{"id":99151,"date":"2020-06-02T09:10:47","date_gmt":"2020-06-02T12:10:47","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=99151"},"modified":"2020-06-02T09:10:47","modified_gmt":"2020-06-02T12:10:47","slug":"curso-de-direito-da-ucpel-lanca-cartilha-para-consumidor-em-tempos-de-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/curso-de-direito-da-ucpel-lanca-cartilha-para-consumidor-em-tempos-de-covid-19\/","title":{"rendered":"Curso de Direito da UCPel lan\u00e7a cartilha para consumidor em tempos de Covid-19"},"content":{"rendered":"<p>Acad\u00eamicos do \u00faltimo semestre do\u00a0curso de Direito\u00a0da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (UCPel) desenvolveram uma cartilha com normas importantes para o consumidor em tempos de novo coronav\u00edrus (Covid-19). O documento did\u00e1tico re\u00fane nove questionamentos que se tornaram frequentes durante os \u00faltimos meses de isolamento social. Dispon\u00edvel para consulta, o arquivo\u00a0no formato de PDF . <b>(Acessar QR CODE)<\/b><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-medium wp-image-99152\" alt=\"QR Direito\" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/qr-direito-300x300.png\" width=\"300\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/qr-direito.png 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/qr-direito-150x150.png 150w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>A proposta foi do professor Lucas Gon\u00e7alves Concei\u00e7\u00e3o, que se inspirou em modelos apresentados por seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino. O diferencial \u00e9 que a cartilha da UCPel se encontra atualizada com novas leis, como as medidas provis\u00f3rias emitidas em mar\u00e7o e abril de 2020.<\/p>\n<p>O professor explica que, com a pandemia, muitas quest\u00f5es se tornaram palpitantes na internet e na m\u00eddia, a exemplo da populariza\u00e7\u00e3o de lives e o uso de publicidade abusiva; o aumento da demanda por aplicativos de delivery de comida e algumas falsas promessas; e a compra de passagem a\u00e9reas ou pacotes tur\u00edsticos que coincidiram com o per\u00edodo de quarentena.<\/p>\n<p>Os estudantes da disciplina de Direito do Consumidor foram divididos em grupos, a fim de trazer um esclarecimento para a popula\u00e7\u00e3o a respeito dos pontos mais controversos desses questionamentos. \u201cA gente coloca o aluno formando como protagonista. Foram as respostas completamente produzidas por eles, contando com revis\u00e3o do professor, que comp\u00f5em a cartilha. \u00c9 a resposta do aluno para a comunidade\u201d, comenta Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto intitulado &#8220;Cartilha de Direitos do Consumidor em Tempos de Covid-19&#8221; vale-se de respostas que nascem a partir das normas recentes, publicadas durante a pandemia, mas tamb\u00e9m de leis que datam de 1990, quando o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor foi estabelecido. \u201cPrecisamos fazer uma adapta\u00e7\u00e3o e reinterpretar essas normas para um contexto completamente diferente de quando foram criadas, oferecendo uma nova perspectiva a um direito existente\u201d, aponta o professor.<\/p>\n<p>As 20 p\u00e1ginas da cartilha se tornam relevante para a comunidade, principalmente, pelo vi\u00e9s informativo. \u201cO direito do consumidor remete \u00e0 cidadania, pois todos somos ou seremos consumidores. \u00c9 poss\u00edvel que muitas pessoas consigam respostas a seus questionamentos neste trabalho\u201d, acredita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acad\u00eamicos do \u00faltimo semestre do\u00a0curso de Direito\u00a0da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (UCPel) desenvolveram uma cartilha com normas importantes para o consumidor em tempos de novo coronav\u00edrus (Covid-19). 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