{"id":97305,"date":"2020-03-23T14:47:15","date_gmt":"2020-03-23T17:47:15","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=97305"},"modified":"2020-03-24T08:55:45","modified_gmt":"2020-03-24T11:55:45","slug":"combate-ao-coronavirus-estacionamento-rotativo-sem-cobranca-e-isencao-na-conta-de-agua-veja-as-novas-medidas-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/combate-ao-coronavirus-estacionamento-rotativo-sem-cobranca-e-isencao-na-conta-de-agua-veja-as-novas-medidas-da-prefeitura\/","title":{"rendered":"COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS : Estacionamento rotativo sem cobran\u00e7a e Isen\u00e7\u00e3o na conta de \u00e1gua. Veja as novas medidas da Prefeitura"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><strong>A prefeita Paula Mascarenhas anunciou, nesta segunda-feira (23), um pacote de medidas que busca amenizar a crise do novo coronav\u00edrus em Pelotas. S\u00e3o 20 a\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es idealizadas com os objetivos de beneficiar fam\u00edlias de baixa renda, proteger idosos e conseguir novos recursos a serem utilizados, especialmente, na \u00e1rea da sa\u00fade.\u00a0<\/strong><\/p>\n<div><\/div>\n<div>\u201cO impacto socioecon\u00f4mico da doen\u00e7a ser\u00e1 muito grande. Tivemos de tomar a decis\u00e3o de p\u00f4r em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus, restringindo a circula\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo. Em vista disso, precisamos criar alternativas a fim de proteger os pelotenses, principalmente aqueles que mais necessitam\u201d, destacou a prefeita.<\/div>\n<div>Para o combate direto ao v\u00edrus, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) vai oferecer, em breve, uma Central de Teleconsultas, por meio da qual m\u00e9dicos estar\u00e3o dispon\u00edveis por telefone, evitando a circula\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria das pessoas. A UPA Bento se transformar\u00e1 no Centro de Atendimento ao Coronav\u00edrus, concentrando a assist\u00eancia de quem estiver infectado \u2013 como precau\u00e7\u00e3o e se houver a confirma\u00e7\u00e3o \u2013 e precisar\u00e1 de cuidados m\u00e9dicos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Isen\u00e7\u00f5es de pagamentos<\/strong><\/div>\n<div>Uma das principais provid\u00eancias ser\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o da conta de \u00e1gua, por 120 dias, aos usu\u00e1rios que possuem tarifa social. O valor ser\u00e1 recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021. Pelo mesmo per\u00edodo, o Sanep desobrigar\u00e1, do pagamento, hospitais e casas de sa\u00fade. Tamb\u00e9m vai suspender, durante 90 dias, as multas ou penaliza\u00e7\u00f5es, assim como os parcelamentos em vigor. Os benef\u00edcios concedidos pela autarquia ter\u00e3o vig\u00eancia a partir das contas de maio, uma vez que as de abril j\u00e1 foram entregues.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Come\u00e7a, nesta segunda-feira (23), a suspens\u00e3o do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado. A dispensa do desembolso em raz\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ser\u00e1 autom\u00e1tica para os cidad\u00e3os que j\u00e1 estavam desobrigados em 2019. Quem tiver direito e n\u00e3o estava cadastrado poder\u00e1 fazer a solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m ficar\u00e1 interrompida, no per\u00edodo de 90 dias, a cobran\u00e7a de taxa de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos abatedouros e agroind\u00fastrias atendidos pelo Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM).<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Volunt\u00e1rios e Central de Doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\n<div>A Prefeitura iniciar\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias na cidade. Uma delas destina-se a profissionais da sa\u00fade, que poder\u00e3o se inscrever no site www.pelotas.com.br\/coronavirus. A SMS far\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o e o contato para quem se disp\u00f5e a ajudar o sistema de sa\u00fade municipal. Outra iniciativa, cujo gerenciamento estar\u00e1 a cargo da Defesa Civil, diz respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na rodovi\u00e1ria, com o objetivo de realizar a triagem dos passageiros que chegam a Pelotas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Secretaria de Assist\u00eancia Social (SAS) montou, na sua sede \u2013 rua Marechal Deodoro, 404 \u2013, uma central de doa\u00e7\u00f5es de produtos de limpeza, higiene e alimentos n\u00e3o perec\u00edveis: funcionar\u00e1 das 8h \u00e0s 14h, de segunda a sexta-feira. Fora desse hor\u00e1rio, as mercadorias poder\u00e3o ser entregues na Casa de Passagem, localizada na rua Tr\u00eas de Maio, 1074. As equipes