País

Ação de indenização foi movida por um funcionário público negro confundido como assaltante ao entrar no seu próprio carro A Banca de Advocacia, dirigida pelo Promotor de Justiça aposentado e Advogado…

Oficialmente, o verão 2017/2018 começa nesta quinta-feira às 14h28min. E vai até 13h15min do dia 20 de março do próximo ano, pelo horário de Brasília. A data e a hora do início e fim das estações do a…

Cerca de 20 médicos que atendem pelo SUS na Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul deverão rescindir seus contratos a partir do dia 13 de janeiro de 2018. Este é o prazo dado pelos espec…

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (19/12), em reunião pública, o reajuste tarifário da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). Os novos …

A população dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul começaram ontem,  a receber mensagens de celular com alertas da Defesa Civil.  O serviço é gratuito. Coordenado pelo Minis…

Um trabalhador que entrou em ação na justiça por ter sofrido um acidente a caminho do trabalho teve seu pedido rejeitado, além de ser condenado a pagar R$ 20 mil de honorários de sucumbência ao advoga…

O Serviço de Educação do Procon de Pelotas realizou pesquisa de preços dos principais itens da ceia de Natal. O levantamento foi feito nos dias 13 e 14 deste mês, em supermercados da cidade, e apo…

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas pelos tribunais para fazer valer o pagamento das obrigações No Brasil, as relações de consumo aparecem em segundo l…

O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo termina…

A Comissão de Transparência (CTFC) do Senado aprovou hoje (13) o PLS 420/2017 do senador Lasier Martins (PSD-RS), que impõe restrições ao telemarketing para combater os abusos em ligações. Após recebe…