{"id":97147,"date":"2020-03-18T09:07:32","date_gmt":"2020-03-18T12:07:32","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=97147"},"modified":"2020-03-18T09:07:32","modified_gmt":"2020-03-18T12:07:32","slug":"assembleia-governo-protocola-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/assembleia-governo-protocola-projetos\/","title":{"rendered":"ASSEMBLEIA : Governo protocola projetos"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado promoveu, nos \u00faltimos dias, um conjunto de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de frear o avan\u00e7o do coronav\u00edrus.\u00a0Diante da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade no dia 30 de janeiro, o governo do Rio Grande do Sul ativou imediatamente o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias (COE) Covid-19.<\/span><\/p>\n

A medida foi tomada quase um m\u00eas antes de o Brasil registrar o primeiro caso de coronav\u00edrus \u2013 que foi em 25 de fevereiro, em S\u00e3o Paulo \u2013 e muito antes do registro inicial no RS, em 10 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio de fevereiro, a Secretaria da Sa\u00fade (SES) j\u00e1 definiu um plano de a\u00e7\u00e3o e conting\u00eancia para se preparar para o monitoramento, controle e assist\u00eancia a poss\u00edveis casos de infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus. Mesmo que o pa\u00eds ainda n\u00e3o tinha tido a confirma\u00e7\u00e3o de casos, o documento j\u00e1 previa repostas e medidas a serem adotadas nos diferentes cen\u00e1rios previstos.<\/span><\/p>\n

Com a confirma\u00e7\u00e3o dos primeiros casos em solo ga\u00facho e logo ap\u00f3s a declarar pandemia de Covid-19, o governador Eduardo Leite reuniu o secretariado e, com base em estudos, lan\u00e7ou o primeiro decreto contendo medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do novo v\u00edrus no dia 13 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Um novo decreto, com decis\u00f5es ainda mais r\u00edgidas, foi publicado nesta ter\u00e7a-feira (17\/3). No mesmo dia, Leite protocolou na Assembleia Legislativa dois projetos de lei para que visam atender as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dar assist\u00eancia \u00e0s pessoas que sejam infectadas no Estado.<\/span><\/p>\n

\"EDUARDO

EDUARDO Leite (E) com Ernani Polo, presidente do Parlamento<\/p><\/div>\n

De uma maneira geral, s\u00e3o definidos protocolos e orienta\u00e7\u00f5es que devem ser adotados em rela\u00e7\u00e3o aos servidores do Estado, ao funcionamento da rede escolar, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos e ao sistema prisional. Os documentos ainda recomendam que empresas e entidades privadas com sede no Estado adotem as mesmas medidas de preven\u00e7\u00e3o determinadas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/span>
\n
\n<\/span><\/p>\n

Na medida em que outras a\u00e7\u00f5es forem necess\u00e1rias, o governo tomar\u00e1 novas decis\u00f5es e far\u00e1 os devidos encaminhamentos.<\/span><\/p>\n


\nDecreto N\u00ba 55.115<\/span><\/strong>
\nPublica\u00e7\u00e3o: 13 de mar\u00e7o<\/span><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo Covid-19 (novo coronav\u00edrus) no \u00e2mbito do Estado, entre elas:<\/span><\/em><\/p>\n

\u2022 Suspendeu, pelo prazo de 30 dias, atividades de capacita\u00e7\u00e3o, de treinamento ou de eventos coletivos.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Suspendeu a participa\u00e7\u00e3o de servidores estaduais em eventos ou viagens internacionais ou interestaduais pelo prazo de 30 dias.<\/span><\/p>\n

\u2022 Servidores que estiverem retornando de f\u00e9rias devem informar \u00e0 chefia, antes de voltar ao trabalho, o itiner\u00e1rio da viagem, apresentando comprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2022 Servidores que tiveram contato ou conv\u00edvio direto com algum caso suspeito ou confirmado tamb\u00e9m devem informar isso \u00e0 chefia.<\/span><\/p>\n

\u2022 Servidores e os empregados p\u00fablicos que t\u00eam contato ou conv\u00edvio direto com caso suspeito ou confirmado tamb\u00e9m devem informar o fato \u00e0 chefia imediata; se apresentarem sintomas, devem ser afastados do trabalho, sem preju\u00edzo de remunera\u00e7\u00e3o, por no m\u00ednimo 14 dias ou conforme determina\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Os que n\u00e3o apresentem devem cumprir regime de teletrabalho por 14 dias, sem participar de reuni\u00f5es ou tarefas presenciais. O mesmo vale para secret\u00e1rios e diretores das entidades.<\/span><\/p>\n


\nDecreto N\u00ba 55.118<\/span><\/strong>
\nPublica\u00e7\u00e3o: 16 de mar\u00e7o<\/span><\/p>\n

Estabelece medidas complementares de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo Covid-19 (novo coronav\u00edrus) no \u00e2mbito do Estado, entre elas:<\/span><\/em><\/p>\n

