A Portaria 431/2021, do Ministério da Saúde, que prevê a prorrogação e a habilitação do custeio de 592 leitos de UTI Covid-19 pelo Sistema Único da Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, foi publicada no Diário Oficial da União dia 12. O repasse, no valor total de R$ 52,6 milhões, é referente ao custeio do primeiro trimestre de 2021 (dois meses) dos leitos já em funcionamento em 50 hospitais gaúchos, com gestão estadual e municipal.

A Secretaria da Saúde (SES) já estava cobrindo parte do pagamento desses leitos com repasses do Tesouro do Estado, via Fundo Estadual da Saúde (FES).

A portaria autoriza os seguintes repasses:

  • Estadual mensal: R$ 9.072.000
    • Estadual trimestre (2 meses): R$ 18.144.000
    • Municipal mensal: R$ 17.232.000
    • Municipal trimestre (2 meses): R$ 34.464.000
    • Gestão estadual (21 hospitais): 189 leitos
    • Gestão municipal (29 estabelecimentos): 403 leitos