Uso dos recursos do benefício não tem critério definido O prazo para que as prefeituras de municípios do Rio Grande do Sul atingidas pelas chuvas de abril e maio cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução termina nesta sexta-feira (26). Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o [...]
Sentença de um ano e quatro meses de reclusão e de quatro meses de detenção foi convertida em multa e em serviço social A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Luciano Hang, proprietário das lojas Havan e conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, a prisão após ataques a arquiteto no Rio Grande do [...]
Diagnóstico feito pelo MPRS aponta números referentes a pessoas em situação de rua no estado “Hoje eu sou uma pessoa que superou a situação de rua, que superou o alcoolismo e a drogadição. Há mais de 12 anos, eu sou fruto de políticas públicas que aconteceram em cada etapa da minha vida e da recuperação, adequadas para cada momento. Tudo foi [...]
Advogado explica como a legislação brasileira trata os débitos deixados por falecidos Quando uma pessoa morre, surgem dúvidas sobre o que acontece com as dívidas deixadas por ela. Esse assunto envolve aspectos legais e financeiros e impacta diretamente os herdeiros. A legislação brasileira prevê procedimentos específicos para a quitação dos débitos de um falecido, garantindo direitos e obrigações de todos. Segundo o [...]
Valor médio do benefício no estado é de R$ 675,48, a partir de um repasse de R$ 453 milhões do Governo Federal. No país, são 20,8 milhões de famílias contempladas Assim como ocorreu em maio e junho, todos os beneficiários do Bolsa Família nos 497 municípios do Rio Grande do Sul recebem o repasse referente ao programa de transferência de renda [...]
Total passou de 14,4 milhões, em 2014, para 25,4 milhões, em 2024 O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo [...]
Benefício está limitado a famílias afetadas e cadastradas Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O benefício e destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos [...]
Após 8 anos, país volta a discutir direitos de PCDs em conferência Começou neste domingo (14), em Brasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiato de 8 anos, em 2016. Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, [...]
Se a forma de administrar permanecer como está, em 2040, os custos totais alcançarão cerca de R$ 137 bilhões por ano, aponta estudo A geração global de resíduos sólidos urbanos tende a crescer 65%, até 2050. A estimativa é aumentar de 2,1 bilhões de toneladas em 2023 para 3,8 bilhões de toneladas, se o Brasil não adotar mudanças nos padrões de [...]
Esta é uma pergunta que sempre me fiz. E, a cada dia, fica mais evidente que parte conservadora e reacionária da sociedade brasileira defende que a mulher que interrompe uma gestação deve ser severamente punida, inclusive, muito mais que seu abusador. A prova disso é que um segmento significativo dos religiosos cristãos presentes no Congresso Nacional apoiou o projeto de [...]
