{"id":99522,"date":"2020-06-15T09:16:58","date_gmt":"2020-06-15T12:16:58","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=99522"},"modified":"2020-06-15T09:16:58","modified_gmt":"2020-06-15T12:16:58","slug":"prefeitura-garante-qualidade-dos-epis-fornecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-garante-qualidade-dos-epis-fornecidos\/","title":{"rendered":"Prefeitura garante qualidade dos EPI\u2019s fornecidos"},"content":{"rendered":"

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o envia nota onde reafirma o cumprimento das normas t\u00e9cnicas<\/em><\/h2>\n

Na edi\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado\/domingo (06 e 07 de junho), o Di\u00e1rio da Manh\u00e3 publicou a reclama\u00e7\u00e3o de servidores da \u00e1rea da Sa\u00fade que atuam nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e no Pronto Socorro de Pelotas quanto a qualidade dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual fornecidos pela Prefeitura.<\/p>\n

A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do governo municipal enviou a seguinte nota:<\/p>\n

\"M\u00e1scara<\/a>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es do grupo de profissionais que atua na rede municipal e que procurou a reportagem do Di\u00e1rio da Manh\u00e3, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa que n\u00e3o recebeu nenhum questionamento do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RS) e que todas as m\u00e1scaras disponibilizadas para uso dos profissionais t\u00eam laudos das empresas e registro no INMETRO.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade instituiu uma Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada (RDC 356\/23 de mar\u00e7o de 2020), que dispensa a obrigatoriedade dos registros das empresas fornecedoras de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), para compras desses materiais durante a pandemia. As prefeituras podem comprar os EPIs sem que a empresa apresente registro na Anvisa. No in\u00edcio da pandemia, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade teve dificuldades para encontrar fornecedores com capacidade de vender a quantidade que Pelotas necessitava, pelo tamanho do munic\u00edpio, com pre\u00e7o razo\u00e1vel. A grande maioria n\u00e3o queria vender para a prefeitura. Quando enviavam or\u00e7amento os valores eram absurdos, al\u00e9m do prazo de entrega ser incompat\u00edvel, podendo ocorrer a falta de EPIs, pois a SMS n\u00e3o tinha um estoque que pudesse garantir a seguran\u00e7a do trabalhador. Por todo este contexto, quando se iniciou a pandemia, a Secretaria fez compras sem a exig\u00eancia do registro na Anvisa, conforme autoriza a RDC, por se tratar de um per\u00edodo at\u00edpico e de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional relacionada ao SARS-Cov-2.\u00a0 Entretanto, solicitou laudos para as empresas que estavam vendendo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental destacar que, ainda que a SMS tenha a libera\u00e7\u00e3o, pela RDC, de fazer as compras de empresas que n\u00e3o tenham registro na Anvisa, como o mercado melhorou, neste momento, os pedidos que est\u00e3o sendo feitos agora s\u00e3o de empresas com registro na Anvisa.\u00a0 Os produtos comprados pela SMS de empresas sem o registro na Anvisa, pelas condi\u00e7\u00f5es do mercado naquele per\u00edodo, eram de boa qualidade e em momento algum faltou EPIs em Pelotas, o que refor\u00e7a o empenho e prioridade da Secretaria em rela\u00e7\u00e3o aos EPIs.<\/p>\n

A seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade da rede municipal sempre foram prioridade para o governo municipal. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade investiu, desde o in\u00edcio da pandemia, na capacita\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam na linha de frente de combate ao novo coronav\u00edrus. Criou um grupo de trabalho que elaborou um protocolo, uma nota t\u00e9cnica para utiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), visando garantir a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade, atrav\u00e9s do uso correto dos materiais de prote\u00e7\u00e3o. Este grupo, que j\u00e1 era integrado por enfermeiras da SMS foi ampliado h\u00e1 cerca de 15 dias e conta com representante da Diretoria de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (DSST), da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SARH). O objetivo deste grupo intersetorial \u00e9 instituir uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para avaliar os EPIs desde o processo da compra, analisar amostras, documentos enviados pela empresa, at\u00e9 a an\u00e1lise dos materiais quando recebidos pelo Munic\u00edpio. Embora essa comiss\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido implementada formalmente, o grupo j\u00e1 est\u00e1 se reunindo para definir as suas atribui\u00e7\u00f5es e j\u00e1 trabalha em descri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. Os servidores est\u00e3o providenciando, tamb\u00e9m, um registro de pre\u00e7os de EPIs, que ser\u00e1 formatado com base na descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica elaborada por esse grupo.<\/p>\n

\"M\u00e1scara<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No protocolo elaborado pela SMS sobre a utiliza\u00e7\u00e3o correta dos EPIs, embasado na Nota t\u00e9cnica 04\/2020 da ANVISA, a recomenda\u00e7\u00e3o, na maioria dos cen\u00e1rios dentro das UBS, \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara cir\u00fargica, exceto naqueles procedimentos que s\u00e3o geradores de aerossol como \u00e9 o caso da pr\u00e1tica odontol\u00f3gica, onde h\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara N95 ou PFF2. A Secretaria enviou algumas remessas de m\u00e1scaras N95 ou PFF2\u00a0 para as UBSs por um excesso de zelo, por que na verdade n\u00e3o h\u00e1 uma necessidade de uso deste equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual. Essa m\u00e1scara que est\u00e1 sendo questionada, denominada de \u201cm\u00e1scara cir\u00fargica\u201d, pode ser sim utilizada nas UBSs, n\u00e3o pode ser utilizada em procedimentos cir\u00fargicos ou procedimentos que gerem maior risco de contamina\u00e7\u00e3o, como dentro de um bloco cir\u00fargico. Essas m\u00e1scaras foram olhadas por algumas pessoas que comp\u00f5em esse grupo, n\u00e3o por todas. Esta m\u00e1scara cir\u00fargica, que est\u00e1 em quest\u00e3o, tem certificado, no qual constam os laudos da empresa e o registro no INMETRO.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao documento que enviastes do HU, parece ser um documento de entrada de doa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 um documento da Prefeitura. Nesta mesma data a SMS entregou ao Hospital S\u00e3o Francisco de Paula a quantia de 2,5 mil unidades de m\u00e1scaras PFF-2 sem v\u00e1lvula (N95).<\/p>\n

NOTA DA REDA\u00c7\u00c3O \u2013<\/b> O documento, que n\u00e3o foi publicado na reportagem anterior, refere-se \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras feitas ao Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula. Nele, est\u00e1 descrito a doa\u00e7\u00e3o de 500 m\u00e1scaras ao custo de R$ 10.500,00 \u2013 ou seja, cada m\u00e1scara teria custado R$ 21,00 ao doador, identificado como \u201cSecretaria\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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