\u2022 Suspendeu as aulas da rede p\u00fablica estadual a partir de 19 de mar\u00e7o por 15 dias, prorrog\u00e1veis conforme a necessidade, devendo a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o estabelecer plano de ensino e adotar as medidas necess\u00e1rias para o cumprimento das medidas de preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do Covid-19.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Recomendou que as escolas e as institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede privada de todos os n\u00edveis adotem as mesmas medidas da rede estadual, com suspens\u00e3o de aulas, planejamento de tarefas \u00e0 dist\u00e2ncia e orienta\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2022 Determinou que servidores com 60 anos ou mais, gr\u00e1vidas, portadores de doen\u00e7as respirat\u00f3rias ou imunodeprimidos ou que tenham alguma recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica espec\u00edfica sejam encaminhados para teletrabalho. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para funcion\u00e1rios das secretarias da Sa\u00fade, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e das funda\u00e7\u00f5es de Atendimento S\u00f3cio Educativo e de Prote\u00e7\u00e3o Especial do Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

\u2022 Suspendeu, pelo prazo de 45 dias, as f\u00e9rias e as licen\u00e7as pr\u00eamio e especial dos militares e dos servidores dos \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0s secretarias da Sa\u00fade, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, bem como dos empregados das funda\u00e7\u00f5es de Atendimento S\u00f3cio Educativo e de Prote\u00e7\u00e3o Especial do Rio Grande do Sul, os quais ficam convocados para atuar conforme as orienta\u00e7\u00f5es do governo. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os servidores que pertencem ao grupo de risco.<\/span><\/p>\n

\u2022 Determinou que qualquer servidor cujo trabalho possa ser realizado de casa, sem preju\u00edzo ao servi\u00e7o p\u00fablico, desempenhe suas atribui\u00e7\u00f5es em regime excepcional de teletrabalho. Para aqueles que isso n\u00e3o for poss\u00edvel, deve ser aplicado revezamento de suas jornadas de trabalho para evitar aglomera\u00e7\u00f5es em locais de circula\u00e7\u00e3o comum, como salas, elevadores, corredores, audit\u00f3rios, restaurantes e pontos de \u00f4nibus.<\/span><\/p>\n

\u2022 Suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o de eventos do governo do Estado com participa\u00e7\u00e3o de mais de cem pessoas.<\/span><\/p>\n

\u2022 Recomendou que atividades e eventos da iniciativa privada que tamb\u00e9m tenham mias de cem pessoas sejam cancelados.<\/span><\/p>\n

\u2022 Dispensou, pelo prazo de 120 dias, da realiza\u00e7\u00e3o de prova de vida os aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previd\u00eancia do Estado (IPE-Prev).<\/span><\/p>\n

\u2022 Determinou que todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo do Estado adotem medidas de preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus, como manter o ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas, sempre que poss\u00edvel; limpar e desinfetar objetos e superf\u00edcies tocados com frequ\u00eancia; evitar aglomera\u00e7\u00f5es e a circula\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de servidores; e vedar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com mais de cem pessoas.<\/span><\/p>\n

\u2022 Recomendou \u00e0s empresas e entidades privadas com sede no Estado a adotarem as mesmas medidas de preven\u00e7\u00e3o determinadas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Nota T\u00e9cnica 1\/2020<\/span><\/strong>
\nDivulga\u00e7\u00e3o: 16 de mar\u00e7o<\/span><\/span><\/p>\n

A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seapen) e a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe) editaram uma nota t\u00e9cnica contendo recomenda\u00e7\u00f5es para garantir a integridade de pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, suas fam\u00edlias, bem como dos servidores respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia e escolta dos apenados, em virtude do coronav\u00edrus.\u00a0Principais pontos:<\/span><\/em><\/p>\n

\u2022 Suspendeu as visitas ao sistema penitenci\u00e1rio pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de mar\u00e7o de 2020. Antes, entre os dias 17 e 22 de mar\u00e7o, j\u00e1 ser\u00e3o suspensas as visitas de pessoas com 60 anos ou mais, de crian\u00e7as com at\u00e9 12 anos incompletos e de gestantes. Al\u00e9m disso, estabeleceu o limite de um visitante por preso. Tamb\u00e9m suspendeu visitas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) e de institui\u00e7\u00f5es religiosas, bem como aulas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/span><\/p>\n

\u2022 Determinou a realiza\u00e7\u00e3o de triagem (question\u00e1rio e medi\u00e7\u00e3o da temperatura) a qualquer pessoa, incluindo servidores, visitantes e advogados, que necessite acessar o estabelecimento prisional. Caso algum preso seja considerado um caso suspeito, ser\u00e1 imediatamente isolado, assim como os demais ocupantes da mesma cela, como forma preventiva.<\/span><\/p>\n

\u2022 Suspendeu, pelo prazo de 30 dias, as transfer\u00eancias interestaduais e as realizadas dentro do Estado, com exce\u00e7\u00f5es para casos com necessidade justificada pela garantia da integridade f\u00edsica do preso, para atendimento de medidas de controle e conten\u00e7\u00e3o dos casos de infec\u00e7\u00e3o por Covid-19 ou por determina\u00e7\u00e3o da Seapen\/Susepe ou da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u2022 O servidor que apresentar sintomas ser\u00e1 encaminhado a uma unidade de sa\u00fade, buscando atendimento priorit\u00e1rio na identifica\u00e7\u00e3o e tratamento da doen\u00e7a. Para as demais situa\u00e7\u00f5es, os servidores devem considerar o Decreto N\u00ba 55.115.<\/span><\/p>\n

