O Rio Grande do Sul passa por uma crise de grandes propor\u00e7\u00f5es, resultado de uma severa estiagem e da pandemia da Coronv\u00edrus. A soma desses dois problemas resulta em grave crise econ\u00f4mica e social, situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica para milhares de agricultores e dezenas de munic\u00edpios, afetando a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e setores da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, pois os setores econ\u00f4micos est\u00e3o interligados.<\/p>\n
Diante deste contexto, nesta semana os deputados estaduais Z\u00e9 Nunes e Edegar Pretto (PT), protocolaram Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as opera\u00e7\u00f5es dos Programas Troca-Troca de Sementes da Safra e Safrinha 2019\/2020, dos munic\u00edpios que sofreram perdas em fun\u00e7\u00e3o da estiagem e em decorr\u00eancia da pandemia pelo COVID-19. A proposta vai para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da AL na pr\u00f3xima ter\u00e7a (19).<\/p>\n
Para Z\u00e9 Nunes, a agricultura familiar \u00e9 um patrim\u00f4nio do Estado e precisa ser apoiada para que continue fortalecida, produzindo e gerando riquezas. \u201cCom esta medida, 50 mil agricultores ser\u00e3o beneficiados. O Estado deve cumprir com as suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e apoiar o setor, anistiando a d\u00edvida do pagamento referente \u00e0s sementes do Programa Troca-Troca de Sementes, considerando que h\u00e1 uma safra frustrada. Isso ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia e impacto positivo na economia das propriedades familiares. Trata-se de uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social e de incentivo para que os agricultores continuem semeando e colhendo safras a cada ano\u201d, explicou.<\/p>\n
O PROJETO<\/b><\/b><\/p>\n
O subs\u00eddio abrange os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m operam o programa e que estejam localizados em munic\u00edpios com a mesma situa\u00e7\u00e3o.\u00a0Somente ser\u00e3o considerados os decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e ou estado de calamidade p\u00fablica que estiverem devidamente homologados pela Defesa Civil e Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Para os munic\u00edpios que n\u00e3o tiveram decretada a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e ou estado de calamidade p\u00fablica, o Executivo est\u00e1 autorizado a subsidiar integralmente e a n\u00e3o cobrar o valor relativo \u00e0s sementes fornecidas aos produtores que comprovarem perda igual ou superior a 30% da produ\u00e7\u00e3o, com comprova\u00e7\u00e3o da perda da produ\u00e7\u00e3o emitida por t\u00e9cnico da Emater ou de entidade t\u00e9cnica credenciada.<\/p>\n
At\u00e9\u00a0o momento, 375 munic\u00edpios decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, significa que mais de 70% dos munic\u00edpios, distribu\u00eddos por todo o territ\u00f3rio do Estado, tiveram estiagem severa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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