{"id":9865,"date":"2014-01-08T08:39:04","date_gmt":"2014-01-08T10:39:04","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=9865"},"modified":"2014-01-09T08:10:50","modified_gmt":"2014-01-09T10:10:50","slug":"camara-apoia-donos-de-trailers-e-quiosques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/camara-apoia-donos-de-trailers-e-quiosques\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara apoia donos de trailers e quiosques"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o com vice-prefeita Paula Mascarenhas, sobre a retirada imediata daqueles que n\u00e3o providenciarem nas mudan\u00e7as exigidas pelo governo, ter\u00e1 defini\u00e7\u00e3o amanh\u00e3<\/h2>\n
\"MANIFESTA\u00c7\u00c3O<\/a>

MANIFESTA\u00c7\u00c3O com plen\u00e1rio lotado<\/p><\/div>\n

A C\u00e2mara de Vereadores mostrou-se unida em torno de um objetivo comum: defender os trabalhadores de trailers e quiosques amea\u00e7ados pelo decreto municipal de 30 de dezembro de 2013, que determina a retirada imediata daqueles que n\u00e3o providenciarem nas mudan\u00e7as exigidas pelo governo.<\/p>\n

Foram tr\u00eas horas de sess\u00e3o, com pronunciamentos dos vereadores presentes, da base do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, que deixaram de lado as diverg\u00eancias para concordar que, embora a regulariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico seja necess\u00e1ria, ela s\u00f3 pode ser feita com o estabelecimento de regras perfeitamente conhecidas, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu.
\nTamb\u00e9m esteve presente o deputado Catarina Paladini, que, desde o ano passado, buscou uma linha de cr\u00e9dito junto ao Banrisul, para que os comerciantes pudessem se adequar \u00e0s mudan\u00e7as exigidas.<\/p>\n

\"C\u00e2mara<\/a>Na tentativa de buscar um entendimento com o Executivo, os parlamentares se deslocaram ao final da manh\u00e3 at\u00e9 a Prefeitura, para se reunirem com a prefeita em exerc\u00edcio, Paula Mascarenhas. Mais duas horas de conversa, e ao final, a prefeita apresentou, como proposta, encaminhar ao presidente do Legislativo, vereador Ademar Ornel,\u00a0 a posi\u00e7\u00e3o da Prefeitura. “Vou conversar com os t\u00e9cnicos que est\u00e3o acompanhando este processo desde o in\u00edcio, com o procurador do munic\u00edpio, com o prefeito e com o promotor p\u00fablico para ver o que pode ser feito”, afirmou Paula. Mas, deixou claro, que as mudan\u00e7as v\u00e3o ocorrer, porque a Prefeitura “n\u00e3o vai pagar a multa de R$ 100 mil por dia” se descumprir a ordem judicial.<\/p>\n

L\u00d3GICA<\/strong> –\u00a0 O presidente Ademar Ornel sintetizou o pensamento dos demais parlamentares. Ele disse que \u00e9 preciso que o Poder p\u00fablico tenha uma “perspectiva l\u00f3gica” na defini\u00e7\u00e3o de modelos para os trailers, para os locais e para a licita\u00e7\u00e3o que vai realizar.<\/p>\n

“A proposta da C\u00e2mara \u00e9 que a Prefeitura apresente um modelo de trailer a ser implantado. Somente depois disso \u00e9 que poder\u00e1 ser feita a licita\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 que os comerciantes v\u00e3o colocar rodinhas nos seus ve\u00edculos sem saber se v\u00e3o poder participar da licita\u00e7\u00e3o?”, indagou Ademar Ornel.
\nAo pedir a palavra, o vereador Ricardo Santos complementou o presidente: “formamos uma comiss\u00e3o, em 2013, para representar os trailers e buscamos o entendimento com o Executivo. Mas nada foi apresentado de volta. Hoje, estamos com a corda no pesco\u00e7o, e quando digo estamos, me refiro aos comerciantes e a n\u00f3s, que falamos em nome deles”.
\nLegislativo – Na sess\u00e3o da C\u00e2mara, apoiaram os comerciantes os vereadores Marcola, Rafael Amaral, Tenente Bruno, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Jos\u00e9 Sizenando, Ricardo Santos, Vitor Paladini, Salvador Ribeiro, Vicente Amaral, Anselmo Rodrigues e Edmar Campos. O deputado Catarina Paladini tamb\u00e9m se manifestou.<\/p>\n

