1rio da Seapen.<\/p>\n
Entre as principais medidas contidas na nota t\u00e9cnica, est\u00e3o a suspens\u00e3o de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de mar\u00e7o de 2020. Antes disso j\u00e1 ser\u00e3o implementados protocolos de restri\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n
Refor\u00e7o em materiais\u00a0<\/strong>de limpeza e higiene<\/strong><\/p>\n A partir desta ter\u00e7a-feira (17\/3) e at\u00e9 o dia 22\/3 ser\u00e3o suspensas as visitas de idosos (acima de 60 anos), de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos incompletos e gestantes. Al\u00e9m disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. Tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas visitas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) e de institui\u00e7\u00f5es religiosas, bem como aulas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n Haver\u00e1, ainda, a publica\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o conjunta com o Judici\u00e1rio, tratando da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com escolta de presos.<\/p>\n Como a\u00e7\u00e3o imediata, foi criada uma central de informa\u00e7\u00f5es para o sistema prisional e adquiridos lotes de m\u00e1scaras e de \u00e1lcool gel. A distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Susepe.<\/p>\n Segundo o superintendente Cesar da Veiga, \u201cas casas prisionais receber\u00e3o refor\u00e7o em materiais de limpeza e higiene, esfor\u00e7o concentrado que ser\u00e1 executado pela Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a e Escolta\u201d. Foi solicitado apoio ao Depen para o envio de lotes suplementares.<\/p>\n