Diário da Manhã

quinta, 13 de fevereiro de 2025

Estado

    ‘Escola sem partido’: Justiça suspende lei municipal de Porto Alegre

‘Escola sem partido’: Justiça suspende lei municipal de Porto Alegre

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS concedeu, nesta terça-feira (11/2), a liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 14.177/25 de Porto Alegre A lei trata das orientações sobre o comportamento de funcionários, responsáveis e docentes de estabelecimentos de ensino público municipal, determinando a abstenção da emissão de opiniões pessoais que possam influenciar ou atrair simpatias para uma determinada [...]

Leia mais
    Todos os pontos do Laranjal estão liberados para banho, indica novo boletim de balneabilidade

Todos os pontos do Laranjal estão liberados para banho, indica novo boletim de balneabilidade

No total, são 84 locais próprios para banho no Rio Grande do Sul A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou, nesta sexta-feira (7/2), o oitavo boletim do projeto Balneabilidade 2024-2025. Na 12ª semana de monitoramento do projeto, considerando os resultados das cinco semanas anteriores, dos 93 pontos analisados, no litoral e no interior, 84 estão próprios para banho e nove [...]

Leia mais
    Pagamentos em ações trabalhistas chegam a R$ 5,4 bilhões e atingem o maior valor histórico no RS

Pagamentos em ações trabalhistas chegam a R$ 5,4 bilhões e atingem o maior valor histórico no RS

Montante representa um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões judiciais favoráveis. Esse montante representa um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior. Além de pacificar conflitos no âmbito das relações de trabalho, as decisões reverteram R$ [...]

Leia mais
    Estação Verão Sesc terá evento geek e competição de triathlon em praias do Litoral Sul

Estação Verão Sesc terá evento geek e competição de triathlon em praias do Litoral Sul

Confira a programação dos próximos dias no Laranjal, Cassino e Barrinha Em mais uma semana levando esporte, saúde, lazer e alegria às praias gaúchas, o Estação Verão Sesc prepara uma programação especial para os próximos dias no Litoral Sul. Na Praia do Laranjal, em Pelotas, o destaque é para a 1ª etapa do Campeonato Estadual de Triathlon, atividade que é realizada junto à Federação [...]

Leia mais
    Assentados de Arroio Grande assinam contratos de crédito emergencial

Assentados de Arroio Grande assinam contratos de crédito emergencial

Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões O Incra/RS vai coletar assinaturas de contratos do Crédito Instalação – modalidade Fomento nesta quinta-feira (06) em Arroio Grande. O município conta com quatro assentamentos, onde residem 142 famílias. A liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade [...]

Leia mais
    Pelotenses são nomeados Desembargadores do Tribunal de Justiça do RS

Pelotenses são nomeados Desembargadores do Tribunal de Justiça do RS

Advogado Alexandre Gastal e Promotor Márcio Schlee são os escolhidos do Governador Eduardo. Conheça os novos Desembargadores nomeados A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi comunicada da nomeação dos novos Desembargadores da Corte gaúcha, oriundos do Quinto Constitucional. O Promotor Márcio Schlee Gomes, e Pelotas, e o Procurador de Justiça João Pedro de Freitas Xavier [...]

Leia mais
    Balanço parcial da Operação Verão Total apresenta queda nos indicadores de criminalidade

Balanço parcial da Operação Verão Total apresenta queda nos indicadores de criminalidade

Eduardo destacou o trabalho integrado que resultou na redução de 12% das mortes violentas em 40 dias de ação O reforço de mais de 3 mil agentes de segurança pública no Litoral Norte, Sul e águas internas resultou em redução nos principais indicadores de criminalidade avaliados no período de veraneio, durante a Operação Verão Total. Os números foram anunciados pelo governador Eduardo [...]

Leia mais
    Mais de 50 mil produtores rurais do RS deverão emitir nota eletrônica a partir de segunda (3)

Mais de 50 mil produtores rurais do RS deverão emitir nota eletrônica a partir de segunda (3)

Publicado pela Fazenda, documento com o número da inscrição estadual dos contribuintes impactados busca auxiliar na transição A partir da próxima segunda-feira (3/2), entra em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para uma nova parcela de produtores rurais no Rio Grande do Sul. A medida, que altera o processo [...]

Leia mais
    Defensoria Pública recomenda ampliação do atendimento à saúde da população LGBTQIAPN+ no Estado

Defensoria Pública recomenda ampliação do atendimento à saúde da população LGBTQIAPN+ no Estado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) emitiu uma recomendação ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a ampliação e a regionalização dos pontos de atendimento à saúde da população transexual e travesti O documento, assinado pelos Núcleos de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) e da Saúde (NUDS), foi enviado nesta quarta-feira (29) [...]

Leia mais
    Cartórios registram crescimento de 57,6% em mudanças de gêneros no RS em 2024

Cartórios registram crescimento de 57,6% em mudanças de gêneros no RS em 2024

Em meio à polêmica causada nos Estados Unidos, permissão para alterações de sexo e nome diretamente em Cartório é uma das principais conquistas a ser comemorada no Dia da Visibilidade Trans Em meio à polêmica causada pela nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o Rio Grande do Sul registrou em 2024 um crescimento de 57,6% no [...]

Leia mais

Seções