A apresentação de um projeto da Prefeitura que cria em Pelotas uma contribuição (taxa) para iluminação pública tem gerado debates e dúvidas na Câmara de Vereadores. Além de dividir opiniões a proposta gera questionamentos especialmente sobre quando a administração tem gasto com o serviço e quanto de fato deve e paga para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

[caption id="attachment_81579" align="alignright" width="300"]Vereador Marcola Vereador Marcola[/caption]

O autor do pedido é o primeiro secretário da Câmara, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que apela à prerrogativa de agente fiscalizador dos atos do Executivo para justificar o pedido de informações. “A prefeita quer que o contribuinte pague pelo serviço então mais justo sabermos como estão os investimentos nesta área e, claro, quais os custos atuais disso”, comenta.

O pedido aprovado em plenário tem três questões, sendo a primeira delas qual o valor pago pela prefeitura para a CEEE a título de taxa de iluminação pública após a implantação do programa Reluz em 2003? O segundo questionamento diz respeito aos valores pagos anualmente pela Prefeitura à CEEE e o último quer saber o montante exato da dívida de Pelotas com a companhia.

A Prefeitura tem 15 dias para responder aos questionamentos do vereador.