Diário da Manhã

quarta, 24 de abril de 2024

País

    Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos

Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos

Vestuário relacionado à crença ou religião, como véus e hábitos, e à queda de cabelo, por causa de doenças, poderá ser utilizado. A face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da [...]

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    DPU orienta aposentados e pensionistas sobre descontos irregulares feitos por associações

DPU orienta aposentados e pensionistas sobre descontos irregulares feitos por associações

Beneficiários prejudicados pela cobrança indevida de mensalidade associativa podem bloquear ou pedir exclusão ao INSS A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha casos de cobranças irregulares de mensalidade feitas por associações a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março deste ano, a forma como esse desconto pode ser feito pelas entidades associativas foi regulamentada pela Previdência Social, garantindo [...]

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    Governo lança edital para construção da nova ponte entre Jaguarão e Rio Branco, no Uruguai

Governo lança edital para construção da nova ponte entre Jaguarão e Rio Branco, no Uruguai

A nova ponte sobre o Rio Jaguarão, na BR-116, terá extensão de 419 metros e deverá ser batizada de Ponte Aldyr Garcia Schlee O governo federal publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (20/03), a reabertura do prazo de licitação para a contratação de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de construção da [...]

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    STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será [...]

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    Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país

Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país

Inmet prevê volumes maiores que 90 mm para esta semana A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia, especialmente no centro-norte do país, devido à combinação do calor e alta umidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na semana entre os dias 18 [...]

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    Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela [...]

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    Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico

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É prevista melhoria da base de dados Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida - publicada no Diário Oficial da União  desta segunda-feira (18) - prevê oito ações a [...]

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    Mais de 2 milhões de declarações do IRPF 2024 foram entregues

Mais de 2 milhões de declarações do IRPF 2024 foram entregues

No Rio Grande do Sul foram 131.983 declarações entregues A Receita Federal informa que até às 08 horas desta segunda-feira (18/03) foram entregues 2.440.116 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF -2024, ano-base 2023. No Rio Grande do Sul o total é de 131.983 declarações transmitidas. O prazo de entrega da declaração começou no dia 15 de março e [...]

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    Em agendas no RS, Lula anuncia R$ 29,5 bilhões em investimentos do Novo PAC no estado

Em agendas no RS, Lula anuncia R$ 29,5 bilhões em investimentos do Novo PAC no estado

No escopo do Novo PAC está um conjunto de obras prioritárias, entre elas a conclusão da duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas) e projeto para a construção de ponte entre São José do Norte e Rio Grande (BR-101/392) Os investimentos do governo federal para acelerar o crescimento socioeconômico no país chegam também ao Rio Grande do Sul. Planejamentos, projetos e [...]

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    Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

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Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na [...]

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