C\u00e2mara de Vereadores de Pelotas aprova projeto de lei de autoria do vereador Jos\u00e9 Sizenando para prote\u00e7\u00e3o aos idosos <\/i><\/b><\/p>\n
Pensando em criar um mecanismo a mais para a prote\u00e7\u00e3o dos idosos, o vereador Jos\u00e9 Sizenando (DEM) apresentou um projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u201cSOS Idosos\u201d destinado a receber den\u00fancias de crimes e maus tratos praticados contra essa grande parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Legislativo. O relator, vereador Waldomiro Lima (PRB), considerou o projeto de acordo com a t\u00e9cnica.<\/p>\n
![\"24.07.2019](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/idoso-300x199.jpg\")
Segundo a proposta, o servi\u00e7o dever\u00e1 ser regulamentado pelo Poder Executivo, atrav\u00e9s da estrutura j\u00e1 existente na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SAS), a qual receber\u00e1 as den\u00fancias, seja por telefone, por e-mail ou outra forma de contato. A SAS ficaria encarregada de fazer o encaminhamento da notifica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, o projeto foi votado no plen\u00e1rio virtual da C\u00e2mara de Vereadores e aprovado por unanimidade.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos criar despesas para o munic\u00edpio, ser\u00e1 utilizada a equipe da SAS, que possui qualidade e treinamento para lidar com esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou Sizenando.<\/p>\n
O vereador Vicente Amaral (PSDB) parabenizou a iniciativa, salientando a import\u00e2ncia do projeto. \u201cTamb\u00e9m tenho recebido pessoas que me procuram para den\u00fancias de maus tratos a idosos. Parabenizo o Presidente pela iniciativa\u201d, disse Amaral.<\/p>\n
O vereador Fabr\u00edcio Tavares tamb\u00e9m elogiou o m\u00e9rito do projeto, parabenizando Sizenando pela iniciativa, apenas demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, \u201cobviamente voto a favor, mas preocupa-me gerar alguma despesa para o munic\u00edpio\u201d, disse Tavares, fato que foi descartado conforme explicou Sizenando.<\/p>\n
O vereador Ademar Ornel fez quest\u00e3o de elogiar o projeto e destacar a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de mais um canal para prote\u00e7\u00e3o dos mais velhos. \u201cNesse momento de pandemia, quando as emo\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais afloradas, normalmente desafogam no lado mais fraco, que s\u00e3o os idosos. O projeto chega em boa hora\u201d, afirmou Ornel.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Reinaldo Elias (PDT) considerou o projeto maravilhoso e lamentou n\u00e3o ter sido criado antes.<\/p>\n
EXECUTIVO \u2013<\/b> A lei aprovada pela C\u00e2mara ser\u00e1 enviada ao Poder Executivo para que a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) sancione e proceda sua regulamenta\u00e7\u00e3o, ou vete.<\/p>\n
(Assessoria)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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