Diário da Manhã

quinta, 13 de agosto de 2020

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Conselheiro Carlos Martins é o novo Presidente da Agergs

11 dezembro
15:15 2013

Tomou posse na tarde de hoje, terça-feira, 10/12, o novo Presidente da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS). O Conselheiro Carlos Martins, foi eleito por unanimidade em votação no colegiado em 18 de novembro, e assume o comando da instituição por um mandato de dois anos. A cerimônia reuniu autoridades como o Vice-Governador Beto Grill e representantes de Prefeituras e Câmaras de todo o Estado e de serviços concedidos, além de amigos e familiares dos homenageados na Sala de Sessões Romildo Bolzan, sede da Agência, em Porto Alegre. No ato também foi empossado o Vice-Presidente da gestão, Conselheiro Ayres Apolinário.

Conselheiro-Presidente, Carlos Martins (d), garante independência decisória da Agência Foto: Divulgação/Agergs

Conselheiro-Presidente, Carlos Martins (d), garante independência decisória da Agência
Foto: Divulgação/Agergs

Ao abrir a cerimônia, o Conselheiro Juarez Molinari, que transmitiu o cargo, destacou as ações de sua gestão, como o constante diálogo com o Poder Executivo e Legislativo, além dos convênios firmados com instituições nacionais e internacionais buscando a ampliação do trabalho da Agência. Ao novo Presidente, desejou sucesso e garantiu seu apoio. Ao discursar em nome dos técnicos da Agergs, a Presidente da Asegergs (Associação de Funcionários Efetivos da Agergs), Lisiane Dworzecki Soares falou a importância da qualificação e valorização do quadro da Agência, e enalteceu as ações do Conselho Superior neste sentido. Fazendo sua manifestação em nome de todos os Conselheiros, Ayres Apolinário, novo Vice-Presidente, reforçou a atuação de Juarez Molinari, exaltando suas atividades e garantiu apoio do Conselho Superior à nova gestão.
“Consolidamos a plena e mais absoluta independência decisória com o atual quadro de Conselheiros”, afirmou O Conselheiro-Presidente Carlos Martins em seu discurso de posse. Martins desenhou história da criação das Agências Reguladoras no Brasil, e ligou as manifestações populares do meio do ano, em todo o País, à exigência do brasileiro por serviços públicos de qualidade e com preços justos. Colocou como metas de sua gestão a divulgação da Agência entre a população e a valorização do Usuário Voluntário da Agergs, transformando-o em um militante pela qualidade dos serviços. E finalizou garantindo dar ainda mais transparência às ações da Agergs e que irá manter o diálogo com o Poder Concedente, as concessionárias e os usuários, além de continuar na busca do poder de sanção da Agência.
Também participaram da mesa de honra o Vice-Governador Beto Grill. o Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Pereira Nunes, representando a Presidência do TCE; o Procurador César Faccioli, representando o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Dr. Eduardo Lima Veiga; o Presidente da Uvergs (União de Vereadores do Rio Grande do Sul). Todos destacaram a relevância da regulação e o crescimento da Agergs enquanto ente que busca a qualidade dos serviços delegados.

Histórico

O novo Presidente está no Conselho Superior desde agosto de 2011, ocupando a cadeira de um dos indicados pelo Governo do Estado. Contador e especialista em perícias e auditoria pela Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), natural de Camaquã, Carlos Martins tem um dos focos de sua gestão a ampliação da participação da comunidade nas atividades da Agência, como Audiências Públicas e atividades junto aos usuários dos serviços públicos concedidos. O Conselheiro Vice-Presidente Ayres Apolinário é natural de Pelotas e ocupa da vaga destinada ao representante das Concessionárias.
Formado por sete Conselheiros, o Conselho Superior da Agergs é deliberativo e independente em suas decisões. Cada membro, após indicado, tem seu nome aprovado pelo Governador do Estado e encaminho à Assembleia Legislativa, onde é sabatinado na Comissão de Serviços Públicos e aprovado em Plenário antes de ter sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O Presidente é escolhido em eleição direta e secreta entre o colegiado. A Agência, com a definição jurídica de Autarquia Especial, tem independência administrativa, jurídica e financeira, com receita própria oriunda de Taxa de Regulação, cobrada das empresas reguladas, sem onerar o Tesouro do Estado.

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