Documento manifesta posi\u00e7\u00e3o sobre regulariza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o com a vice-prefeita, Paula Mascarenhas, a Comiss\u00e3o Representativa dos Trailers e Similares de Pelotas se reuniu e decidiu encaminhar documento manifestando sua posi\u00e7\u00e3o a respeito da regulariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. A seguir, a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

\u00a0<\/i>A Comiss\u00e3o Representativa dos Trailers e Similares de Pelotas vem manifestar sua posi\u00e7\u00e3o a respeito da regulariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico no munic\u00edpio e as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo Poder P\u00fablico.<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a0Sempre houve, por parte dos comerciantes, a boa-vontade em colaborar e o interesse em participar de um processo de regulariza\u00e7\u00e3o de suas atividades que n\u00e3o confrontasse com as decis\u00f5es judiciais. <\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a0Desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o, em nome dos demais trabalhadores, se reuniu com os representantes do Governo e do Legislativo para buscar uma solu\u00e7\u00e3o que atendesse a todas as partes interessadas, sem preju\u00edzo da cidade de Pelotas.<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a0Infelizmente, a Prefeitura em nenhum momento ofereceu o modelo de trailer padr\u00e3o, que deveria ser implantado pelos comerciantes. Sem este modelo, tornou-se invi\u00e1vel fazer-se investimentos visando a uma licita\u00e7\u00e3o futura, para a qual a Prefeitura n\u00e3o informou, at\u00e9 o momento, quantos trailers ser\u00e3o contemplados ao final do processo e nem os locais destinados para sua atua\u00e7\u00e3o.<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a0Por outro lado, a Prefeitura baixou decreto, em 30 de dezembro de 2013, que obriga os comerciantes a tornarem os trailers m\u00f3veis e com hor\u00e1rios fixos para ocupar os espa\u00e7os p\u00fablicos. <\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a0Tal decreto, conforme an\u00e1lise desta Comiss\u00e3o Representativa, n\u00e3o se sustenta em bases legais, uma vez que, para deslocarem-se pela cidade, os trailers precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o do Detran, e de normas de seguran\u00e7a alimentar da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o que demandar\u00e1 em reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos mesmos.<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a0\u00c9 flagrante o impacto na mobilidade urbana, uma vez que j\u00e1 circulam pelas ruas da cidade cerca de 180 mil ve\u00edculos. Imposs\u00edvel pensar em aumentar tal frota em mais 277 ve\u00edculos do porte de trailers, sem os requisitos b\u00e1sicos exigidos pelo Departamento de Tr\u00e2nsito.<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a0Sendo assim, em nome dos comerciantes de trailers e similares, a Comiss\u00e3o Representativa apresenta proposta de cronograma de atividades, como sendo o mais vi\u00e1vel para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico em Pelotas:<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a01\u00ba) definir os locais fixos e m\u00f3veis a serem licitados;<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a02\u00ba) definir o modelo de trailer implantado<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a03\u00ba) definir a data da licita\u00e7\u00e3o e os itens que compor\u00e3o a mesma<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a04\u00ba) definir o n\u00famero de trailers que ser\u00e3o contemplados pela licita\u00e7\u00e3o<\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a05\u00ba) definir prazo para que o Executivo apresente projeto que contemple a quest\u00e3o da mobilidade urbana, legalidade (regulariza\u00e7\u00e3o dos trailers junto ao Detran) e praticidade \u00a0\u00a0 \u00a0<\/i><\/p>\n

\u00a0\u00a0 \u00a0Por fim, esta Comiss\u00e3o deixa claro que o com\u00e9rcio de trailers e similares representa mais de mil trabalhadores no munic\u00edpio, sem contar toda a cadeia produtiva envolvida, o que gera, sem sombra de d\u00favida, um grande impacto na economia. <\/i>
\n\u00a0\u00a0 \u00a0Assim como o Executivo busca o desenvolvimento de Pelotas, n\u00f3s, como trabalhadores, tamb\u00e9m buscamos, mas sem o preju\u00edzo de nossas atividades nem de nossas fam\u00edlias e funcion\u00e1rios.<\/i><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 Comiss\u00e3o Representativa dos Trailers e Similares de Pelotas<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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