O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul divulgou em seu portal o Plano de Retorno Gradual \u00e0s Atividades Presencias com Distanciamento Controlado, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o 010\/2020-P. Ambos estabelecem as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus no retorno das atividades forenses no Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Fase preparat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Nesta fase, foi realizada a prepara\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos previamente ao retorno do trabalho presencial.<\/p>\n Fase 1<\/strong><\/p>\n Nesta fase, que teve in\u00edcio no dia 15 de junho, foi retomado o trabalho presencial com o efetivo m\u00ednimo necess\u00e1rio para viabilizar a atividade jurisdicional, com expediente exclusivamente interno das 13 \u00e0s 19 horas. A suspens\u00e3o dos prazos processuais relativamente aos processos f\u00edsicos foi mantida.<\/p>\n Fase 2<\/strong><\/p>\n Nesta fase, que inicia em 15 de julho de 2020, o trabalho presencial acontece com efetivo m\u00ednimo necess\u00e1rio para viabilizar a atividade jurisdicional, permitindo o acesso \u00e0s unidades jurisdicionais e administrativas restrito a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justi\u00e7a, das 14h \u00e0s 18h, sendo o atendimento das 14h \u00e0s 15h exclusivo para maiores de 60 anos.<\/p>\n Todo o atendimento deve ser realizado preferencialmente mediante pr\u00e9vio agendamento por e-mail com as unidades do Foro, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fases subsequentes<\/strong><\/p>\n As fases subsequentes do plano de retorno gradual \u00e0s atividades presenciais ser\u00e3o apresentadas em momento oportuno, conforme monitoramento dos casos de COVID-19 e evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio do Rio Grande do Sul.<\/p>\n Pelotas<\/strong><\/p>\n O Foro de Pelotas, que atualmente j\u00e1 est\u00e1 cumprindo carga hor\u00e1ria presencial das 13h \u00e0s 19h, deve abrir no dia 15 de julho para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justi\u00e7a. Os atendimentos ser\u00e3o realizados das 14h \u00e0s 18h e devem ser previamente agendados por telefone e e-mail das unidades, de modo preferencial. Das 14h \u00e0s 15h o ingresso \u00e9 exclusivo para maiores de 60 anos.<\/p>\n [https:\/\/1.bp.blogspot.com\/-KhwiNA8A92c\/XvO7ewC9z8I\/AAAAAAAAFQw\/ud2iG9k__cYkHyuTrOPfGjieLA7DZSImgCK4BGAsYHg\/s320\/reuna.jpg]<https:\/\/1.bp.blogspot.com\/-KhwiNA8A92c\/XvO7ewC9z8I\/AAAAAAAAFQw\/ud2iG9k__cYkHyuTrOPfGjieLA7DZSImgCK4BGAsYHg\/s1361\/reuna.jpg<\/a>><\/p>\n Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista na tarde dessa quarta-feira (24), O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, falou sobre as diretrizes do retorno das atividades presenciais, elencando crit\u00e9rios como hor\u00e1rios, agendamentos e drive-thru.<\/p>\n Outra quest\u00e3o importante destacada pelo Diretor do Foro \u00e9 que o peticionamento pode seguir sendo feito pelo sistema plant\u00e3o Web, eletronicamente, mesmo nos processos f\u00edsicos.<\/p>\n Drive-Thru<\/strong><\/p>\n Seguindo a iniciativa da Comarca de Porto Alegre, o Foro de Pelotas deve inaugurar um drive-thru para processos e peti\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desenvolvida por estagi\u00e1rios do Tribunal de Justi\u00e7a e servidores do setor de Protocolo da unidade de Pelotas.<\/p>\n Os advogados poder\u00e3o acessar o estacionamento 2 do Foro de Pelotas, onde deve haver um local para o recebimento de processos e carga programada. O funcionamento ser\u00e1 das 14h \u00e0s 17h e est\u00e1 limitado a 10 processos ou peti\u00e7\u00f5es por atendimento.<\/p>\n Vale ressaltar que todos os cuidados ligados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, como distanciamento, higieniza\u00e7\u00e3o, e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o est\u00e3o inclusos no Plano de Retorno Gradual \u00e0s Atividades Presencias com Distanciamento Controlado.<\/p>\n O que \u00e9 importante saber<\/strong><\/p>\n – A abertura parcial que deve acontecer no dia 15 de julho, \u00e9 destinada apenas para integrantes do sistema de justi\u00e7a, sem possibilidade de acesso pela comunidade, para evitar aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – A identifica\u00e7\u00e3o para ingresso no pr\u00e9dio \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n – O hor\u00e1rio de atendimento das 14h \u00e0s 15h ser\u00e1 exclusivo para advogados e integrantes do sistema de justi\u00e7a com idade igual ou superior a 60 anos.<\/p>\n – Somente ser\u00e1 permitida a entrada de pessoas do p\u00fablico externo mediante de convoca\u00e7\u00e3o para ato processual.<\/p>\n Para acessar os servi\u00e7os do Foro da Comarca de Pelotas, confira a rela\u00e7\u00e3o de telefones e e-mails abaixo:<\/b><\/p>\n TELEFONE DO FORO:<\/b>\u00a0(53) 3279-4900, das 9h \u00e0s 19h<\/p>\n TELEFONE DO PLANT\u00c3O<\/b>\u00a0\u2013 (53) 999751200, das 19h01min \u00e0s 8h59 min.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00e3o 010\/2020-P<https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1DcNd2L35hI34ajVNFK6s2u2Mzm1hVCrn\/view?usp=sharing<\/a>><\/p>\n