\u2022 Como a\u00e7\u00e3o imediata, foi criada uma central de informa\u00e7\u00f5es para o sistema prisional e foram adquiridos lotes de m\u00e1scaras e de \u00e1lcool gel. A distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Susepe. Tamb\u00e9m haver\u00e1 refor\u00e7o em materiais de limpeza e higiene.<\/span><\/p>\n

\u2022 Determinou procedimentos padr\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o para todas as casas prisionais, al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00f5es gerais de etiqueta respirat\u00f3ria, como manter, conforme a possibilidade do estabelecimento penal, a ventila\u00e7\u00e3o do ambiente; intensificar a limpeza e a desinfec\u00e7\u00e3o de todas as superf\u00edcies internas do local; evitar aglomera\u00e7\u00f5es; e cada estabelecimento prisional dever\u00e1 preparar um local para isolamento exclusivo de pessoas presas sintom\u00e1ticas, dentro das suas possibilidades.<\/span><\/p>\n

\u2022 Haver\u00e1, ainda, a publica\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o conjunta com o Judici\u00e1rio, tratando da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com escolta de presos.<\/span><\/p>\n


\nProjetos encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa<\/span><\/strong>
\nEntrega: 17 de mar\u00e7o<\/span><\/span><\/p>\n

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O governo do Estado protocolou dois projetos de lei em regime de urg\u00eancia, que visam atender as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o controle da pandemia do Covid-19 na \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/span><\/em><\/p>\n

PL 58\/2020<\/span><\/strong>: autoriza o governo do Estado a contratar, em car\u00e1ter emergencial e por tempo determinado, 17 especialistas nas \u00e1reas de farm\u00e1cia (4 profissionais), biologia (4), enfermagem (7) e medicina (2), para atender a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia, sob pena de haver desatendimento ou desassist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/span><\/p>\n

PL 57\/2020<\/span><\/strong>: trata da reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios da Sa\u00fade P\u00fablica, estabelecendo normas gerais de enquadramento e alterando a tabela de vencimentos para o m\u00e9dico regulador de urg\u00eancias e emerg\u00eancias, que ter\u00e1 aumento na remunera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O governo do Estado protocolou, nesta ter\u00e7a-feira, dois projetos de lei que visam atender as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dar assist\u00eancia \u00e0s pessoas que contraiam Covid-19 no Estado.<\/span><\/p>\n

Antes de entregar os projetos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, o governador Eduardo Leite fez um alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do n\u00famero de casos no RS s\u00f3 se dar\u00e1 se houver colabora\u00e7\u00e3o de todos para que possamos reduzir o fluxo de pessoas em circula\u00e7\u00e3o. Assim, retardaremos o cont\u00e1gio e teremos capacidade de prestar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como um todo, especialmente aos casos que evolu\u00edrem com gravidade\u201d, explicou Leite.<\/span><\/p>\n

Uma das propostas prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial e por tempo determinado, de 17 especialistas em sa\u00fade, nas \u00e1reas de Farm\u00e1cia, Biologia, Enfermagem e Medicina.<\/span><\/p>\n

O outro PL trata da reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios da Sa\u00fade P\u00fablica, estabelecendo normas gerais de enquadramento, al\u00e9m de instituir nova tabela de vencimentos para o m\u00e9dico regulador de urg\u00eancias e emerg\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Considerando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o devido ao avan\u00e7o do coronav\u00edrus, \u00e9 importante a contrata\u00e7\u00e3o de algumas especialidades de profissionais para atender a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia, sob pena de haver desatendimento ou desassist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/span><\/p>\n

“Volto a ressaltar que n\u00e3o \u00e9 momento para p\u00e2nico, mas de muito cuidado. Essas medidas est\u00e3o sendo tomadas para darmos a no\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos, na nossa cultura, a mesma disciplina de um pa\u00eds como o Jap\u00e3o. Esses movimentos mais rigorosos, como a suspens\u00e3o de aulas, servem como um exemplo para que a popula\u00e7\u00e3o mude o comportamento\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Depois da entrega dos projetos, a secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Leany Lemos, apresentou dados e proje\u00e7\u00f5es a respeito da evolu\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no mundo e no Estado. Os l\u00edderes de bancadas ou representantes tamb\u00e9m assistiram \u00e0 explana\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, as secret\u00e1rias da Sa\u00fade, Arita Bergmann, e o l\u00edder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, estiveram presentes.<\/span><\/p>\n

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O governo do Estado promoveu, nos \u00faltimos dias, um conjunto de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de frear o avan\u00e7o do coronav\u00edrus.\u00a0Diante da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":97148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97147"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97149,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97147\/revisions\/97149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}