O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta sexta-feira, 23 de outubro, sete policiais militares pelo homicídio do agricultor Marcos Daniel Nörnberg, 48 anos, e pela tentativa de homicídio da esposa dele
O fato ocorreu durante uma operação policial realizada em uma propriedade rural de Pelotas, em 15 de janeiro deste ano. Segundo o promotor de Justiça Frederico Carlos Lang, responsável pela denúncia, três dos denunciados participaram da identificação do local da operação e quatro atuaram diretamente na ação que resultou nos disparos. Conforme a denúncia, os policiais ingressaram na propriedade após indicarem equivocadamente o endereço alvo da diligência. O agricultor foi atingido por oito disparos de fuzil de uso restrito, enquanto sua esposa sobreviveu à ação.
A denúncia também requer que os acusados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, a perda dos cargos públicos e a fixação de indenização aos familiares da vítima.
QUALIFICADORAS
Além da qualificadora relacionada ao emprego de arma de fogo de uso restrito apontada pela investigação policial, o MPRS denunciou os acusados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificada também pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme destacou Lang, “as vítimas foram surpreendidas e atacadas durante a madrugada, no interior da residência, sem possibilidade de reação eficaz ou fuga”.
ENTENDA O CASO
De acordo com a investigação, policiais militares buscavam integrantes de um grupo investigado por roubos após informações obtidas com pessoas presas no Paraná. A apuração concluiu que houve gravíssima falha técnica na identificação da propriedade rural que seria alvo da operação. Os agentes chegaram ao endereço da família Nörnberg, na localidade da Cascata, interior de Pelotas, e efetuaram disparos durante a ação. A investigação da Polícia Civil apontou que o agricultor foi atingido por oito tiros e concluiu que a tese de legítima defesa apresentada pelos envolvidos não encontra respaldo nos elementos reunidos durante a apuração.