A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS) emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (9), voltada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, em rela\u00e7\u00e3o aos valores de mensalidade cobrados durante o per\u00edodo de pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Segundo o N\u00facleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), \u00e9 recomendado aos fornecedores de servi\u00e7os educacionais que, enquanto perdurar a suspens\u00e3o das aulas presenciais, estabele\u00e7am um desconto proporcional nas mensalidades escolares, n\u00e3o cobrem multa e juros morat\u00f3rios de pais e respons\u00e1veis inadimplentes no per\u00edodo, facilitando o pagamento parcelado, e estabele\u00e7am um canal de comunica\u00e7\u00e3o com alunos, pais ou respons\u00e1veis sobre o assunto.<\/p>\n
\u201cDiversos governos estaduais e municipais decretaram estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia, gerando impactos nas atividades econ\u00f4micas e significativa diminui\u00e7\u00e3o de renda da popula\u00e7\u00e3o em geral. Sabemos tamb\u00e9m que a inexist\u00eancia de presen\u00e7a f\u00edsica de alunos e funcion\u00e1rios na escola reduz custos como de material escolar, de limpeza, \u00e1gua e energia el\u00e9trica, por exemplo. Por isso, recomendamos que seja estabelecido o di\u00e1logo para que haja uma redu\u00e7\u00e3o proporcional das mensalidades, sem que isso implique comprometimento da qualidade de ensino ou demiss\u00e3o de professores\u201d, afirma a dirigente do Nudecontu, defensora p\u00fablica Emilene Perin.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m elenca alguns pontos que devem ser considerados pelas escolas na hora de adequar os valores, como o formato de aulas a ser adotado no per\u00edodo e os custos para cumprir o calend\u00e1rio escolar; o percentual de diminui\u00e7\u00e3o dos gastos escolares com energia el\u00e9trica, \u00e1gua, material de limpeza, material escolar, alimenta\u00e7\u00e3o, etc; se houve diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria ou dos valores de remunera\u00e7\u00e3o dos professores e horas extras, bem como redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios; e os custos aproximados que os consumidores ter\u00e3o em suas resid\u00eancias para implementa\u00e7\u00e3o do novo formato das aulas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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