da SAS t\u00eam as incumb\u00eancias de selecionar e distribuir os itens \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Aporte de recursos<\/strong><\/div>\n<div>O governo municipal promove o aporte de at\u00e9 R$ 3,2 milh\u00f5es dos fundos de Sustentabilidade do Espa\u00e7o Municipal (Fusen) e do Especial de Reaparelhamento da C\u00e2mara Municipal para o combate contra o novo coronav\u00edrus. O Conselho do Plano Diretor (Conplad), por unanimidade, votou de forma online, no domingo (22), pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,4 milh\u00e3o do Fusen, cuja utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em equipamentos para sa\u00fade. O presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Sizenando (DEM), liberar\u00e1, na medida das necessidades do munic\u00edpio, at\u00e9 R$ 1,8 milh\u00e3o do fundo do legislativo pelotense.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Outras iniciativas<\/strong><\/div>\n<div>A Secretaria de Cultura (Secult), junto ao Gabinete da Prefeita, decidiu prorrogar os contratos dos editais selecionados e repactuar as datas de eventos. Tamb\u00e9m lan\u00e7ar\u00e1 dois editais. Um deles \u00e9 o Sete ao Entardecer, para transmiss\u00e3o via internet do palco do Theatro Sete de Abril. O outro designa-se \u00e0 pesquisa art\u00edstica, capaz de contemplar todos os segmentos culturais. Para atender os agentes culturais em dificuldade, a pasta municipal organizou uma central de doa\u00e7\u00f5es de alimentos e artigos de higiene.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Veja quais s\u00e3o as 20 medidas<\/strong><\/div>\n<div>\n<ol>\n<li>Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) autom\u00e1tica para as pessoas j\u00e1 isentas em 2019. Quem tiver direito e n\u00e3o solicitou, por\u00e9m, poder\u00e1 faz\u00ea-lo at\u00e9 setembro.<\/li>\n<li>Suspens\u00e3o, durante 90 dias, da cobran\u00e7a da taxa de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos abatedouros e agroind\u00fastrias atendidos pelo Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM).<\/li>\n<li>Cancelamento do pagamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado.<\/li>\n<li>Isen\u00e7\u00e3o da conta de \u00e1gua, no per\u00edodo de 120 dias, dos usu\u00e1rios que possuem tarifa social. O valor ser\u00e1 recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021.<\/li>\n<li>Desobriga\u00e7\u00e3o da quita\u00e7\u00e3o da conta de \u00e1gua para hospitais e casas de sa\u00fade. O valor ser\u00e1 recuperado posteriormente, em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021.<\/li>\n<li>Suspens\u00e3o das multas ou penaliza\u00e7\u00f5es do Sanep por 90 dias.<\/li>\n<li>Prorroga\u00e7\u00e3o, no prazo de 90 dias, de todos os parcelamentos em dia com o Sanep.<\/li>\n<li>Prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos dos editais selecionados pela Secult, que tamb\u00e9m vai repactuar as datas de eventos com os proponentes.<\/li>\n<li>Lan\u00e7amento de edital do Sete ao Entardecer, para transmiss\u00e3o via internet do palco do Theatro Sete de Abril.<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00e3o da Central de doa\u00e7\u00f5es de alimentos e itens de higiene destinados a agentes culturais em dificuldade.<\/li>\n<li>Publica\u00e7\u00e3o de edital de Pesquisa Art\u00edstica que contemple todos os segmentos culturais.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um site local com a meta de melhorar o fluxo de informa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00f5es e documentos oficiais sobre o coronav\u00edrus.<\/li>\n<li>Voluntariado da Defesa Civil voltado a orienta\u00e7\u00f5es na Rodovi\u00e1ria de Pelotas.<\/li>\n<li>Gest\u00e3o de voluntariado e parcerias para auxiliar em diversas iniciativas.<\/li>\n<li>Instaura\u00e7\u00e3o de uma central de doa\u00e7\u00f5es na sede da SAS, para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que mais precisam.<\/li>\n<li>Aporte de verba junto ao Conselho do Plano Diretor: libera\u00e7\u00e3o de 1,4 milh\u00e3o do Fundo de Sustentabilidade do Espa\u00e7o Municipal com vistas ao combate ao novo coronav\u00edrus.<\/li>\n<li>Repasse de at\u00e9 1,8 milh\u00e3o do Fundo Especial de Reaparelhamento da C\u00e2mara Municipal para o combate ao coronav\u00edrus.<\/li>\n<li>Estabelecimento de uma central de voluntariado para profissionais da sa\u00fade.<\/li>\n<li>Montagem da Central de Teleconsultas, com m\u00e9dico por telefone.<\/li>\n<li>Instala\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Coronav\u00edrus na UPA Bento.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prefeita Paula Mascarenhas anunciou, nesta segunda-feira (23), um pacote de medidas que busca amenizar a crise do novo coronav\u00edrus em Pelotas. 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