Para cientista político, um dos principais feriados nacionais celebra a história da mudança do regime político e prova lições de cidadania A Proclamação da República, celebrada no dia 15 de novembro, marca um dos momentos mais significativos da história do Brasil. Para além da troca de regimes - da monarquia parlamentarista ao período republicano presidencialista - simboliza a transformação na forma [...]
Ministro descartou anistia a criminosos O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o ministro Alexandre de Moraes, a polarização política instalada no país nos últimos anos e o "gabinete do ódio", montado durante o governo de Jair Bolsonaro. “O que o ocorreu ontem não é fato isolado do contexto. Queira [...]
Uma pessoa morreu. Explosões ocorreram perto do STF Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje (13) perto do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa. A perícia também está no local. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, esteve na Praça [...]
Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou na segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis nº 14.790/2023 e nº 13.756/2018, por não atenderem a requisitos mínimos de preservação de bens [...]
Sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. Apostas já estão abertas A Caixa Econômica Federal informou na segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. As apostas na Mega da Virada já estão abertas. O sorteio será realizado [...]
Decreto presidencial de 2009 estabelece que produção própria de bioinsumos só será permitida até dezembro de 2024, depois disso, produtores poderão ser punidos com prisão e multa Um conflito na legislação vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores orgânicos brasileiros a punições graves — com risco de prisão e multa — caso produzam insumos em suas propriedades a [...]
A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aterros sanitários já instalados poderão continuar funcionando normalmente até o fim da vida útil prevista no licenciamento ambiental ou no contrato de concessão. A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação [...]
Na hora da separação, a guarda dos pets pode ser tão complexa quanto a dos filhos. Com forte ligação emocional e crescente amparo jurídico, os animais são protagonistas em disputas de custódia e até pensão Para muitos casais, os pets são mais do que apenas animais de estimação – são membros da família. Eles oferecem amor incondicional, conforto e companhia, especialmente [...]
Fernando Marroni (PT) é novamente prefeito de Pelotas. Ele venceu o candidado do PL por 87.737 x 86.474 Confirmando a vitória do primeiro turno, Fernando Marroni venceu novamente neste segundo turno, disputado hoje (27), e foi eleito prefeito de Pelotas para o mandato de 2025 à 2028. O derrotado é o canditado do Partido Liberal (PL), Marciano Perondi. Marroni volta à prefeitura [...]
Fiscalização será feita por aplicativo pela placa do veículo Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo por meio do aplicativa da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do [...]
