Entre todos os atendimentos registrados pela Defensoria P\u00fablica do Estado ao longo de 2020, o terceiro assunto mais demandado envolve casamentos.<\/p>\n
Atr\u00e1s apenas das a\u00e7\u00f5es de busca por medicamentos e de processos envolvendo pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia (sustento dos filhos), as situa\u00e7\u00f5es relacionados ao casamento s\u00e3o o div\u00f3rcio (quando as pessoas est\u00e3o com a certid\u00e3o de casamento registrada em cart\u00f3rio) e a dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel (quando o casal convive em uni\u00e3o, por\u00e9m pode ter ou n\u00e3o registrado o documento em cart\u00f3rio). De janeiro at\u00e9 junho, foram 1,7 mil novos ajuizamentos. No m\u00eas de maio, por exemplo, houve crescimento de 110% em novas a\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcios e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas de abril. Foram 76 casos em abril e 160 no m\u00eas seguinte. Al\u00e9m dessas novas a\u00e7\u00f5es, existem, atualmente, 17 mil processos em acompanhamento pela Defensoria P\u00fablica.Quando h\u00e1 op\u00e7\u00e3o pelo rompimento conjugal, a Institui\u00e7\u00e3o atua nessa \u00e1rea atrav\u00e9s da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o Familiar. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio defensor p\u00fablico da comarca onde o fato \u00e9 registrado, pode ingressar com a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que procuram a Defensoria P\u00fablica podem resolver as suas situa\u00e7\u00f5es de uma forma mais harm\u00f4nica e pac\u00edfica, em que o di\u00e1logo deve prevalecer na constru\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o da vida. No que diz respeito ao Direito de Fam\u00edlia, \u00e9 importante ter a clareza que os pais ser\u00e3o parentes para toda a vida, j\u00e1 que os filhos s\u00e3o 50% do pai e 50% da m\u00e3e. Nessa perspectiva, quando os pais est\u00e3o bem, os filhos estar\u00e3o tamb\u00e9m. Pela media\u00e7\u00e3o, a Defensoria consegue alcan\u00e7ar essa vis\u00e3o para as pessoas, restabelecendo o di\u00e1logo e procurando construir um novo modelo. Os casais podem escolher qual o estilo de guarda, entender as diferen\u00e7as entre guarda unilateral e compartilhada, tirar d\u00favidas sobre informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a respeito das diferen\u00e7as e mitos de fam\u00edlia, entre outras coisas\u201d, explica a defensora p\u00fablica e dirigente do N\u00facleo de Defesa dos Direitos das Fam\u00edlias, Patricia Pithan Pagnussatt Fan.<\/p>\n
Os casais que optaram pelo rompimento, podem procurar a Institui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do \u201cAl\u00f4 Defensoria\u201d, pelo telefone 51-3225-0777. Atrav\u00e9s desse canal, \u00e9 feito o agendamento para as media\u00e7\u00f5es. De forma online, a C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o Familiar realiza sess\u00f5es em todas as cidades do estado. (POR FELIPE DAROIT – ASCOM DPE\/RS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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